CO de junho encerrou mandatos com avaliação positiva. Chapões reforçaram demandas para o próximo período e cobraram empenho do reitor com reabertura de negociações com Cruesp 

A partir dos relatos dos representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão do Sintunesp/Associações no Conselho Universitário (CO), este boletim conjunto traz os principais pontos debatidos e encaminhamentos aprovados no colegiado na sessão de 23/6/2022, realizada presencialmente no campus de Presidente Prudente. Última do mandato dos/as atuais conselheiros/as, a reunião foi marcada por despedidas, avaliações do trabalho realizado e da relação com a nova gestão reitoral, citação das demandas que precisam continuar ou entrar em pauta, como você verá a seguir. Na véspera, conselheiros/as de ambos os chapões realizaram um encontro prévio, para discutir a pauta e formas de atuação conjunta.

• Clique para assistir a íntegra a transmissão online do CO em https://www.youtube.com/watch?v=XCkIjyxeveA
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Notas políticas: justiça por Dom e Bruno, defesa da democracia e dos direitos sociais 

O início da sessão do CO em 23/6 teve um minuto de silêncio em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, assassinados no início de junho. O colegiado aprovou nota que expressa solidariedade aos familiares "das mais recentes vítimas do processo violento de avanço do garimpo e da pesca ilegal sobre os territórios indígenas e do desmatamento na Amazônia". O texto também repudia o “ataque ao jornalismo livre e ao importante serviço dos indigenistas junto às comunidades indígenas, reforçando a necessidade de investigação rigorosa, célere e transparente”.

O CO também aprovou nota elaborada por um conjunto de docentes de Presidente Prudente, lida pela diretora da unidade recém-empossada, Cristina Maria Perissinotto Baron, intitulada “Moção em defesa da democracia, das políticas sociais e da universidade pública”. O documento denuncia os ataques contra a democracia nos últimos anos, “com restrições à liberdade de opinião, assassinatos, perseguições a pessoas, bem como a movimentos sociais e demais organizações que se manifestam por seus direitos”, o desmonte e a desestruturação das políticas públicas no país. Ao final, reivindica justiça contra as barbáries cometidas contra Dom e Bruno, Marielle Franco e Anderson Gomes, Genivaldo de Jesus Santos (morto em uma viatura policial transformada em câmara de gás em Sergipe), e contra os mais de 20 moradores da Vila Cruzeiro (RJ), mortos em ação policial.

Despedidas, elogios e demandas que seguem em pauta: Chapões sempre na luta 

A sessão do CO em 23/6 foi a última do mandato dos/as atuais conselheiros/as. Vários/as se despediram e outros/as anunciaram a recondução para o próximo mandato de dois anos. Muitos/as fizeram falas de agradecimento pelo aprendizado em comum e pela valiosa atuação conjunta dos dois chapões. Também houve agradecimentos ao clima de diálogo e funcionamento democráticos, instaurados nos colegiados centrais a partir da nova gestão reitoral, bem como pelo atendimento de reivindicações das categorias apresentadas por seus sindicatos (retroativos, reajuste no VA e no subsídio alimentação estudantil etc.).

Na pessoa de seu presidente, o professor Milton Vieira do Prado Júnior, todos os membros da Comissão de Orçamento do CADE foram parabenizados pelo excelente trabalho realizado na montagem da peça orçamentária de 2022, envolvendo democraticamente todos os setores da Universidade.

Conselheiros/as dos chapões apresentaram algumas das demandas que gostariam de ver debatidas no próximo mandato:

- Viabilização da participação dos estudantes nos colegiados centrais;

- Discussão sobre o peso da participação dos/as servidores técnico-administrativos/as e estudantes na consulta que escolhe a lista tríplice de candidatos/as a reitor/a e vice-reitor/a, a ser encaminhada para o colégio eleitoral, e sobre a composição dos colegiados centrais;

- Retomada das discussões do Colégio Eleitoral, para debater possíveis alterações na próxima consulta a reitor;

- Equiparação dos pisos salariais dos/as servidores/as técnico-administrativos/as da Unesp com os da USP;

- Celeridade na discussão e implementação da nova carreira dos/as técnico/administrativos/as;

- Criação de seções técnicas de saúde (STSs) em todos os campi;

- Estudo da viabilidade de manutenção do ‘auxílio educação especial’ aos aposentados que têm filhos nesta condição;

- Revisão do estatuto e do regimento da Universidade, que ainda contêm muitos itens de cunho autoritário. 

Sobre estes pontos, houve manifestações da mesa sobre alguns ainda durante a reunião do CO em 23/6. Sobre a equiparação dos pisos dos/as técnico-administrativos/as com a USP, o reitor lembrou que já foi definida com o Sintunesp a montagem de um grupo de trabalho (GT) para estudar o assunto, da mesma forma feita com os retroativos. O professor Pasqual também informou que pretende colocar na pauta do CO, em agosto, a discussão sobre como viabilizar a participação dos estudantes. 

Sobre as contratações emergenciais feitas para as STSs, por meio da Famesp, o reitor disse que o trabalho vem dando ótimo resultado e que se preocupa com a aproximação do término dos contratos. A reitoria está buscando alternativas para o problema.

Sobre a revisão do estatuto e do regimento da Unesp, o secretário-geral, professor Erivaldo Antonio da Silva, lembrou que, em julho de 2021, o CO já havia aprovado proposta do conselheiro Ademir Machado dos Santos, do Chapão Sintunesp/Associações, de montagem de uma comissão com este fim no momento que fosse oportuno. Assim, destacou o secretário-geral, o tema será colocado em discussão na sessão do CO em agosto/2022. Ademir fez parte da parte da comissão que fez a revisão do regimento do CO.

Boletim econômico, ICMS, retroativos, mesa com o Cruesp 

Os representantes da Adunesp e do Sintunesp no CO, respectivamente João Chaves e Alberto de Souza, elogiaram a decisão da reitoria em pagar o acordo dos retroativos em parcela única, atendendo à reivindicação das entidades. Também pediram ao reitor que interviesse junto ao Conselho de Reitores (Cruesp), para que receba o Fórum das Seis e negocie a Pauta de Reivindicações da data-base 2022. O professor Pasqual respondeu dizendo que já está fazendo gestão neste sentido, mas que não vê perspectivas de discussão sobre novo reajuste salarial ainda este ano; no entanto, considera viável e necessária a retomada do grupo de trabalho entre Cruesp e Fórum das Seis, para estudo da reposição das perdas históricas desde 2012 e, também, de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

O assessor-chefe da Propeg, Rogério Luiz Buccelli, apresentou o Boletim Econômico da Unesp, referente ao período de janeiro a maio/2022. Embora a arrecadação do ICMS, imposto do qual derivam os repasses às universidades estaduais, continue positiva (em maio, o total arrecadado ficou em R$ 12,6 bilhões, superando abril, que havia sido de R$ 12,520 bilhões), ele vê a possibilidade de retração econômica no próximo ano. As reservas financeiras da Unesp, que iniciaram janeiro/2022 em R$ 1,334 bilhão, em maio estão em R$ 1,785 bilhão. 

Houve diversas manifestações sobre o assunto, lembrando que o nível de comprometimento da arrecadação com folha de pagamento (68,5% na média das três universidades e 66,81% na Unesp, em maio/2022) é o menor desde o advento da autonomia universitária,em 1989.

O professor Milton Vieira do Prado Júnior, presidente da Comissão de Orçamento do CADE, destacou a necessidade de readequar partes da peça orçamentária deste ano, já que alguns dos valores previstos para investimentos não foram utilizados. “Pensando em 2022, ainda é possível fazer um upgrade em alguns setores que estão carentes”, disse.

Comentando a recente legislação aprovada no Congresso Nacional, que restringiu a alíquota de ICMS sobre os combustíveis, o reitor voltou a expressar preocupação em estabelecer mecanismos perenes de financiamento para as universidades paulistas, que estejam inseridos na Constituição estadual. Ele informou a iniciativa do Cruesp em discutir o assunto com o atual governador, Rodrigo Garcia, e com outros candidatos ao governo estadual. 

Pandemia: cuidados e preocupações 

A seção do CO em 23/6 teve uma breve apresentação da médica Ludmila Braga, ex-presidente do Comitê Central da Unesp sobre Covid-19 (a nova presidente é a professora Rejane Maria Tommasini Grotto, responsável pelo laboratório que concentra o rastreamento por pool de saliva). Ludmila deu um panorama geral sobre a pandemia, mostrando que, embora o número de casos venha subindo, o de internações e mortes aumentou em proporção muito menor, o que ela credita ao sucesso da vacinação. Ela considera que os relatos atuais de casos nas unidades não implicam, até o momento, na necessidade de novas medidas restritivas. O Comitê continua recomendando o uso de máscaras no ambiente universitário e que as pessoas com sintomas gripais procurem os serviços da Universidade, como o E-care, e fiquem em casa. Ela destacou que a Universidade adotou a política de não punir e nem retirar direitos em momentos de afastamentos por sintomas gripais. O mesmo vale para os estudantes, que são supridos com atividades online e reposição de conteúdo em caso de afastamento.

Conselheiros/as dos chapões voltaram a apontar a existência de situações díspares na Universidade, como é o caso da testagem, com parte das unidades fazendo e parte não. Esse fato foi citado como exemplar para a necessidade de uma intervenção mais centralizada da gestão reitoral sobre a pandemia. Ludmila lembrou que a reitoria disponibilizou os recursos financeiros e tecnológicos para a testagem, mas que cabe a cada direção local implementá-la. O reitor, por sua vez, reforçou a responsabilidade de cada diretor/a com sua comunidade.

Status das contratações 

 A sessão do CO em 23/6 teve apresentações sobre o andamento das contratações nos dois segmentos. Katia Aparecida Biazotti, responsável pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), falou sobre as contratações de servidores/as técnico-administrativos/as, enquanto o professor Marcelo Fossey, responsável pela Assessoria de Contratação Docente (ACD), falou sobre o segmento docente.

Kátia lembrou que foram liberadas 330 vagas para o orçamento de 2022, todas de nível superior. Como uma parte delas foi flexibilizada para nível médio, a pedido das direções locais, o total subiu para 430. Informou, também, a existência de outras vagas (algumas suspensas desde 2014, outras por vacância, outras por mobilidades congeladas), o que eleva para 615 o total de vagas disponíveis para reposição de técnico-administrativos/as, segundo ela o maior número de vagas liberadas ao mesmo tempo na história da Unesp. Em comparação com o ano de 2013, quando houve o ápice de servidores/as técnico-administrativos/as, o déficit é de 1.875, ou seja, a reposição atual corresponde a um terço do necessário.

Ela estima que, em 2022, ocorrerá a entrada de 257 novos/as (101 de nível superior, 140 de nível médio e 16 de nível fundamental). Em 2023, ocorreriam as 358 restantes. Todas estas vagas, segundo a coordenadora da CGP, são sob regime celetista.

O professor Fossey lembrou que já estávamos há oito anos sem nenhuma contratação docente. Ele informou que o total de vagas em 2022 é de 399 (sendo 121 do pacote de 2019, 20 transferências, 41 reposições permitidas pela LC 173). A previsão é que cerca de 150 sejam preenchidas em 2022 e outras 250 no início de 2023.

Em ambos os casos, segundo o reitor, a prioridade é manter a ampliação de contratações em 2023 e 2024.

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Outros pontos abordados no CO em 23/6  

Sonhos e inclusão, Mia Couto e o papel da universidade 

A série unespiana “Caminhos: quando sonhos encontram a educação” teve mais um episódio, apresentado na sessão do CO em 23/6. Desta vez, a protagonista é Ana Raquel Mangili, egressa do curso de Jornalismo da Unesp/Bauru. O belo vídeo descreve sua trajetória inspiradora, marcada pela luta em prol da igualdade de direitos e do acesso à educação, superando todos os obstáculos postos frente a sua condição de pessoa com deficiência auditiva. Confira em https://youtu.be/JBy5FBGFsXM?t=7

Conselheiros de ambos os chapões elogiaram a reitoria pela cerimônia de entrega do título de ‘Doutor Honoris Causa’ ao biólogo, professor, jornalista e escritor moçambicano Mia Couto, no dia 7/6, no Memorial da América Latina. Em seu discurso, o homenageado enalteceu o papel da universidade: “Muito mais que uma instituição de ensino, a universidade é um centro de produção da cidadania. Essa cidadania não pode ser hoje apenas uma palavra. Ela tem que ser gesto, tem que ser ação. Nenhuma universidade pode assistir passivamente à defesa da exclusão, à exaltação do ódio e à celebração da ignorância”. Na etapa final do evento, o reitor Pasqual Barretti disse sobre Mia Couto: “Como contador de histórias que é, escreve em prosa poética e, mais importante, acha mais relevante contar histórias que escrevê-las. Contar histórias exige a escuta de alguém. Tão difícil num mundo apressado, globalizado e materialista. Escutar o outro é também sinal de generosidade”. A íntegra da cerimônia está em https://youtu.be/r6vuo3ENYfk

Comissão de acessibilidade, equipamentos para bibliotecas e novas demandas 

A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) da Unesp, professora Vera Lúcia Messias Fialho Capellini, informou a aquisição de equipamentos voltados à garantia de acesso de pessoas com deficiência ao acervo das bibliotecas de todas as unidades da Universidade. Adquiridas com recursos do programa Unesp Presente, trata-se de tecnologias voltadas a facilitar a integração às bibliotecas de deficientes visuais, auditivos, idosos e pessoas com distúrbios de aprendizagem, como dislexia.

Representantes do Chapão Sintunesp/Associações sugeriram à comissão que analise outras demandas, como a adequação da frota de ônibus à acessibilidade. Em resposta, o professor Estevão Kimpara, pró-reitor da Propeg, disse que já está sendo feito um levantamento geral da frota e estudadas alternativas que envolvam, por exemplo, ações conjuntas com as prefeituras.

PDI, debate sobre a graduação 

A vice-reitora, professora Maysa Furlan, informou que, em outubro, deve ser promovida a rediscussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aprovado para o período 2022/2026. Ela também anunciou a realização de atividades de reflexão sobre a graduação.

O presidente da Adunesp, João Chaves, solicitou que seja realizado o seminário sobre graduação no segundo semestre deste ano, lembrando que apresentou essa proposta na última reunião do Conselho Universitário de 2021, contando na ocasião com o apoio do reitor.

Integração das três universidades 

O reitor Pasqual Barretti informou a realização, em 15/6, de um encontro entre as três universidades estaduais paulistas que ele considera histórico. O objetivo foi dar passos concretos rumo a uma ampla integração, com a unificação de processos, compartilhamento de dados, programas e conteúdos. Alguns dos exemplos citados foram a ampliação da seleção de indígenas nos vestibulares, a redução de burocracia na validação de créditos em disciplinas, entre outros.

O pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura (PROEC) da Unesp, professor Raul Borges Guimarães, anunciou a celebração de um compromisso de apoio técnico e científico das três universidades estaduais paulistas com a Universidade Federal do Amazonas, para tratar de questões indígenas. Está prevista uma viagem conjunta ao campus de Tabatinga (AM).