Após consulta do Sintunesp, reitoria confirma que concessão de duas referências não trará restrições a aposentadorias próximas

Com o anúncio da concessão de duas referências às servidoras e aos servidores técnico-administrativos da Unesp, por conta do processo de equiparação com as universidades irmãs, algumas dúvidas surgiram na categoria. Resultantes da negociação entre Sintunesp e reitoria, em 15/8/2023, as duas referências foram aplicadas sobre os salários de setembro, a serem recebidos no início de outubro.

A principal questão diz respeito às regras de transição previstas para os servidores que estejam próximos da aposentadoria, como é o caso da exigência de estarem cinco anos no nível ou classe para ter direito à integralidade dos proventos.

No entendimento do Sindicato, a aplicação das referências não deve trazer nenhum prejuízo desta natureza. No entanto, frente à dúvida surgida, diretores da entidade consultaram a Coordenação Geral de Pessoas (CGP). Em conversa com o reitor, professor Pasqual Barretti, foram informados de que ele também pedira um posicionamento sobre o assunto. 

Em mensagem enviada ao Sintunesp na manhã de 29/9/2023, o reitor deu o seguinte retorno:

“A consulta da CGP sobre os reflexos da concessão de duas referências em relação à exigência de permanência do servidor no cargo foi respondida e encaminhada. Entendemos que, por se tratar de alteração de nível ou classe decorrente de medida administrativa geral, independente da vontade do servidor e de processo avaliatório individualizado, não é aplicável a exigência de cinco anos para concessão de aposentadoria.”