Presidente Prudente - Sintunesp e Adunesp falam em audiência pública do orçamento estadual de 2022, criticam isenções fiscais e reivindicam mais recursos

Os sindicatos representativos da Unesp participaram da audiência pública sobre o orçamento de 2022, organizada pela Assembleia Legislativa (Alesp) em Presidente Prudente, no dia 7/10. A atividade foi realizada na Câmara Municipal, com algumas participações presenciais, e também transmitida pelo Youtube da Alesp.

As audiências públicas acontecem todos os anos, nas várias regiões administrativas do estado, com o objetivo de discutir eventuais emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, com valores e destinos determinados. O projeto final da LOA, com as emendas que forem acatadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), irá à votação final em plenário da Alesp até meados de dezembro.

No final de junho, a Alesp já havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, contendo os percentuais do orçamento que cada setor receberá no próximo ano. As emendas apresentadas pelo Fórum das Seis e assinadas por vários deputados de oposição, pedindo a ampliação dos recursos para as universidades estaduais, o Centro Paula Souza e o conjunto da educação pública, não foram acatadas. A LDO 2022 manteve o percentual de repasse para Unesp, Unicamp e USP nos mesmos 9,57% da cota-parte do estado na arrecadação do ICMS.

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Em Prudente

A audiência de Presidente Prudente foi presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB). Também estavam presentes os deputados Enio Tatto (PT) e Gilmaci Santos (Republicanos), este último presidente da CFOP, e o presidente da Câmara Municipal local, o vereador Demerson Dias.

O professor Ricardo Pires de Paula e o servidor técnico-administrativo João Batista Lopes, respectivamente representantes locais da Adunesp e do Sintunesp, usaram a palavra para defender a necessidade de mais recursos para as universidades e, em especial, para a Unesp.

“Como a Unesp tem presença em 24 cidades no estado de São Paulo, investir nela é estratégico e fundamental para o desenvolvimento social, econômico e sustentável nas diversas regiões do estado”, destacou Ricardo. Ele resgatou a luta histórica das entidades, organizadas no Fórum das Seis, para a ampliação do percentual do ICMS para as três universidades públicas estaduais. “Não queremos, com isso, retirar recurso de outras áreas importantes, como saúde, educação e habitação”, destacou o docente, lembrando que há recursos financeiros que poderiam ser destinados aos serviços públicos, mas que têm sido desviados para interesses particulares. Citou, como exemplo, a política de renúncia fiscal (isenção de impostos) dos últimos governos paulistas que, entre 2011 e 2019, destinou 149 bilhões de reais a um seleto e secreto grupo de empresas que atuam no estado.

“Nunca se viu, como na época de combate à pandemia, o quão importante é investir na universidade pública, na pesquisa e na saúde”, prosseguiu o representante da Adunesp, citando a estrutura do campus - em Prudente, a Unesp oferece 12 cursos de graduação, 11 cursos de pós-graduação stricto sensu, tem cerca de 4 mil estudantes e estrutura que atende à comunidade local e regional.

Em especial para a biblioteca do campus, Ricardo solicitou a destinação de R$ 600 mil em 2022, para realização de reforma urgente em sua estrutura elétrica. “Essa reforma é imprescindível para que possamos continuar oferecendo condições dignas e necessárias de preservação e socialização desse importante e dinâmico acervo, evitando assim tragédias que ocorreram nos últimos anos no Brasil, tais como no Museu da Língua Portuguesa, no Museu Nacional e, recentemente, na Cinemateca.”

Em sua fala, o representante do Sintunesp enalteceu a grandeza da Unesp no município e o seu papel na “transformação da sociedade e no enfrentamento a problemas que afetam nossa população”. João Batista apresentou o projeto ‘Talento Cidadão’, uma iniciativa de vários docentes da Unesp de Prudente em parceria com a Promotoria da Infância e Juventude do município e do Ministério Público do Trabalho, que tem como objetivo atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social – mais especificamente submetidos ao trabalho infantil.

“A intenção do projeto é oferecer instrumentos e ações que amenizem uma infinidade de situações vividas negativamente e minimizem as consequências das desigualdades sociais, da pobreza e da exclusão social; da falta de vínculos afetivos na família e nos demais espaços de socialização; da passagem abrupta da infância à vida adulta e da falta de acesso à educação, trabalho, saúde, lazer, alimentação e cultura”, pontuou o representante do Sintunesp. Ele apresentou a reivindicação de recursos na ordem de R$ 1 milhão, para adequação dos espaços esportivos do campus, com reforma e/ou ampliação de ginásios, quadras e piscinas, bem como para a construção de quadra poliesportiva coberta no conjunto habitacional que será o foco da atuação do projeto.

“Estudos indicam que, para cada 1 real investido na universidade, 2 reais retornam para a sociedade, seja em produtos e/ou serviços”, argumentou João Batista. “No presente caso, as consequências positivas vão além da retribuição financeira ao contribuir para a melhoria das condições de vida e geração de mais oportunidades para famílias e jovens de nosso município.”

Para assistir a íntegra da audiência

A audiência pode ser assistida em https://youtu.be/s_HcHkSewtw

A fala do representante da Adunesp inicia-se no minuto 27:27, enquanto a do representante do Sintunesp, no minuto 45.

Última audiência será em SP, 14/10

A última audiência pública sobre a LOA 2022 está marcada para a Assembleia Legislativa (Alesp), às 14h. Mais uma vez é de grande importância a nossa participação para reivindicar os recursos necessários para que as universidades públicas paulistas possam cumprir o seu papel como produtoras de ciência, tecnologia, pensamento crítico e educação de qualidade contribuindo assim para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do país Para participar, é preciso se inscrever pelo seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc4RA9A3qeFWmqiRjDhCA9fFIG27XxFp6WvbHtiGRijJmP62A/viewform

Os 50 primeiros inscritos poderão comparecer presencialmente, se assim o desejarem.