CADE de setembro: Novos membros da Comissão de Orçamento sinalizam manter e ampliar envolvimento de toda a Universidade na montagem da peça de 2023

A sessão do Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) de 14/9/2022, realizada presencialmente em São Paulo, teve a recomposição da Comissão de Orçamento e a indicação do novo vice-presidente do colegiado, além de outras indicações. O novo vice-presidente, que substitui o professor Milton Vieira do Prado Júnior (FC/Bauru), é o docente Sebastião Neto Ribeiro Guedes (FCL/Araraquara).

Como habitual, representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações participaram de reuniões prévias para discutir os pontos de pauta e a atuação conjunta. Neste boletim, elaborado a partir dos relatos destes/as representantes, estão os principais pontos da sessão.

• A pauta pode ser conferida em: https://www2.unesp.br/portal#!/secgeral/orgaos-colegiados/cade/pauta-e-atas-a-partir-de-04-2022/
• A sessão pode ser assistida em https://www.youtube.com/watch?v=IoeJMyyvGuM
• Se preferir, acesse esta matéria no Boletim Conjunto Adunesp/Sintunesp, em PDF.

De setembro a setembro – Saúde mental em foco

A médica Ludmila Cândida de Braga, responsável pela Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da Unesp, apresentou o projeto "De Setembro a Setembro", que tem como objetivo pensar iniciativas permanentes de cuidados com a saúde mental. Entre as atividades previstas, está a campanha “O que eu gostaria que meu professor / colega de trabalho / aluno soubesse...”.

A coordenadora da CSST também deu informes sobre o treinamento fornecido aos/às profissionais dos CCIs da Unesp, em razão da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, a conhecida “Lei Lucas”. A lei, que leva este nome em homenagem ao garoto Lucas Begalli Zamora, de Campinas, que faleceu em 2017 devido a um engasgo, prevê treinamento em primeiros socorros nas escolas, creches, berçários e similares do estado de São Paulo. Ludmila também informou a aquisição de um desfibrilador para cada CCI.

Boletim econômico: ICMS mantém crescimento

Em sua tradicional exposição do boletim econômico, edição de agosto/2022, o assessor-chefe da Propeg, Rogério Luiz Buccelli, destacou os principais indicadores:

- A arrecadação do ICMS, cota-parte do estado (75% do total), fechou em R$ 13,073 bilhões em agosto/2022. Com a atualização da previsão da arrecadação final do ICMS-QPE de 2022, feita pela Secretaria da Fazenda do Estado (para R$ 152 bilhões, ante os R$ 142,8 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual-LOA 2022 e que foram utilizados na confecção das peças orçamentárias das universidades estaduais para este ano), a Unesp receberá um crédito orçamentário suplementar de R$ 148 milhões em breve, além de um outro até o final do ano, em torno de R$ 80 milhões.

- O comprometimento médio acumulado das universidades com folha de pagamento segue em queda: em agosto/2022, ficou em 68,92% (66,13% na Unesp, 72,91% na Unicamp e 68,48% na USP), praticamente inalterado mesmo com a concessão do reajuste salarial de 20,67% em março/2022.

- Inflação: O IPCA/IBGE ficou em -0,36% em agosto; o acumulado em 12 meses é de 8,73%.

Conselheiros/as de ambos os chapões voltaram a solicitar que a reitoria da Unesp atue no âmbito do Conselho de Reitores (Cruesp) para que sejam agendadas as reuniões pleiteadas pelo Fórum das Seis, que agrupa as entidades sindicais e estudantis das três universidades. Após as negociações de março, o Cruesp passou a ignorar os ofícios do Fórum, que pedem reunião de discussão da Pauta Unificada 2022 e reunião do grupo de trabalho constituído entre as partes para construir propostas de reposição de perdas históricas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Novo orçamento: Comissão quer manter formato inclusivo

Os eleitos para o novo mandato da Comissão de Orçamento do CADE (veja os nomes no box “Confira todas as indicações”) têm o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela comissão anterior, presidida pelo professor Milton Vieira do Prado Júnior, que primou pelo envolvimento de todos os setores da Universidade na elaboração da peça orçamentária.

Pontos abordados pelos Chapões na ‘Palavra dos membros’

- Preocupação com plano de saúde

O conselheiro Alexandre Domene, do Chapão Sintunesp/Associações, manifestou preocupação com o andamento do plano Unesp Saúde. Com as mudanças promovidas pela reitoria na gestão do plano, os/as usuários/as vêm encontrando algumas dificuldades, inclusive para pagamento de boletos e débitos em conta. O pró-reitor da Propeg, professor Estevão Kimpara, relatou problemas para a migração de dados da antiga corretora para a atual, mas previu a regularização em 15 dias.

- Tempos congelados: Aplicação da LC 191/2022

Em março deste ano, Adunesp e Sintunesp enviaram ofícios à reitoria, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Complementar (LC) 191, de 9/3/2022, que restabeleceu a contagem do tempo de serviço entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e da segurança pública, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O objetivo é saber como a Unesp aplicará a medida entre seus servidores ligados às áreas da saúde. Na sessão passada do CADE, o pró-reitor Kimpara havia informado que já estava pronto o parecer da AJ da Unesp sobre o assunto e que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) irá analisá-lo para organizar a sua operacionalização. Como isso não ocorreu até este momento, a conselheira Cláudia Thomazini, do Chapão Sintunesp/Associações, pediu esclarecimentos na presente reunião e cobrou um retorno formal para Sintunesp e Adunesp. Em resposta, a coordenadora da CGP, Kátia Biazotti, informou que a manifestação será divulgada em breve.

- Discussões da Comissão Eleitoral

O conselheiro Jean Marcos de Souza Ribeiro, do Chapão da Adunesp, que fez parte da Comissão Eleitoral Central (responsável pelo processo que culminou na eleição da atual gestão), voltou a cobrar a necessidade de retomada das discussões sobre questões que ficaram em aberto. Na ocasião, propostas de alterações nas regras (como é o caso da paridade e outras) não puderam ser debatidas no processo que já estava em curso. Ele lembrou que quaisquer alterações nas regras eleitorais precisam ser aprovadas, pelo menos, um ano antes das eleições.

- Ação do VA dos docentes substitutos

O conselheiro Antônio Luís de Andrade/Tato, do Chapão da Adunesp, relatou a preocupação da entidade docente com as seguidas ações protelatórias que vêm sendo adotadas pela AJ da Unesp quanto ao cumprimento da ação relativa ao vale-alimentação dos professores substitutos. Após vitória judicial da Adunesp, a reitoria voltou a pagar o VA integral para estes docentes – o benefício havia sido reduzido durante a gestão Sandro Valentini – mas ficou pendente a quitação dos retroativos pelo tempo em que o VA esteve reduzido. Como o pagamento dos retroativos também foi vitorioso na justiça e o próprio reitor atual, professor Pasqual Barretti, fez pronunciamento no CO sobre isso, não há razão para os seguidos recursos protelatórios da AJ da Universidade, a não ser a deliberada intenção de atrasar o recebimento dos direitos a que estes profissionais fazem jus.

O pró-reitor Kimpara disse que iria se informar sobre o assunto.

Informes da Presidência: Incêndio em Rio Claro, contratações e outros

O pró-reitor e presidente do CADE, professor Estevão Kimpara, deu alguns informes sobre as atividades vinculadas à Propeg. Entre eles:

- Incêndio em Rio Claro: Sobre o incêndio de grandes proporções ocorrido no IB de Rio Claro, quando houve perdas materiais relacionadas ao ensino/pesquisa/extensão e às estruturas físicas, informou ter havido visita da equipe da Propeg, junto com a vice-reitora, professora Maysa Furlan, para oferecer o suporte necessário.

- Projeto Mulheres – Pobreza menstrual: Em breve, após pesquisa junto à comunidade discente, será efetivada a compra dos produtos de higiene necessários.

- Contratações: Em 2022, até o momento, foram efetivadas 351 contratações, sendo 255 técnico-administrativos, 94 docentes e 2 pesquisadores.

- Renovação da frota: Foi finalizado o levantamento junto às unidades para aquisições de veículos oficiais. Serão realizadas três licitações conjuntas (uma pela reitoria, uma pela AG do campus de Botucatu e outra pelo ICT/São José dos Campos), com vistas à compra estimada de 80 veículos.

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Confira todas as indicações

A sessão do CADE em 14/9 teve várias indicações para comissões e, também, à vice-presidência do colegiado. Os chapões tiveram todas as suas indicações aprovadas. A todos/as, a Adunesp e o Sintunesp desejam um ótimo trabalho, em prol das categorias e da universidade pública.

Veja todos os nomes indicados:

Vice-presidência do CADE: o docente Sebastião Neto Ribeiro Guedes, da FCL/Araraquara.

Comissão de Orçamento do CADE: os docentes Jean Marcos de Souza Ribeiro (FE/Ilha Solteira), Sebastião Neto Ribeiro Guedes (FCL/Araraquara), Antônio Luís de Andrade/Tato (FCT/Prudente), Luiz Claudio Nogueira Mendes (FMVA/Araçatuba); os servidores técnico-administrativos Marco Aurélio Alves Rezende (FCHS/Franca), Alexandre Santos Domene (FFC/Marília). O mandato é de dois anos, coincidente com o mandato no colegiado. O docente Cláudio Aguinaldo Buzzi (Ibilce/Rio Preto), que já era membro, continuará na comissão, uma vez que seu mandato ainda não se encerrou.

Comissão Mista CADE e Diretores de Unidades para elaborar proposta de distribuição de custeio das unidades: o docente José Gilberto de Souza (IGCE/Rio Claro) e a servidora técnico-administrativa Aparecida Saturnino Mesquita Romero (Ibilce/Rio Preto).

Comissão de Estruturas e de Funções Administrativas (Ceafa): o docente Antônio Luís de Andrade/Tato (FCT/Prudente) e a servidora técnica-administrativa Claudia Suzana Thomazini Camargo (FM/Botucatu).

Comissão de Acompanhamento do Unesp Saúde: os docentes Jean Marcos de Souza Ribeiro (FE/Ilha Solteira) e Cláudio Aguinaldo Buzzi (Ibilce/Rio Preto); as servidoras técnico-administrativas Claudia Suzana Thomazini Camargo (FM/Botucatu) e Aparecida Saturnino Mesquita Romero (Ibilce/Rio Preto).

Comissão Assessora Conjunta do CEPE e do CADE, responsável pela análise e pela emissão de parecer conclusivo a respeito de Convênios, Protocolo de Intenções, Acordo de Cooperação, ajustes do gênero e respectivos Termos Aditivos: os docentes José Gilberto de Souza (IGCE/Rio Claro) como titular e Renivaldo José dos Santos (FEC/Rosana) suplente.