Indicativo do Sindicato é de realização de reuniões de base nas unidades, para discussão prévia sobre os documentos enviados pela reitoria às Congregações. Nas unidades que não enviarão caravana ao ato do Fórum das Seis em Campinas, melhor data para discussões locais é terça, 30/8 

Assim como havia anunciado que faria, o reitor da Unesp, professor Pasqual Barretti, enviou às direções de unidades um conjunto de materiais relativos à nova carreira dos/das servidores técnico-administrativos/as. A comunicação às unidades, datada de 24/8/2022, remete as discussões para conhecimento das Congregações, “como forma de ampliar o debate e agregar sugestões que possam aperfeiçoar os trabalhos realizados no âmbito do CADE, propiciando ao Conselho Universitário uma visão mais ampla das aspirações de nossa comunidade acadêmica”.

A proposta de nova carreira, elaborada por uma comissão criada pelo CADE para este fim, foi aprovada pelo colegiado em 1/12 e, de acordo com as regras previstas, seguiu ao reitor, que tem a incumbência de colocá-la em votação no CO, órgão deliberativo final. No entanto, o fato de os/s conselheiros/as do CADE terem aprovado algumas emendas à proposta (como você confere mais abaixo) gerou um impasse. O reitor optou por ouvir a Coordenação Geral de Pessoas (CGP) e a Assessoria Jurídica (AJ) da Universidade antes de dar continuidade ao processo.

• Clique para conferir o ofício do reitor enviado às unidades
• Clique para conferir o relatório do que foi aprovado no CADE, contendo as considerações da CGP e da AJ

Debate com a comunidade deve ser amplo e democrático

O Sintunesp tem conhecimento de que algumas direções locais já inseriram o assunto na pauta de suas respectivas congregações marcadas para o início da semana que começa em 29/8. Considerando que a comunicação do reitor é de 24/8, certamente o tempo é muito pequeno e, por certo, isso inviabilizaria completamente o debate amplo e democrático sobre o assunto, como indicou a reitoria.

O Sintunesp reivindica às direções locais das unidades que realizem congregações abertas para discutir a carreira dos/as servidores/as técnico-administrativos/as, assunto de extrema relevância para a categoria. Se a próxima reunião ordinária da congregação estiver prevista para data muito próxima, que se convoque uma sessão extraordinária com a pauta da carreira. Em qualquer das situações – ordinária ou extraordinária – é importante que seja aberta.

Reuniões entre os/as servidores/as

Para envolver a categoria no debate, o Sintunesp indica aos/às seus/suas diretores/as e representantes de base que promovam reuniões para discutir o assunto.

A terça-feira, 30/8, dia em que ocorrerá ato público do Fórum das Seis em Campinas (para reivindicar negociação com o Cruesp) é uma boa data para isso, especialmente no caso daqueles campi que aprovaram mobilização/paralisação, mas que não enviarão caravana ao ato. Estas reuniões também podem ser agendadas para antes ou logo após o dia 30/8, de acordo com a realidade de cada local.

Para relembrar

O projeto de nova carreira para os servidores técnico-administrativos da Unesp, elaborado pela Comissão criada pelo CADE para este fim, era o principal ponto na pauta em 1/12/2021. Na sessão do CADE de 15/9/2021, representantes do Chapão Sintunesp/Associações, com o apoio do Chapão da Adunesp, haviam solicitado o adiamento da votação, que deveria ocorrer naquele dia, de modo a dar mais tempo à discussão e à apresentação de sugestões de emendas à proposta original da Comissão.

A seguir, confira trecho do boletim divulgado logo após a sessão do CADE em 1/12/2021, que ajuda a entender o teor das emendas aprovadas:

“Após a fala inicial do presidente do CADE, professor Estevão Tomomitsu Kimpara, que agradeceu aos membros da Comissão pelo trabalho realizado, a coordenadora de Gestão de Pessoas, Katia Aparecida Biazotti, fez uso da palavra. Ela explicou que a Comissão se debruçou sobre as sugestões de emendas enviadas pelos conselheiros e que havia sido acatada aquela que antecipa para 2023 a primeira promoção.

Seguiram-se falas de vários/as conselheiros/as, membros dos chapões da Adunesp e Sintunesp/Associações, pleiteando que fosse aberto o debate sobre as emendas, solicitação que acabou sendo atendida pelo presidente do CADE.

A partir da análise do documento e das justificativas apresentadas pelos/as conselheiros/as, o CADE aprovou as emendas apresentadas, o que foi considerado importante para evitar prejuízos para amplos setores da categoria. Os/as conselheiros/as lembraram que as emendas aprovadas já existiam na Carreira anterior, suspensa desde 2014. Após a aprovação, o professor Estevão informou que tudo passará pela análise jurídica da Universidade, antes de seguir ao CO, mas os/as representantes dos chapões não vislumbram nenhum impedimento legal, até porque, quando em vigor, não houve questionamentos.

A seguir, veja o teor das emendas:

- Funções em comissão: Serão exercidas, exclusivamente, por servidores/as pertencentes ao quadro da Unesp, por meio de designação. Deverá constar em local público a relação dos servidores contratados em função de comissão, com a respectiva lotação e local de prestação de serviço, assim como os currículos atualizados dos contratados;

- Mantêm-se a Mobilidade Funcional e os demais procedimentos em relação a ela;

- A promoção continua a ser a evolução da função autárquica de provimento efetivo ou emprego público permanente;

- Foi suprimida a proposta do Inciso X do artigo 3º, por entender que dificilmente o/a servidor/a alcançaria a “alta performance”, devido à sua complexidade;

- Para alcançar a promoção, o/a servidor/a deverá atingir as notas mínima de 12 e máxima de 16, no caso dos/as servidores/as de nível fundamental. Seguindo as notas, mínimas de 3 e máxima de 4, dentro de suas complexidades, nos demais níveis de escolaridade;

- O total de servidores/as que poderão ser promovidos/as obedecerá a um percentual de 20 a 30%, do total de ativos/as, em cada ciclo. Observação: O/a servidor/a promovido/a no primeiro ciclo só poderá participar do processo de promoção no quarto ciclo e, na sequência, os demais;

- O primeiro processo de promoção, atendidos os critérios, ocorrerá depois de um processo completo de avaliação. Após análise técnica, observa-se que o percentual a ser promovido em cada ciclo (20 a 30% dos servidores da ativa) cabe dentro do percentual o destinado à carreira, conforme acordado na Comissão da Carreira (0,2% do orçamento da Universidade).” 

Diretores e diretoras de unidades, convoquem congregações abertas sobre o tema: o debate sobre a nova carreira é vital para os servidores e as servidoras técnico-administrativos/as da Unesp.