Cruesp acata reivindicação de reajuste emergencial, mas limita retroatividade. Índice é de 20,67% em março/2022. Agora é hora de avançar

Cercada de expectativa pelos servidores docentes e técnico-administrativos das universidades estaduais paulistas, num cenário de inflação corrosiva, a negociação entre Conselho de Reitores (Cruesp) e Fórum das Seis, na tarde de 7/3, trouxe avanços. O pedido de reunião entre as partes havia sido feito 40 dias antes, logo após a posse do novo reitor da USP e presidente do Cruesp, professor Carlos Alberto Carlotti Júnior.

• Se preferir, clique para conferir esta notícia no Boletim do Fórum.

A seguir, veja a proposta apresentada pelos reitores – sintetizada pelo Comunicado Cruesp 1/2022, divulgado no início da noite de 7/3 – e a avaliação do Fórum das Seis:

1) O Cruesp apresenta um índice de 20,67%, referente à inflação de maio/19 a fevereiro/22, medida pelo IPC/FIPE, a partir de março/22, a ser pago em abril/22.

O Fórum das Seis avalia que o percentual acata a reivindicação apresentada, de 20% de reajuste imediato, o que é inegável fruto da pressão e da indignação das categorias organizadas em seus sindicatos, mas não contempla a retroatividade a janeiro/22. O índice é positivo, mas falta a retroatividade a janeiro/2022.

2) O Cruesp dá por encerrada a data-base 2022: O comunicado diz que os reitores se comprometem “a incluir os meses de março/2022 e abril/2022 na discussão do reajuste salarial na data-base de 2023”.

O Fórum das Seis lembra que a Pauta de Reivindicações de 2022 sequer foi discutida pelas categorias. Quando isso ocorrer, ela será formatada e apresentada ao Cruesp. A expectativa das entidades que compõem o Fórum das Seis é que o clima de cordialidade e de abertura ao diálogo, visível na negociação de 7/3, não tenha sido apenas episódico, e que a mesa de negociação esteja aberta ao debate da Pauta 2022.

Em 2020, a data-base foi suspensa por iniciativa do Fórum, devido ao início da pandemia; em 2021, embora existissem recursos, não houve avanço por iniciativa dos reitores, que se basearam na interpretação de que a LC173/2020 impediria as negociações, com o que as assessorias jurídicas das entidades sindicais não concordavam. Após dois anos de ausência de negociações efetivas, o mínimo que se espera é que elas ocorram plenamente em 2022.  

3) O Cruesp não aborda duas questões centrais reivindicadas pelo Fórum das Seis: a discussão de um plano para a recuperação do restante das perdas e um plano para a valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Pelas contas do Fórum das Seis, em janeiro/2022 seria necessário um reajuste de 40,61% para devolver aos salários o poder de compra que tinham em maio/2012 (nossa referência). Com a aplicação do índice de 20,67% agora, o Fórum entende que é preciso estabelecer um processo de discussão do restante das perdas.

Da mesma forma, é preciso criar mecanismos para discutir e apresentar propostas para a valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e de técnico-administrativas/os. Essa reivindicação, que vinha sendo discutida há alguns anos pelas entidades do Fórum das Seis, foi incorporada formalmente à Pauta de Reivindicações em maio/2021. Desde então, vimos solicitando a discussão, elaboração e implementação de uma proposta que valorize os níveis iniciais de ambas as carreiras. O Fórum das Seis já apresentou propostas concretas para as duas carreiras. No caso das/os técnico-administrativas/os, a adição de um mesmo valor (parcela fixa) ao salário base de todos os níveis; e, para os docentes, duas propostas alternativas, uma que fixa a diferença entre os salários em um mesmo percentual (7%) e outra que acrescenta valores diferenciados aos salários base, sendo um valor maior para o nível MS3.1 e o menor para o nível MS5.3.

As duas reivindicações – negociação do restante das perdas históricas e da valorização dos níveis iniciais das carreiras – foram repetidas várias vezes pelos representantes do Fórum na negociação de 7/3 e houve a sinalização, por parte dos reitores, de que o grupo de trabalho criado em 2021, e que não avançou, seria retomado de forma efetiva, com a presença de representantes do Cruesp com poder de negociação. No entanto, estes pontos não aparecem no Comunicado do Cruesp.

O Fórum das Seis reivindica a imediata retomada deste GT, com o compromisso da apresentação de todos os dados relativos às folhas das universidades e com calendário claro para o funcionamento e término dos trabalhos.

.........................

Fórum indica rodada de assembleias até 11/3

As categorias devem realizar assembleias até sexta-feira, 11/3, para avaliar a proposta do Cruesp, de acordo com os informes acima. Fique atento/a à convocação da sua entidade.

No dia 14/3, o Fórum reúne-se para compilar o retorno das assembleias. Ficou acordada com o Cruesp a realização de uma nova reunião em breve, para apresentação do retorno das assembleias de base. O Fórum já enviou ofício solicitando que esta reunião ocorra em 16/3.

O indicativo do Fórum é de paralisação no dia da nova reunião.

..........................

Cruesp não concordou com transmissão online. Sala do Fórum reuniu mais de 700

O Fórum das Seis havia solicitado ao Cruesp que fizesse a transmissão online da negociação em 7/3, de modo a permitir que todos/as os/as interessados/as pudessem acompanhá-la ao vivo.

Como não houve retorno ao pedido, no início da negociação o coordenador do Fórum e diretor da Adunicamp, Paulo Cesar Centoducatte, cobrou essa resposta. O presidente do Cruesp, professor Carlotti, disse que os reitores não tinham concordância com a transmissão e que o Fórum não havia sido avisado disso por uma falha de comunicação.

Mesmo sem a transmissão online, a sala Zoom criada pelo Fórum e aberta às categorias reuniu cerca de 700 pessoas, das três universidades, que acompanharam os informes que eram passados por representantes das entidades sindicais.

.....................

Fórum quer debater com Cruesp condições seguras para o retorno

Na negociação de 7/3, os representantes do Fórum das Seis cobraram o agendamento de uma reunião específica para discutir com o Cruesp o retorno às atividades presenciais, previsto nas três universidades para março.