CO de agosto teve reivindicações da comunidade e anúncio de plano gradual de retorno. Comitê Covid-19 deve se reunir com sindicatos

A partir do relato dos representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão do Sintunesp/Associações junto ao Conselho Universitário (CO), este boletim conjunto traz os principais pontos debatidos e encaminhamentos aprovados na sessão de 26/8/2021, como você confere a seguir. Clique para conferir a pauta da sessão.

O reitor da Unesp, prof. Pasqual Barretti, abriu o encontro manifestando inquietação pela “lamentável situação política do país” e conclamando a comunidade universitária a difundir seus valores em defesa do estado democrático de direito. Ele comentou o surgimento de um projeto na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Daniel José (Novo), propondo um maior controle financeiro das universidades. Posteriormente, o reitor ausentou-se da sessão para participar de uma “ida” dos três reitores à Alesp. No retorno, disse que tinham obtido o compromisso de que a Alesp não pautará o projeto.

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Apresentação econômica: finanças seguem em alta

O Assessor-chefe de Planejamento Estratégico, Rogério Luiz Buccelli, apresentou o boletim econômico. Ele expôs os resultados da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde janeiro, que vem superando cada vez mais as estimativas iniciais. A inflação segue também aumentando (IPCA de 4,67% no ano, 8,99% nos últimos doze meses), com perspectivas piores para as expectativas do mercado e para os indicadores macroeconômicos gerais. Por conta do aumento da arrecadação, as universidades receberam um crédito suplementar (decreto publicado em 20/8/2021), que trouxe R$ 122,5 milhões para a Unesp, e há ainda a previsão de um segundo para novembro, possivelmente em torno de R$ 180 milhões.

De acordo com planilha do Cruesp, com dados até julho/2021, o comprometimento com folha de pagamento acumulado na Unesp está em 71,03%, "muito baixo em comparação com os anos anteriores" segundo o assessor econômico. Ele acredita ser possível que a reserva financeira chegue em R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bi até o final do ano; a metade estaria comprometida com restos a pagar. Buccelli manifestou opinião pessoal de que o quadro financeiro permite à Universidade, “apesar das incertezas do cenário econômico”, uma política de desenvolvimento com estabilidade orçamentária e financeira.

Por solicitação dos membros dos chapões, o professor Milton Vieira do Prado Júnior, presidente da Comissão de Orçamento do CADE, esteve presente à reunião do CO como convidado. Daqui para frente, ele comparecerá a todas as sessões em que houver discussões sobre questões orçamentárias e financeiras da Unesp. Em sua manifestação, Milton comentou a evolução positiva da situação da Unesp. “No início de agosto, já prevíamos uma arrecadação do ICMS em torno de R$ 128 bi para 2021, o que já superava bastante a previsão inicial da Secretaria da Fazenda, que era de R$ 118 bi, mas chegamos a agosto com previsão de R$ 135 bi”, assinalou. Sobre a inflação, lembrou que é deletéria para o trabalhador, mas que possibilita uma maior folga orçamentária para a Unesp. Ressaltou a importância de um planejamento controlado, que inclua a valorização do pessoal e a reposição de trabalhadores (se possível, iniciando os processos para os concursos ainda em 2021). Comentou a execução, os orçamentos e a possibilidade de se atacar problemas históricos da Unesp. Em resposta à sugestão de antecipação dos concursos, o reitor informou que todos os procedimentos internos das unidades estão sendo combinados com a ACD, de modo a disparar os processos logo no começo do ano que vem.

O presidente da Comissão de Orçamento reforçou a intenção de se reunir com os vários setores da Universidade para discutir a peça orçamentária de 2022. Baseando-se em levantamentos que mostram uma alta defasagem de pessoal – em comparação com 2013, faltam cerca de mil docentes e 2.500 técnico-administrativos – e nos números do arrocho salarial nos últimos anos, ele pontuou: “Precisamos de planejamento estratégico para que tudo isso comece a ser atacado já em 2022, inclusive pensando nas dificuldades do ano eleitoral.”

Seguiram-se várias falas de conselheiros sobre a contradição entre o cenário econômico favorável e a penúria dos salários e da falta de pessoal. Conselheiros dos chapões reforçaram a expectativa de que a estabilidade orçamentária e financeira não dependa do arrocho salarial e que os futuros investimentos não se deem às custas dos trabalhadores. Foi lembrada a significativa perda causada pela não aplicação do reajuste de 3% na data-base de 2016 (prejuízo em torno de 2,5 salários para cada um).

O reitor interveio no debate, informando que a meta da reitoria é, em 2022, é contratar cerca de 200 professores e igual número de técnico-administrativos. Lembrou que foi revogada a resolução aprovada na gestão anterior, que estabelecia o RTC como regime inicial da contratação docente. Para 2023, ainda segundo o professor Pasqual, a meta é extinguir as contratações precárias (substitutos).  

Sobre políticas de reposição salarial, o reitor disse que está aberto para se reunir com a equipe econômica e os sindicatos, no âmbito da Unesp, para debater o assunto. Conselheiros dos chapões solicitaram sua intermediação junto aos demais reitores, para que também seja destravada a discussão deste tema no Cruesp.

Pandemia e condições para o retorno: retomada “gradual e tranquila”

A médica Ludmila Cândida de Braga, do Comitê Unesp Covid-19, e o professor Carlos Magno Fortaleza (da FM/Botucatu), falaram sobre o cenário atual da pandemia. Fortaleza, que é infectologista, destacou o fato de que a maior parte dos países desenvolvidos tem altos índices de vacinação; já em nações mais pobres, na África e Ásia, os números ainda são muito baixos, o que aumenta os riscos de surgimento de novas variantes.

O docente também ressaltou que a variante delta tem afetado seriamente países desenvolvidos, principalmente pessoas que não se vacinaram ou que não completaram o esquema vacinal. Fortaleza criticou a postura do governador paulista, de liberar eventos antes da generalização da segunda dose. No estado de São Paulo, a delta tem se expandido ainda em ritmo lento, mas isso pode se alterar. “Este cenário exige um retorno controlado e gradual às atividades presenciais”, finalizou.

Ludmila informou que, diante das alterações do Plano SP, o Comitê Unesp Covid-19 reformulou suas recomendações com vistas ao retorno presencial nas unidades. Ela explicou que a base técnica do novo protocolo formulado para a Unesp mantém a autonomia das unidades, mas prevê três condições para o retorno presencial “gradual e seguro”:

• Taxa reprodutiva básica do coronavírus (menor que um, por 14 dias seguidos);
• Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid (menor que 60%, por 14 dias seguidos);
• Implementação em cada unidade do inquérito de sintomas e testagem.

O Comitê Covid-19 da Unesp disponibilizará os indicadores dessas taxas, por cidade onde a Universidade está instalada, a partir de 15/9. No caso da taxa de ocupação dos leitos, os dados serão fornecidos pelo Departamento Regional de Saúde (DRS) que engloba o município. O documento com as recomendações já está disponível no site da Unesp (clique aqui para conferir) e traz um quadro com etapas e percentuais para retorno (veja abaixo). A unidade somente poderá avançar de etapa quando as três condições forem cumpridas a cada ciclo de 14 dias.

A médica reforçou a sugestão do Comitê de que o retorno se dê por etapas, com aulas teóricas podendo permanecer em modo remoto ou híbrido, sempre seguindo os protocolos (distanciamento, ventilação, higiene das mãos e máscaras); cursos das áreas de saúde mantêm suas regras próprias. Pessoas da comunidade com esquema de vacinação completo (Unesp está adaptando os sistemas para registrar as vacinas tomadas por cada membro) poderiam retornar às atividades presenciais, com exceção das grávidas e daquelas pessoas com sintomas gripais (que devem permanecer trabalhando remotamente). Eventos que podem gerar aglomeração devem ocorrer somente na última etapa. Sobre os colégios técnicos e CCIs, comentou estudo recente da Fiocruz acerca do papel pequeno da abertura das escolas na propagação da pandemia.

Ludmila também anunciou formalmente que todas as amostras positivas da comunidade testadas em nossas unidades serão genotipadas. O material de todas as unidades será enviado para um laboratório especializado da FM/Botucatu. Ela adiantou que desenvolvedores da Unesp estão trabalhando em módulos para controle das carteirinhas de vacinação.

O reitor interveio no tema e ressaltou a importância da testagem e da genotipagem que serão seguidas na Unesp, bem como da exigência de vacinação completa para retorno. Ele ressaltou que confia na capacidade de gestão dos diretores para adequar as unidades às diretrizes gerais para o retorno. “Mas não devemos confundir o que é trabalho essencial, que é o mínimo que se precisa para funcionar”, alertou. O professor Pasqual ainda opinou que “ensino remoto não é a melhor forma” e que devemos aproveitar a estrutura criada na pandemia para outras funcionalidades, como a conexão entre áreas e unidades.

Houve várias intervenções de conselheiros, que sugeriram o estabelecimento de políticas de acompanhamento e tratamento de sequelas nos recuperados da Covid-19, maior divulgação do programa E-Care Sentinela e maior atenção com a saúde mental. Sobre as sequelas, Fortaleza lembrou que a Universidade já tem suporte de atendimento e citou a existência de um grupo em Rio Claro, voltado à reabilitação pós-Covid, motora e pulmonar.

Sobre a denúncia feita pela representação do Sintunesp no CO, de existência de termos de responsabilização (“...tenho ciência de que me enquadro nas formas graves, estou vacinado e, de livre e espontânea vontade quero voltar”), Ludmila disse já haver manifestação da AJ da Universidade, pela ineficácia de tais documentos. Frente a essa informação, foi solicitado que a reitoria deixe claro que não está orientando o uso destes termos.

Embora tenham ressaltado as ações da Unesp em contraposição ao Plano SP, conselheiros de ambos os chapões comentaram as dificuldades logísticas e de execução dos protocolos em muitas unidades. Defenderam a importância da adoção das diretrizes gerais, mas também de limites que deveriam ser observados por todas as unidades, bem como a participação de representações da comunidade no âmbito local. Por fim, reforçaram a solicitação de reunião entre o Comitê Unesp Covid-19 e os sindicatos, manifestando ainda preocupação com o retorno nos colégios técnicos e CCIs.

Os conselheiros dos chapões subscreveram a preocupação do diretor da FCL/Araraquara, Jean Cristtus Portela, que apelou para que a Unesp leve em conta a vulnerabilidade social dos estudantes durante o retorno às atividades presenciais, considerando a diversidade de situações na Unesp (de áreas, de cursos e regiões). Ele lembrou que muitos estudantes tiveram perdas familiares, que não houve processos de ingresso na moradia estudantil em 2021, que há dificuldades para viabilizar o transporte etc. O reitor e a vice-reitora concordaram, enfatizando a autonomia das unidades e o fortalecimento das ações de permanência estudantil.

Ao final deste tópico, o professor Milton, da Comissão de Orçamento, convidou os membros do Comitê Covid-19 para uma reunião, para discutir a necessidade de uma eventual suplementação ainda neste ano e para planejar as necessidades para 2022. O convite foi aceito.

Emancipação dos campi experimentais e discussão sobre o processo eleitoral

O item 2 da Ordem do Dia gerou um importante debate durante a sessão do CO. O ponto trazia a proposta de ‘Minuta de Resolução que dispõe sobre as condições e os procedimentos que deverão ser observados para elaboração e análise de Projetos de Consolidação das atuais Unidades integradas em Câmpus Experimentais’.

Várias falas destacaram a qualidade dos campi experimentais, a injustiça com a insegurança vivenciada por seus servidores e a necessidade de investimentos neles. Foi retomada a história tumultuada da criação, com aprovações sem previsões de recursos perenes, voltadas a interesses externos à Unesp. A minuta foi aprovada da maneira que foi apresentada e, além disso, houve o compromisso de que, já na próxima sessão do CO, seja colocada em discussão uma proposta de inclusão de um representante docente de cada um desses campi ao CO, o que não existe atualmente.

A Ordem do Dia também trouxe à discussão (sem deliberação) uma proposta de possibilidade de reeleição de diretores e vices. Após algumas falas explicando a proposta, seguiram-se diversas manifestações contrárias à reeleição, apontando as especificidades da diretoria (diferente da chefia de departamento e da coordenação de pós-graduação, por exemplo), a possibilidade de que o docente permaneça 16 anos na gestão (somando mandatos de vice e de diretor) e os possíveis usos do mandato. Diversas falas questionaram a prioridade do assunto na Unesp e defenderam a urgência de outras questões associadas às estruturas de poder na Universidade, como a paridade nas eleições (igualdade de “peso” dos três segmentos, diferentemente do atual sistema, que estabelece 70% para docentes, 15% para técnico-administrativos e 15% para estudantes).

PEC 32 e ataques de Doria

Vários conselheiros teceram críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, da reforma administrativa (do governo Bolsonaro) e ao PLC 26, que institui uma minirreforma administrativa no estado de SP (do governo Doria). Foram tecidos elogios à congregação do IB/Rio Claro, que aprovou moção contra a PEC 32 e a destruição dos serviços públicos, e sugerida igual iniciativa nas demais unidades. 

Outros tópicos e falas gerais

A representação dos chapões da Adunesp e Sintunesp/Associações preparou um relato detalhado da sessão do CO, com um apanhado de todas as falas de conselheiros, reitor/vice-reitora e pró-reitores, além dos itens votados. Clique para conferir.