Sintunesp convida para assembleia na quarta, 29/9, 14h. Vamos debater a proposta do Fórum para mobilizar em 4/10 e nossa pauta específica

Com a inflação na casa dos 10% ao ano, salários e benefícios hiper arrochados, omissão dos reitores... é hora de ação. Diante desse quadro, o Fórum das Seis, que engloba as entidades representativas das universidades estaduais, está indicando um dia de mobilização em 4 de outubro, com paralisação e realização de ato presencial na USP, casa do atual presidente do Cruesp, às 10h.

Para discutir e deliberar sobre estas propostas, o Sintunesp está agendando uma assembleia geral para 29/9/2021, quarta-feira, às 14h, em plataforma virtual (link: meet.google.com/afv-umoo-pop).

Na assembleia, vamos discutir também a nossa Pauta Específica (teor e mobilização).

• Clique para acessar esta matéria no Boletim Sintunesp.

Sobre os dois temas da assembleia, confira detalhes:

4/10: Mobilização contra o arrocho e por retorno seguro

Em agosto/2021, o comprometimento das liberações financeiras das universidades estaduais paulistas com folha de pagamento caiu ainda mais: na média, ficou em 71,3%, o menor índice desde o advento da autonomia, em 1989. O número diminui mês a mês. Da mesma forma, o poder aquisitivo dos salários, já arrochados pela quase inexistente reposição inflacionária desde 2014, agora cai em ritmo acelerado, com a inflação já muito próxima dos 10%, considerando os últimos 12 meses.

Quem vai ao mercado, paga a conta de luz ou de água, sabe bem o que isso significa na vida das famílias.

Já o caixa das universidades vai muito bem, obrigado! Suas reservas – o famoso “colchão” – devem chegar ao final do ano mais robustas que nunca.

Enquanto fazem caixa, os reitores apoiam-se em suas interpretações particulares da Lei Complementar (LC) 173/2021, com as quais os sindicatos divergem, para dizer que estão impedidos de negociar qualquer coisa este ano. Foi esta a alegação utilizada por eles nas duas únicas reuniões de negociação da data-base 2021.

Os reitores concordaram apenas em criar um grupo de trabalho entre as partes para formular alternativas para um plano de recuperação de perdas salariais e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Realizaram uma única reunião do GT, prometeram retomá-lo ainda em julho... e nada! Não honraram a palavra empenhada e, desde então, não respondem aos ofícios do Fórum das Seis. É esse o diálogo democrático que sinalizaram às entidades?

O que estão esperando? Chegar em janeiro de 2022 e serem surpreendidos com algum decreto do governador João Doria, candidatíssimo ao Planalto, que confisque os caixas das universidades e proíba reajustes por mais algum longo período?

A assembleia deve decidir sobre:

• Realizaçao de um dia de luta em 4/10, com paralisação nas unidades e ato público presencial na USP, às 10h (com a adoção de todas as medidas de proteção sanitária), para cobrar do reitor Vahan Agopyan, atual presidente do Cruesp, imediato agendamento de reunião do GT salarial e reunião do Fórum das Seis com o Cruesp para debater o retorno presencial seguro. A expectativa é que as entidades representativas da USP levem um bom número de participantes, enquanto as da Unesp e da Unicamp compareçam com delegações representativas. 

Pauta específica dos servidores técnico-administrativos da Unesp

Além das reivindicações que são comuns com os demais segmentos das três universidades (salários, condições gerais de trabalho etc.), cada categoria tem sua pauta específica. No nosso caso, já estamos há mais de seis anos anos sem avançar nas negociações específicas, e há quase dois anos sem discutir nada com a reitoria.

Na assembleia, vamos definir quais são as nossas reivindicações específicas e autorizar o Sintunesp a protocolá-las junto à reitoria.

A seguir, confira a proposta de Pauta Específica 2021 que a Diretoria Colegiada do Sintunesp indica: 

Pauta Específica dos Servidores Técnico-Administrativos da Unesp 2021

1) PLANO DE CARREIRA

- Retomada imediata da carreira dos servidores técnico/administrativos.

- Equiparação dos pisos salariais dos servidores técnico-administrativos das três Universidades (USP, Unesp e Unicamp).

- Pagamento de duas Referências.

2) REAJUSTE EM ATRASO E DEVOLUÇÃO DE DIAS DESCONTADOS

- Pagamento imediato dos 3% referentes à parte do reajuste/recomposição salarial, pagos pela USP e Unicamp em 2016, e seus retroativos;

- Devolução dos dias descontados por ocasião da greve de 2013 e demais implicações (ADP, férias, contagem de tempo de serviço, entre outros).

3) VALE ALIMENTAÇÃO

- Reajuste do vale alimentação para R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais) a todos os servidores. Pagamento deste benefício nas licenças consideradas legais (como a licença-prêmio, licença-saúde, faltas abonadas, cursos e treinamentos etc.).

- Extensão do vale alimentação aos servidores aposentados, assim como os seus reajustes de acordo com os concedidos aos servidores da ativa.

4) VALE TRANSPORTE

- Pagamento para todos os servidores técnico-administrativos, independente do teto.

- Manutenção do benefício nas faltas por compensação de horas excedentes trabalhadas.

5) VALE REFEIÇÃO

- Implantação do vale refeição para todos os servidores técnico-administrativos, no valor de R$ 40,00 por dia.

6) AUXÍLIO CRECHE e AUXÍLIO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

- Reajuste dos Auxílios para R$ 700,00, a todos os servidores que têm este direito. Não deve haver suspensão, após aposentadoria, do Auxílio Portadores de Necessidades Especiais.

- Apresentar estudo para implantação de CCIs nas Unidades que não as possuem (exemplos: Unidades Experimentais).

7) PRECATÓRIOS

- Que todas as dívidas com precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) sejam quitadas ainda na gestão de cada reitor, não podendo restar dívidas para a próxima gestão.

8) INCLUSÃO DE BENEFÍCIOS

- Integral e/ou aumento do subsídio dos planos Unesp Saúde e Unesp Odonto; atendimento de procedimentos não aceitos nos planos; inclusão de aposentados celetistas.

- Conversão de 1/3 da licença-prêmio em pecúnia, conforme já vem sendo feito por alguns órgãos públicos.

- Liberação das férias dos servidores no período coincidente com as férias dos filhos em idade escolar.

- Benefícios aos celetistas iguais aos dos autárquicos (extensão do direito, ao celetista, à licença por motivo de doença em pessoa da família, licença-prêmio para os servidores contratados pelo regime CLT etc.).

- Pagamentos das substituições, independentemente da quantidade de dias (superiores imediatos).

9) JORNADA DE TRABALHO

- Implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais aos servidores da área da saúde.

10) DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA

- Contratação e reposição de pessoal via concurso público. Fim das contratações via fundações.

- Suspensão imediata das terceirizações na Universidade.

- Fim dos cursos pagos na Universidade.

- Nenhuma punição aos que lutam pelos seus direitos, pela autonomia universitária e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos

11) SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

- Fortalecimento do CSST (Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador) com contratação de pessoal, sobretudo na área da saúde mental – direcionamento de recursos necessários para o desenvolvimento de programas de saúde preventiva e promoção da saúde e qualidade de vida;

- STS (Seção Técnica de Saúde) em todos os campi.

- Implantação de Centros Odontológicos nas Unidades Universitárias.

- Adequação da Unesp às normas trabalhistas no que diz respeito à Segurança do Trabalho (NRs);

- Adequação à legislação que trata da prevenção e combate a incêndios (Brigada de Incêndio – AVCB)

- Isonomia dos valores de Adicional de Insalubridade entre servidores celetistas e estatutários.

- Pagamento da periculosidade para os servidores autárquicos, conforme já pago aos servidores celetistas, nas mesmas funções regulamentadas em lei.

12) PARIDADE/GESTÃO DEMOCRÁTICA

- Paridade entre os três segmentos nos órgãos colegiados locais e centrais, bem como nas eleições universitárias.

-  Assembleia Geral Universitária/Estatuinte para revisão das estruturas de poder.

13) TRANSPARÊNCIA

- Divulgação do valor de bolsas e/ou outro pró-labore pagos a membros da Reitoria ou não, bem como a quem são pagas e a quais projetos estão vinculadas.

- Fundunesp/Vunesp: Divulgação de quantos funcionários estão trabalhando na Unesp e seus salários, bem como servidores da Universidade que prestam serviços a estas Fundações, incluindo diretorias e conselhos.