Atenção, Cruesp: Compromisso de iniciar discussões do grupo de trabalho “em breve” já completa quase 40 dias

Na última reunião com as entidades que compõem o Fórum das Seis, em 17/3, o Conselho de Reitores (Cruesp) comprometeu-se a reativar o grupo de trabalho (GT) criado em 2021 e que não havia avançado. De acordo com o compromisso assumido, o GT teria “uma reunião em breve, em data a ser marcada para daqui a duas ou três semanas”. Para esta primeira reunião do GT, Fórum e Cruesp combinaram de listar os estudos e levantamentos que precisam ser feitos pelas universidades para subsidiar a construção de propostas para um plano de reposição das perdas históricas e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Mas já se vão quase 40 dias desde então e nada aconteceu. É preciso que os três reitores – Carlos Alberto Carlotti Júnior, da USP, Pasqual Barretti, da Unesp, e Tom Zé, da Unicamp e atual presidente do Cruesp – mantenham o diálogo efetivo e democrático com as entidades.

A expectativa do Fórum das Seis é que o GT discuta e construa uma proposta para:

1) Um plano de reposição das perdas anteriores

O reajuste de 20,67%, em março/2022, corresponde a uma parte das nossas perdas desde maio de 2012. De acordo com os indicadores do Dieese + INPC/IBGE, adotados pelo Fórum das Seis, a inflação de maio/2012 a março/2022 somou 83,53%, ainda sem considerar os resultados de abril, que devem sair em breve. Neste mesmo período, tivemos um reajuste de 53,27%. Portanto, para fechar esse ciclo e retornar ao poder de compra que tínhamos em maio/2012, falta um reajuste de 19,74%. Com o índice de abril, tudo indica que esse número deve ultrapassar os 21%.

É preciso estabelecer um processo de discussão do restante destas perdas passadas e construir no GT um plano para repô-las e evitar novas perdas.

2) Um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras

Não menos importante do que as perdas a que o conjunto das categorias está submetido, é a situação sentida de forma mais acentuada por servidores/as docentes e técnico-administrativos/as em início de carreira. Além de verem seus proventos serem consumidos pelas perdas inflacionárias, tais servidora(e)s foram e estão sendo atingidos/as de forma mais contundente pelas reformas já implantadas ou em tramitação desde o começo dos anos 2000. Assim, se faz necessária, além da recuperação das perdas, uma política de valorização (inclusive salarial) das posições iniciais nas carreiras destes/as servidores/as.

O Fórum das Seis já apresentou propostas concretas para as duas carreiras. No caso das/os técnico-administrativas/os, a adição de um mesmo valor (parcela fixa) ao salário base de todos os níveis; e, para os docentes, duas propostas alternativas, uma que fixa a diferença entre os salários em um mesmo percentual (7%) e outra que acrescenta valores diferenciados aos salários base, sendo um valor maior para o nível MS3.1 e o menor para o nível MS5.3.

Reajuste alterou pouco o comprometimento com folha

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cota-parte do Estado, ficou em R$ 13,364 bilhões em março/2022, valor 20,61% superior a igual mês de 2021. Já o acumulado de janeiro a março de 2022 atingiu R$ 36,402 bilhões, 14,38% maior que o arrecadado no mesmo período de 2021.

A previsão feita pela Secretaria da Fazenda do Estado (que estima um total de R$ 142,873 bilhões em 2022) e utilizada pelas reitorias nos orçamentos das três universidades, certamente será superada.

Os ótimos resultados do ICMS em março levaram a um fato curioso: mesmo com a concessão do reajuste de 20,67%, o comprometimento da arrecadação com folha de pagamento nas três universidades teve uma mínima subida. Compare no quadro:

Queremos negociar a Pauta 2022

Fruto das reivindicações discutidas e aprovadas nas assembleias de base das entidades, o Fórum das Seis formatou e entregou ao Cruesp a Pauta Unificada 2022. Junto com a Pauta, protocolada em 13/4, seguiu o pedido de reunião para discuti-la, ainda sem retorno.

À luz dos novos dados de arrecadação e inflação, o Fórum reafirma o pedido de reunião. É preciso proteger o poder de compra dos servidores e das servidoras das universidades.

Além dos salários, a Pauta 2022 conta com mais cinco itens, cada um detalhado em várias reivindicações: ‘Pelo retorno presencial seguro’, ‘Acesso e permanência estudantil/gratuidade ativa’, ‘Condições de trabalho e estudo’, ‘Hospitais Universitários (HU) e Centros de Saúde’ e ‘Centro Paula Souza’.

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