Reunião com reitoria mantém impasse. Em greve, categoria prepara grande ato em frente ao CO. Queremos isonomia e justiça  

Em 10/12, temos dois compromissos: audiência pública sobre financiamento na Alesp pela manhã e manifestação em frente ao CO à tarde! 

Na manhã de 9/12, aconteceu uma reunião entre reitoria e Sintunesp, tendo a equiparação como tema. A reitora da Unesp, professora Maysa Furlan, estava acompanhada do professor Cesar Martins (vice-reitor), professora Adriana Marcantonio (chefe de gabinete) e professor Edson Capello (pró-reitor de Planejamento Estratégico e Gestão). Pelo Sintunesp, estavam os diretores Alberto de Souza, João Carlos Camargo de Oliveira, Claudio Roberto Ferreira Martins, Isabela Cristine Manzolli Rodrigues, Marco Aurélio Alves Rezende e Valdomiro Rodrigues de Souza.

A reunião foi agendada após insistência do Sindicato, tendo em vista os fatos recentes envolvendo a negativa em cumprir o previsto na peça orçamentária de 2025, que garante a concessão de uma referência em dezembro, para pagamento em janeiro/2026, como parte do processo de equiparação entre os servidores técnico-administrativos da Unesp com a USP. Como já divulgado pelo Sintunesp, frente ao provável contingenciamento orçamentário (com valor ainda a ser confirmado) que virá com o não cumprimento da projeção de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2025, a “única solução” apontada pela reitoria é o corte da referência.

Na sessão do CADE que discutiu o orçamento da Unesp para 2025, realizada em 03/12, a proposta da Comissão de Orçamento trouxe a referência salarial apenas com um valor simbólico. Diante disso, os membros do Chapão Sintunesp/Associações apresentaram uma proposta alternativa: aumentar a verba dessa rubrica para permitir a concessão do benefício logo no início do ano, como forma de compensar a referência negada para dezembro de 2025. No entanto, essa proposta não foi aprovada.

Indignada com o rompimento do compromisso consignado no orçamento deste ano, a categoria entrou em greve nos campi de Araraquara, Assis, Bauru, Rio Preto, Jaboticabal, Marília e Botucatu (FCA), e decretou estado de greve na maior parte dos campi restantes, com paralisação prevista para 10/12. Neste dia, caravanas de todo o estado vão se encontrar em São Paulo, para um grande ato durante a sessão do Conselho Universitário.

O que disse a reitoria

A professora Maysa destacou que o diálogo segue aberto, que o compromisso com a equiparação segue vigente, mas que está atrelado à atividade econômica e à consequente arrecadação do ICMS. Ela se compromete a apresentar um cronograma de reuniões para continuar discutindo o processo de equiparação, mas ressalta que só será viável debater concretamente após o dissídio coletivo, em maio.

O professor Cesar argumentou que a Universidade precisa ter segurança financeira para seguir adiante. Disse ainda que as 4 referências concedidas em 2023 e 2024 não estavam previstas no orçamento e, mesmo assim, foram pagas. Com relação ao cronograma de implementação da equiparação, disse ser impossível existir, dada a imprevisibilidade da receita da Universidade.

O professor Capello enfatizou que não se trata de parar o processo de equiparação, mas apenas de desacelerar um pouco para desafogar e não comprometer o dissídio e outros itens no próximo ano. Disse também que a opção do cenário mais enxuto acarretaria parar várias frentes em curso, causando desestímulo na comunidade.

A professora Adriana pontuou que não haveria sentido de a atual reitoria passar por todo esse desgaste neste início de gestão se não fosse pelo orçamento financeiro da Universidade.

O que disse o Sintunesp

Todos os representantes do Sindicato na reunião fizeram uso da palavra e destacaram que:

- A categoria dos servidores técnico-administrativos espera que o acordado no Conselho Universitário em dezembro de 2024, que aprovou o orçamento de 2025, seja respeitado. O respeito às decisões colegiadas sempre foi premissa na Universidade.

- Na peça aprovada para 2025, em lugar algum foi estabelecido que a referência estaria condicionada a alguma coisa. E não houve nenhuma revisão orçamentária ao longo deste ano que alterasse isso. Portanto, a decisão pelo não pagamento é da reitoria.

- A isonomia e a carreira da categoria docente são garantidas, de modo justo, mas o mesmo não acontece com os servidores técnico-administrativos.

- A falta de paridade nos colegiados – servidores ‘pesam’ somente 15% nas votações – compromete a democracia das decisões.

- Os servidores, muitos deles em situação financeira apertada, se planejaram contando que o estabelecido no CO seria cumprido agora.

- Por mais que seja dito que há compromisso em seguir com a equiparação, os muitos ‘senões’ colocados geram incertezas e revolta, passando a ideia de que os servidores sempre serão deixados para trás. Se uma rubrica aprovada pelo CO na peça orçamentária foi retirada, como um compromisso verbal trará segurança para a categoria?

- Além dos aspectos formais – a referência foi aprovada no CO, órgão máximo da Universidade – o cumprimento do compromisso é político. Cabe à gestão impedir que seja cometida tamanha injustiça com a categoria.