Sem luta, não tem conquista! 5/8 começa a nossa GREVE! Razões pra lutar não faltam!

A plenária estadual realizada pelo Sintunesp em 31/7, com a presença de cerca de 200 servidores e servidoras da maior parte dos campi, reafirmou o indicativo de início da GREVE na próxima segunda-feira, 5/8. A dica às unidades é que realizem um café da manhã coletivo, para discutir a organização do movimento e iniciar a greve.

Na plenária, os relatos mostraram que há graus diferentes de mobilização, com algumas unidades mais mobilizadas e outras em que o movimento ainda é inicial. Em comum, todas têm a indignação dos trabalhadores frente à ausência de avanços significativos na principal reivindicação da categoria: a EQUIPARAÇÃO!

Levando em conta as especificidades de cada local, o chamado do Sintunesp é pela construção de um movimento forte e vigoroso, que cresça e se fortaleça a cada dia em todos os campi.

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Como chegamos aqui? O passo a passo de um diálogo que precisa ir além

A ausência de isonomia entre os salários pagos aos servidores técnico-administrativos das universidades estaduais paulistas é uma injustiça histórica. Diferente da categoria docente, que tem seus salários equiparados na Unesp, USP e Unicamp – o que é justíssimo – com a nossa categoria isso não acontece. Fazemos trabalhos iguais, mas recebemos menos que os colegas da USP. 

Não é de agora: A luta para corrigir essa injustiça começou lá atrás, em 2010. Naquele ano e em 2013, a categoria foi à greve e conseguiu avanços, mas ainda insuficientes para zerar a demanda da igualdade. Com a mobilização em 2023 e em 2024, avançamos um pouco mais, com a conquista de 3 referências até este momento, mas continuamos no prejuízo em relação aos salários pagos na USP. 

O que temos foi conquistado: Na gestão atual, fruto de pressões e cobranças sistemática do Sintunesp e dos representantes nos órgãos colegiados, foi constituída uma comissão bipartite para discutir e encontrar propostas comuns. No ano passado, a mobilização foi grande, com manifestações nos campi e uma greve geral em agosto; conquistamos a aplicação de duas referências em 2023. Em 2024, tivemos agora (salários de início de agosto/2024) a inclusão de uma nova referência; precisamos ir além, com mais uma referência ainda no segundo semestre (isso é viável e justo!). 

Cenário mudou: No final de 2023, em meio a prognósticos desfavoráveis para a arrecadação do ICMS em 2024, o imposto do qual derivam os recursos das estaduais paulistas, a peça orçamentária limitou-se a prever uma referência para pagamento em outubro (essa que foi antecipada agora). Mas os números do ICMS vêm surpreendendo, e muito, como veremos mais abaixo. 

Cozinhando o galo: Em 2024, as poucas reuniões da comissão tiveram resultados frágeis. A depender da reitoria, o galo seria cozido em fogo brando ao longo dos meses. Em todas as reuniões realizadas, os representantes do Sintunesp defenderam a necessidade de, no mínimo, duas referências neste ano: antecipação da que já estava prevista e concessão de mais uma no segundo semestre. Na última reunião da comissão, em 11/6, o chefe de Gabinete da reitoria, Prof. Cesar Martins, disse que levaria ao reitor a reivindicação do Sindicato das duas referências e “logo” daria um retorno, o que não aconteceu. Às vésperas da sessão do Conselho Universitário (CO) de junho, o reitor enviou um adendo para a pauta, com a sugestão de antecipação da referência prevista na peça orçamentária para a folha de julho/2024, pagamento em início de agosto/2024. A tentativa dos representantes dos servidores de discutir a viabilidade da segunda referência ainda este ano foi boicotada pela mesa. 

Depois da data-base, veio a Pauta Específica: Como acontece todos os anos, após a definição do reajuste salarial nas três universidades (que ficou em 5%, aplicados nos salários de maio/2024), teve início a montagem da pauta com as reivindicações específicas de cada segmento. A nossa foi construída a partir de várias rodadas de assembleias e tem a equiparação salarial como um dos eixos centrais. A primeira negociação – e única até o momento – aconteceu em 25/7. Nela, o reitor explicitou sua opinião: “não deve haver mais nenhuma referência este ano”! O professor Pasqual Barretti ressaltou, no entanto, que essa reivindicação, assim como as demais de cunho econômico, deveria ter sua viabilidade discutida no âmbito da Comissão de Orçamento e dos colegiados. Ele sinalizou concordância com o reajuste do vale alimentação (uma das reivindicações), que iria a R$ 1.502,00, e com o vale refeição. No caso deste último, informou que se trata de uma reivindicação também apresentada pela Adunesp (Nota da redação: A reunião da reitoria com a entidade docente, para discussão da pauta específica da categoria, está marcada para 8/8). Os detalhes da primeira negociação da Pauta Específica do Sintunesp estão no boletim de 25/7 (clique aqui). 

Resposta formal ainda não veio: O reitor se comprometeu a enviar ao Sintunesp a resposta formal e por escrito a todas as reivindicações da Pauta Específica (até o fechamento deste boletim, na manhã de 1/8, isso não ocorreu). 

Sintunesp pede reuniões: Logo após a negociação de 25/7, o Sintunesp solicitou um encontro com os membros da Comissão de Orçamento (agendado para 1/8) e uma nova reunião da comissão bipartite que discute a equiparação (ainda sem retorno).

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As demandas centrais da greve 

1) Avançar na equiparação salarial! O cenário permite priorizar a equidade!

As negociações em torno da equiparação dos técnico-administrativos da Unesp com a USP podem ir além do que sinaliza a reitoria da Unesp. A conjuntura econômica é favorável e as previsões pessimistas do final do ano passado estão desmoronando. A arrecadação do ICMS no primeiro semestre de 2024 superou em 13,7% a de igual período de 2023 e a projeção da própria equipe da reitoria é que a previsão oficial da Secretaria da Fazenda para a quota-parte do estado (QPE) do ICMS em 2024, de R$ 154 bilhões, será superada e deve ultrapassar os R$ 160 bi, podendo alcançar números bem maiores.

Cálculos do Sintunesp, com base na folha salarial da Unesp de junho/2024, mostram que o impacto mensal de uma referência representa cerca de R$ 5,808 milhões mensais. Portanto, a concessão de uma nova referência a partir dos salários de setembro/2024 (para recebimento em início de outubro) implicaria num valor total de cerca de R$ 23,232 milhões este ano.

Embora estejamos falando de números – muito favoráveis, diga-se de passagem – trata-se de uma questão política. Avançar na equiparação e demonstrar real preocupação com a equidade será fruto da vontade política da reitoria! 

2) Avançar na Pauta Específica. VR e correção das distorções na carreira estão entre as reivindicações centrais

A Pauta Específica traz um conjunto de reivindicações relevantes, algumas de teor econômico e outras relacionadas a direitos sociais e de representatividade.

Na negociação em 25/7, o reitor sinalizou concordância com o reajuste do vale alimentação para R$ 1.502,00 e, assim como fez no ano passado, disse ser favorável à implantação do vale refeição, que já é pago na Unicamp e na USP. No entanto, este benefício não foi implantado em 2024. Além de ser mais um item de equiparação, a implantação do VR seria de grande relevância especialmente para os servidores que ganham salários menores. Na USP, por exemplo, o valor diário do benefício é de R$ 45,00, com desconto de 1% do valor mensal recebido (22 dias).

A correção das distorções na carreira dos técnico-administrativos também é ponto importante na Pauta Específica. Por pressão dos representantes do Chapão Sintunesp/Associações, o CADE montou uma comissão para reavaliar todas as demandas não atendidas durante o processo de reenquadramento, os novos documentos apresentados no final do ano e que não foram considerados, eventuais novos pedidos etc. A comissão está recebendo e-mails com novos pedidos até 12/8 (devem ser enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “Solicitação de reenquadramento de funções”). Até este momento, a Coordenação Geral de Pessoas (CGP) não deu retorno ao pedido da comissão sobre o impacto financeiro referente ao restabelecimento do histórico da carreira dos servidores que foram reenquadrados na sessão do CO de dezembro/2023. A comissão terá reunião com o pró-reitor da Propeg, professor Edson Capello, no dia 13/8.

A Pauta Específica traz outras reivindicações relevantes, relacionadas à carreira (queremos rever a implantação do GDPC e os critérios do AIQ), aos direitos democráticos (queremos a paridade na representação nos colegiados e nas eleições), entre outras que você pode conferir aqui.

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Sem organização, não tem luta! Sem luta, não tem conquista! Vamos construir uma greve forte e combativa!

A greve é nosso instrumento legítimo de pressão! Vamos fazer uso dele para que a nossa voz seja ouvida e a nossa categoria seja realmente prioridade para a gestão da Unesp.

As servidoras e os servidores técnico-administrativos querem que suas reivindicações sejam ouvidas e seus direitos respeitados. Participe das atividades no seu campus e vamos construir uma greve que traduza a nossa importância para a Universidade e a justeza das nossas reivindicações:

1/8: Sintunesp reúne-se com os membros da Comissão de Orçamento para expor reivindicações e debater cenários.

5/8: Início da greve com café da manhã coletivo nas unidades.

9/8, 14h: Nova plenária estadual online de avaliação e organização do movimento.