PAUTA ESPECÍFICA E EQUIPARAÇÃO: Plenária estadual reivindica negociação efetiva e aponta 5/8 como data de início da greve da categoria

Cerca de 200 servidores e servidoras, da maior parte dos campi da Unesp, participaram da plenária estadual online na sexta-feira, 28/6. O objetivo foi avaliar os desdobramentos da luta pela equiparação salarial, os resultados da rodada de assembleias de base encerrada em 21/6, os fatos da sessão do Conselho Universitário (CO) de 27/6, entre outros pontos.

O coordenador político do Sintunesp, Alberto de Souza, resgatou os fatos mais relevantes, antes de abrir a palavra aos presentes. Ele lembrou que as negociações em torno da equiparação dos técnico-administrativos da Unesp com a USP não avançam o que poderiam avançar, mesmo diante de uma conjuntura econômica favorável. A arrecadação do ICMS nos primeiros cinco meses do ano superou em 14,7% igual período de 2023 e a projeção da própria equipe da reitoria é que a previsão oficial da Secretaria da Fazenda para a quota-parte do estado (QPE) do ICMS em 2024, de R$ 154 bilhões, será superada e deve ultrapassar os R$ 160 bi, podendo alcançar números ainda maiores.

Ele também lembrou que, na última reunião da comissão conjunta que discute a equiparação, em 11/6, o chefe de Gabinete da reitoria, Prof. Cesar Martins, disse que levaria ao reitor a reivindicação do Sindicato de, no mínimo, concessão de duas referências este ano, com a antecipação da que está prevista para setembro, e mais uma no segundo semestre. O compromisso de dar retorno em dois dias não se concretizou e, às vésperas da sessão do CO, foi divulgado um ofício assinado por Martins, endereçado à Secretaria Geral, contendo um acréscimo de pauta, com a sugestão de antecipação da referência prevista na peça orçamentária para a folha de julho/2024, pagamento em início de agosto/2024.

O coordenador político do Sindicato também ressaltou a grande insatisfação da categoria, estampada nos resultados das assembleias de base. Das 14 realizadas, 12 havia aprovado estado de greve. Em 2023, destacou Alberto, em meio à greve da categoria, efetivamente houve uma negociação, que resultou na aplicação de duas referências. “Neste ano, porém, não estamos vendo uma disposição real ao diálogo, o que ficou nítido com a postura da reitoria em sequer nos dar o retorno prometido e simplesmente levar ao CO a antecipação da referência já prevista.”

A sessão do CO: Números estranhos e debate truncado

Na sessão do CO, os representantes do Chapão Sintunesp/Associações e o coordenador político, que tem direito a voz no colegiado, defenderam a necessidade de avançar no processo de equiparação, por duas razões centrais: por fazer justiça com o segmento técnico-administrativo da Unesp, que tem salários inferiores aos das co-irmãs para o mesmo trabalho, e por estarmos num cenário econômico favorável.

O Prof. Pasqual Barretti usou a palavra várias vezes. Ele justificou a ausência de retorno ao Sindicato por ter ficado afastado um período, devido a questões de saúde na família. Disse também que o CO não era espaço de negociação, e que isso deveria se dar no âmbito da comissão conjunta e da Comissão de Orçamento.

Em várias falas, os representantes da categoria ressaltaram que, de fato, o CO não é lugar para negociação, mas que a conduta do reitor ao levar a antecipação da referência para simples homologação no principal colegiado da Universidade havia sido unilateral e impositiva, não deixando outra alternativa aos representantes que não fosse pressionar pelo debate.

Na tentativa de comprovar a “inviabilidade” de uma nova referência ainda este ano, o assessor-chefe da Propeg, Rogério Luiz Buccelli, apresentou números questionáveis. Ele disse que a concessão de uma referência – antecipada, conforme levado ao CO – faria o comprometimento da Unesp com folha de pagamento subir a 89% dos repasses do Tesouro; mais uma referência, segundo o assessor, elevaria o percentual para 95%. Ora, é evidente que esses números são irreais.

Levantamento feito pelo Sintunesp (quadro 1), considerando os salários de maio/2024, já com os 5% do dissídio, mostra que os técnico-administrativos respondem por 45,32% do montante total. Portanto, uma referência implica em aumento de cerca de 2,25% no comprometimento global com folha de pagamento.No quadro 2, veja quanto falta para a equiparação completa com a USP – reivindicação da categoria – após o dissídio de maio/2024. No quadro 3, confira como fica com a aplicação de uma referência para todos na folha de julho/2024.

Plenária aponta (1): Fechar a Pauta Específica

Após um produtivo debate entre os presentes na plenária de 28/6, o primeiro ponto aprovado foi a necessidade de fecharmos a Pauta Específica da categoria, a ser apresentada à reitoria. Na rodada de assembleias que se encerrou em 21/6, tendo como base a pauta do ano anterior, foram sugeridas várias reivindicações. Além da equiparação, que é ponto central da Pauta Específica, surgiram itens relacionados ao vale-refeição (que já é pago na USP e na Unicamp), carreira (AIQ e GDPC), insalubridade/periculosidade, tempos congelados durante a pandemia, formação e aprimoramento, saúde do trabalhador, entre outros.

O Sintunesp está compilando os dados e submeterá o texto final à categoria, em nova rodada de assembleias até 12 de julho. A intenção é protocolar a Pauta Específica até 19 de julho, com solicitação de reunião de negociação.

Plenária aponta (2): Sem avanços, vamos à greve a partir de 5/8

Frente ao resultado das assembleias, com a ampla maioria aprovando o estado de greve e deixando clara a insatisfação da categoria, foi consensual entre os presentes a necessidade de fortalecer e ampliar a mobilização.

Assim como em 2023, quando a combativa greve da categoria levou a reitoria a negociar e avançar na equiparação, também agora a mobilização é o caminho para dar voz às nossas justas reivindicações.

O Sintunesp vai solicitar nova reunião da comissão conjunta que discute a equiparação, de preferência na semana de 22 a 26 de julho.

No decorrer de julho, serão implementadas outras atividades de mobilização, como: uma campanha de coleta de moções de apoio à equiparação nas congregações locais, a exemplo do que já ocorreu em Araraquara e Rio Claro, reuniões locais nos campi, entre outras. Fique de olho nas divulgações do Sintunesp.

Sem avanços efetivos nas negociações, o indicativo é de início da greve da categoria a partir de 5 de agosto. 

NOSSA HISTÓRIA É RICA EM NOS PROVAR QUE CONQUISTA SÓ VEM COM LUTA!

SEM EQUIPARAÇÃO, NÃO HÁ CIDADANIA PLENA PARA OS SERVIDORES E AS SERVIDORAS DA UNESP!