CADE em 16/11 abordou segurança alimentar, custeio das unidades, Unesp Saúde, equiparação e outros. Peça orçamentária de 2023 aguarda CO de dezembro

A sessão ordinária do Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) em 16/11/2022 teve como destaque a apresentação dos relatórios de duas comissões, sobre segurança alimentar e custeio das unidades, como você verá a seguir. Como habitual, representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações participaram de uma reunião prévia para discutir a pauta e a atuação conjunta. Neste boletim, elaborado a partir dos relatos destes/as representantes, estão os principais pontos da sessão.

• A pauta pode ser conferida em https://www2.unesp.br/portal#!/secgeral/orgaos-colegiados/cade/pauta-e-atas-a-partir-de-04-2022/
• A sessão pode ser assistida em https://www.youtube.com/watch?v=WagelXzveU0
• Se preferir, leia estas matérias no Boletim Conjunto, em PDF 

Informes do presidente, peça orçamentária e boletim econômico 

O presidente do CADE, o pró-reitor de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), professor Estevão Kimpara, deu um conjunto de informes logo na abertura da sessão. Ele falou sobre a sessão extraordinária do colegiado, realizada em 9/11, que teve como pauta única a discussão e o referendo da peça orçamentária de 2023, que agora segue para aprovação do Conselho Universitário, em dezembro. Sobre isso, consulte a cobertura completa no Boletim Conjunto Adunesp/Sintunesp, de 9/11/2022, em https://sintunesp.org.br/pt/comunicacao/boletins-do-sintunesp

O pró-reitor também deu informes sobre as coordenarias que compõem a Propeg, sobre o plano Unesp Saúde e o 13º salário (será pago em parcela única em 30/11 para todos/as). A íntegra dos informes do presidente pode ser acessada em https://adunesp.org.br/16-11-22-Comunicacoes%20da%20Presidencia%20CADE.pdf

O assessor-chefe da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), Rogério Luiz Buccelli, deu um breve informe sobre o boletim econômico mais recente. Ele destacou os seguintes indicadores:

- Inflação: Após três meses seguidos de deflação, o IPCA de outubro/2022 ficou em 0,59%. O principal motivo foi o aumento de preços no item “Alimentação e bebidas”. O acumulado em 12 meses (até outubro/2022) é de 6,47%, com tendência de queda até dezembro.

- Taxa de juros: Taxa Selic mantém-se elevada, em 13,75%.

- Desemprego: 8,9% da população economicamente ativa.

- Reservas: A reserva financeira, que no final do mês de setembro era de R$ 1,712 bi, fechou outubro em R$ 1,802 bi.

O professor Jean Marcos de Souza Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento (COr) do CADE, fez um comentário geral sobre a peça orçamentária de 2023, referendada na sessão anterior do colegiado. Embora concorde que é preciso precaução e atenção ao cenário político e econômico do próximo período, o que levou a uma peça considerada conservadora (detalhes no boletim supracitado), ele ressalta que houve avanços importantes, com destaque para a permanência estudantil e as contratações. Sobre as reservas financeiras, o presidente da COr ponderou que é preciso estabelecer um limite de crescimento, pois há outros avanços necessários na Universidade.

Eixos para a Universidade, equiparação e carreira dos TA 

O vice-presidente do CADE, professor Sebastião Neto Ribeiro Guedes, do Chapão da Adunesp, usou seu tempo de fala para abordar alguns aspectos da conjuntura. Ele resumiu os compromissos mínimos que julga relevantes para um projeto de universidade que seja duradouro: 1) Com a valorização de pessoal (reposição de perdas salariais, carreiras, equiparação para o segmento dos/as servidores/as técnico-administrativos/as, reposição de quadros funcionais); 2) Com os investimentos em infraestrutura, laboratórios e equipamentos; 3) Com a permanência estudantil. “Esses compromissos devem ir se materializando em normativas que os tornem irreversíveis, e não só da gestão”, propôs. 

Representantes de ambos os chapões fizeram uso da palavra para falar sobre a equiparação dos/as servidores/as técnico-administrativos/as da Unesp aos/às das co-irmãs, assunto em debate na comissão conjunta entre reitoria e Sintunesp. Na peça orçamentária de 2023, referendada pelo CADE em 9/11, inicialmente não havia nenhuma previsão relacionada à equiparação; por iniciativa da Comissão de Orçamento e com a concordância da Propeg, o item “Reserva para recuperação salarial” foi renomeado para “Reserva para recuperação salarial e equiparação” e, dos R$ 119 milhões previstos antes, foi ampliado para R$ 145 milhões. Como reforçou o presidente da COr, prof. Jean Marcos, trata-se de um valor ainda pequeno, mas que cumpre o papel de garantir o pontapé inicial tanto na recomposição salarial quanto na equiparação, podendo chegar a valores superiores após as negociações.

Ao ser perguntado sobre o andamento da implantação da nova carreira dos/as TA, o secretário-geral da Unesp, professor Erivaldo Antonio da Silva, informou que ainda faltavam cinco unidades se manifestarem sobe a consulta feita pela reitoria.

Conselheiros/as também manifestaram o desejo de que a Unesp mantenha e amplie as contratações nos dois segmentos.

Unesp saúde 

Conselheiros/as questionaram o reajuste anunciado para o plano Unesp Saúde, de 12,3% a partir de 1º/12/2022. O professor Kimpara relatou que, inicialmente, a operadora (Unimed) pretendia aplicar um reajuste de 18,78%, mas que concordou em reduzi-lo após as negociações com a direção do plano. Os percentuais altos, segundo a operadora, são resultantes dos níveis altos de ‘sinistralidade’. O pró-reitor disse que serão feitas campanhas para reduzir a sinistralidade do plano. 

Sobre a cobrança, já feita nas reuniões anteriores do CADE, de que a ‘Comissão de Acompanhamento do Unesp Saúde’ – formada por docentes e técnico-administrativos/as – seja chamada pela superintendência do plano para dialogar sobre esta e outras questões, o pró-reitor disse que iria verificar essa possibilidade. Ele não se manifestou sobre a proposta de inserção de representantes da Adunesp e do Sintunesp na comissão.

Nova onda de Covid-19 

Embora não estivesse na pauta, o aumento de casos de Covid-19, a partir do surgimento de novas variantes do vírus, foi tema de várias falas. A pedido da mesa, Renata Frajácomo (Propeg) informou que o Comitê Unesp Covid-19 havia acabado de emitir comunicado (nº 8, de 16/11/2022), estabelecendo a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes fechados da Unesp, a partir de 17/11, a exemplo do que estava sendo feito na USP e na Unicamp. Segundo ela, o Comitê está monitorando a situação e poderá adotar novas medidas, se necessário. Aos que ainda não o fizeram, há a forte recomendação da vacinação com as doses de reforço (terceira e quarta), e mantém-se obrigatório que pessoas com qualquer sintoma gripal não frequentem o campus. O rastreamento por pool de saliva pode ser retomado, a critério da direção da Unidade.

Apresentação: Segurança alimentar e nutricional sustentável 

A comissão responsável por elaborar uma proposta de ‘Política de segurança alimentar e nutricional sustentável’ (SANS) para a Unesp apresentou relatório parcial durante a sessão do CADE em 16/11. A presidente da comissão, professora Fernanda Henriques (FAAC/Bauru), destacou que os 90 dias iniciais de trabalho haviam sido insuficientes e solicitou ampliação. O pedido foi acatado e o funcionamento da comissão foi prorrogado por tempo indeterminado, até que o trabalho esteja concluído.

A presidente da comissão e um dos seus membros, o professor Fabio Stucchi Vannucchi (IB/Litoral Paulista), explicaram que o tema envolve uma discussão mais ampla, que não se restringe aos restaurantes universitários. Levantamento feito junto às unidades mostrou que há uma grande diversidade: há locais com RU completo, outros em que o RU demanda reforma, alguns sem RU e com cantina, outros sem um nem outro. A proposta final de Política SANS deve dar conta de toda essa diversidade, entendendo a segurança alimentar como um direito. No entanto, a comissão apresentou uma proposta emergencial, para garantir que todas as unidades possam oferecer algum tipo de alimentação saudável já em 2023, tendo como referência as/os estudantes de graduação em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Entre as formas estudadas, a proposta é apresentar um valor total de repasse às unidades que possibilite garantir refeições a um preço único (R$ 2,50), demanda histórica do movimento estudantil da Unesp. Para isso, a comissão solicita uma verba de R$ 28 milhões, para dar início às ações no próximo ano de forma integrada. Esse recurso nada tem a ver com o valor já consagrado na peça orçamentária de 2023 para permanência estudantil (R$ 56 milhões).

O professor Kimpara explicou que a peça orçamentária referendada no colegiado na semana anterior não previa esse valor, mas que o item ‘SANS’ constava na ‘Reserva de Contingência’. Ao final do debate, ficou acertado que os membros da comissão farão uma reunião com a Comissão de Orçamento do CADE e a equipe da Propeg, para estudar uma forma de contemplar o valor na peça do ano que vem. O assunto poderá ser incluído na próxima sessão do CADE, prevista para 7/12, que antecede ao CO de dezembro, quando o orçamento para 2023 será aprovado.

Apresentação: Custeio das unidades 

Também presidida pela professora Fernanda Henriques (FAAC/Bauru), a ‘Comissão mista CADE e Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição do custeio das Unidades’ apresentou um relatório parcial. Assim como ocorreu com a ‘SANS’, ela teve seus trabalhos prorrogados, até que apresente um relatório final.

Auxiliada por um dos membros da comissão, o professor José Gilberto de Souza (IGCE/Rio Claro), a presidente expôs um resumo do que foi feito até o momento. O primeiro passo foi entender como a distribuição do custeio ocorria no passado, com as diferentes histórias de vida das unidades. Foram considerados como base os anos de 2017 a 2019, anteriores à pandemia. A comissão entende que qualquer modelo que se apresente precisa ser anualmente refletido e revisto, pois as unidades vão se modificando. Há o consenso de que a distribuição linear acentua as assimetrias e diferenças.

A comissão concluiu que as questões de permanência estudantil precisam compor um item à parte do custeio. A partir da análise do que é comum e do que diferencia as unidades, foi criado o “custeio acadêmico, que tem como meta a resolução das assimetrias. Em resumo, a comissão propõe que nenhuma unidade deixe de receber um reajuste linear (10%, no caso de 2023), mas que haja um montante para dividir entre as unidades que mais necessitam, com reavaliação anual. 

A comissão também defende que as unidades tenham estrutura contábil local, para produzir indicadores mais concretos de custeio. O professor Gilberto destacou a necessidade de uma política efetiva de custeio, a partir da consolidação de ‘unidades de custo’ na Universidade, o que permitiria maior clareza do que representam o investimento e o custeio dentro das unidades e, sobretudo, de modo vinculado às demandas dos cursos de graduação e pós-graduação. 

Na peça orçamentária prevista para 2023, foi consignado um valor mínimo de R$ 5 milhões em “Reserva de Contingência”, que será usado para dar início à correção das disparidades em 2023, de acordo com o critério estabelecido pela comissão.

Posse e indicações para comissões 

Logo na abertura da sessão do CADE, em 16/11, houve a posse da dupla de docentes eleitos para a subárea de Ciências Exatas e da Terra: Cláudio Aguinaldo Buzzi (Ibilce/Rio Preto) e Valter Locci (FC/Bauru).

A sessão também aprovou as seguintes indicações:

Comissão de Orçamento do CADE: Foram indicados dois docentes. Um deles, o professor Claudio Aguinaldo Buzzi (Chapão da Adunesp) já era membro e foi reconduzido após ser reeleito para o CADE. O outro novo indicado é o professor Renivaldo José dos Santos, diretor do campus de Rosana, que entra no lugar do professor Luiz Claudio Nogueira Mendes (que deixou o CADE após ser eleito vice-diretor da FMV/Araçatuba). Os professores Buzzi e Santos foram referendados por unanimidade.

Comissão mista CADE e Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição de custeio das Unidades: Em substituição ao professor Luiz Claudio Nogueira Mendes, foi indicado por unanimidade o professor Antônio Luís de Andrade (Tato), de Prudente, do Chapão da Adunesp.

Comissão Permanente de Avaliação de Unidades Auxiliares e Complementares da Unesp: Em substituição ao professor Luiz Claudio Nogueira Mendes, foi indicado o professor Alan Peres Ferraz de Melo, de Ilha Solteira, do Chapão da Adunesp.

Item 15 – Termo aditivo para prorrogação do convênio entre Unesp e Fundunesp 

Conselheiros do Chapão da Adunesp solicitaram esclarecimentos no item, manifestando preocupação com o gasto alto e perene com o tipo de serviço. Até outubro/2022, a Fundunesp já recebeu R$ 20 milhões, sendo que o aporte de recursos na peça orçamentária de 2022, para essa rubrica, é de R$ 19 milhões. O item aditivo em destaque prevê prorrogação do convênio assinado em 7/10/2021, que tinha valor orçado total de aproximadamente R$ 2,2 milhões. O valor total do aditivo, em solicitação de prorrogação, é de cerca de R$ 2,5 milhões. O coordenador do convênio, responsável pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTInf) e representante da Unesp, professor Ney Lemke, explicou que era de suma importância a aprovação deste convênio, pois grande parte do desenvolvimento e manutenção dos sistemas institucionais da Universidade depende dos serviços prestados pela Fundunesp. Ele concordou que seria interessante que a Unesp não dependesse dos serviços da Fundunesp para gerir as atividades relacionadas aos sistemas institucionais, contudo, a equipe de tecnologia de informação da Universidade está desfalcada. Há esperança de que, com as contratações em andamento, sejam capacitados os novos servidores para, no futuro, manter o sistema em pleno funcionamento e com o mínimo de indisponibilidade possível. A manifestação do professor Lemke deixou claro que, para o momento, os serviços da Fundunesp são indispensáveis e a não aprovação deste item de pauta traria grandes prejuízos estruturais para a Universidade. Após os esclarecimentos, o colegiado aprovou, por unanimidade, a solicitação de prorrogação.

Criação de vagas e outros 

Sem que houvesse pedido de destaque, todos os demais itens da pauta foram automaticamente aprovados, entre eles os itens 7, 8 e 9, respectivamente:

- Proposta de criação de 4 vagas para o Núcleo de Tecnologia Assistiva da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADI).

- Proposta de criação da Diretoria Técnica de Serviços e retorno da Seção Técnica de Contabilidade na Estrutura da Reitoria.

- Proposta de criação do Grupo Técnico de Folha de Pagamento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Reitoria.