Retroativos: Em audiência, TRT informa envio do acordo para homologação nos próximos dias 

Conforme já divulgado em boletins anteriores, o acordo para pagamento dos retroativos derivados da não quitação dos reajustes salariais de 3% (em maio/2016) e 2,2% (em maio/2019) encontra-se no aguardo da homologação de duas instâncias judiciais: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Vara da Fazenda Pública.

O acordo é produto de 12 reuniões realizadas entre a reitoria da Unesp, a Adunesp e o Sintunesp, e culminou a sistemática cobrança das entidades para que os direitos dos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade fossem respeitados. 

Nesta quarta-feira, 18/5, o TRT-SP realizou uma audiência, especificamente para ouvir as partes sobre uma questão que corre em separado do acordo, que são os honorários que os advogados da Adunesp estabeleceram, a partir do contrato que têm com o sindicato dos docentes, sobre os valores a serem recebidos pelos professores. A desembargadora do TRT explicou que o prazo para homologação do acordo não sofre qualquer interferência desta questão e que deverá estar na pauta do pleno do tribunal na próxima quarta-feira, 25/5, ou na seguinte, 1º/5.

A Unesp já informou que, feita a homologação, necessitará de até 15 dias para ultimar os detalhes e fazer o pagamento da metade do valor devido a cada servidor. Conforme previsto no acordo, a segunda metade será quitada até setembro/2022, podendo ocorrer antes, de acordo com a disponibilidade da Universidade. 

Valores 

O acordo prevê o pagamento de 2,35 salários, em forma de abono indenizatório individual, para cada servidor. A definição do multiplicador de 2,35 salários foi um consenso intermediário entre o que a reitoria propunha (2,197) e o que os sindicatos pleiteavam (2,5). 

Para saber o montante ao qual você terá direito, é preciso multiplicar 2,35 pelo valor que aparece no seu holerite de início de janeiro, no item “Remuneração”.

Do total obtido, o único desconto que os servidores técnico-administrativos terão, segundo informa a reitoria, será o Imposto de Renda. De parte do Sintunesp, não haverá nenhum desconto.

Fique atento às informações divulgadas pelo Sindicato.