Data-base 2023: 12/5 tem reunião técnica e 18/5 é dia de negociação. Vamos ampliar a mobilização pelo reajuste e pelo conjunto da Pauta Unificada

No dia 12 de maio, às 10h, o Fórum das Seis reúne-se com os técnicos do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, Cruesp. No dia 18, às 14h, está prevista a primeira negociação da data-base 2023 com os reitores. Ambas as reuniões serão realizadas na reitoria da Unesp, uma vez que a presidência do Cruesp está com o reitor Pasqual Barretti desde abril.

A expectativa do Fórum é dar início, efetivamente, à negociação do conjunto de reivindicações da Pauta Unificada 2023, protocolada no dia 11/4, o que certamente não se esgotará em uma única reunião.

24,91% de reajuste para repor maio/2012: 18 salários perdidos

À luz dos números consolidados da inflação de março/2023, o GT Verbas da Adusp (grupo de trabalho integrado por representantes das demais entidades do Fórum) recalculou o índice necessário para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012: 24,91%, como mostra o quadro abaixo. O prejuízo pela inflação neste período corresponde a 18,3 salários!

A reivindicação do Fórum é dividir o pagamento desse percentual em duas parcelas:

- Em 1º/5/2023: cerca de 16% de reajuste, correspondente à inflação de 14 meses (março/2022 – data do último reajuste – a abril/2023) mais a metade da diferença que falta para repor o poder de compra de maio/2012.

- Até final de 2023: Pagamento da outra metade que falta para repor maio/2012. Nova negociação em outubro/2023. 

Valorização dos níveis iniciais e outras reivindicações

Além do reajuste salarial para todos e todas, a Pauta Unificada traz um item voltado à valorização dos níveis iniciais das carreiras. Para os/as docentes, a reivindicação é de alteração nos interstícios que separam os salários referência dos vários níveis da carreira, fixando-os em um mesmo valor de 7% e usando o salário base do MS6 como referência. Para os/as técnico-administrativa(os), reivindica-se um acréscimo de um valor fixo para toda(o)s, incidindo de forma diferenciada entre os níveis, pois o acréscimo percentual será maior para os níveis iniciais do que para os mais altos na carreira. A parcela fixa deverá ser calculada em cada universidade, de forma a corresponder ao valor necessário para que o menor salário (piso do nível Fundamental I) equivalha a três salários mínimos nacionais.

Composta de seis itens, a Pauta também reafirma a posição contrárias das entidades à terceirização e à privatização, pleiteia a democratização das instâncias de poder, isonomia e paridade entre pessoal da ativa e aposentada(o)s, contra a reforma administrativa etc. Há reivindicações sobre condições de trabalho e estudo, permanência estudantil/gratuidade ativa, entre outras. Confira a íntegra no site da sua entidade.

Comprometimento ainda é baixo

A tabela 2 mostra o comprometimento dos recursos (fonte Tesouro) das universidades com folha de pagamento (e seus reflexos). Os índices continuam sendo os mais baixos desde o advento da autonomia, conquistada após a greve de 1988. O GT Verbas explica que o aumento do comprometimento nestes primeiros meses do ano é um efeito associado à baixa arrecadação do ICMS, afetada pela redução das alíquotas sobre os combustíveis, comunicações e energia, medida imposta pelo então governo Bolsonaro, às vésperas da eleição presidencial.

Ocorre que uma parte desta desoneração acabou retornando aos cofres paulistas, por compensação do governo federal, mas os 9,57% relativos às universidades (que incidem sobre a quota-parte do estado no ICMS) não foram repassados. A estimativa do Fórum das Seis, que vem cobrando o governador Tarcísio de Freitas sobre isso, é que as universidades deixaram de receber cerca de R$ 644 milhões entre agosto/2022 e janeiro/2023. Registre-se que os municípios estão recebendo a sua parte (25% do total do ICMS) com estas compensações, diferente das universidades. O Cruesp ainda não se manifestou publicamente sobre esse expressivo prejuízo.

Além disso, como denuncia o Fórum das Seis há muitos anos, vários descontos são feitos indevidamente na quota-parte do estado antes do repasse às universidades (multas, juros e outros).

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Acompanhe a negociação

Fórum convida para plenária virtual em 18/5

No dia 18/5, a(o)s servidora(e)s docentes, técnico-administrativa(o)s e estudantes estão convidados para uma plenária virtual, de acompanhamento da mesa de negociação, com início às 14h. Em ofício dirigido ao Cruesp, o Fórum solicitou que o encontro seja transmitido ao vivo.

Aguarde mais detalhes no próximo boletim e participe! É hora de ampliar a mobilização!

Após 18/5, nova rodada de assembleias de base

Os resultados da primeira negociação e os próximos passos da mobilização deverão ser analisados nas assembleias de base pelas categorias. Fique atenta/o à convocação da sua entidade.

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• Clique para conferir estas e outras matérias no Boletim do Fórum das Seis, de 5/5/2023