Começa a data-base 2026: Reposição de perdas, defesa de direitos e luta por financiamento adequado na ordem do dia  

Começa a data-base 2026: Reposição de perdas, defesa de direitos e luta por financiamento adequado na ordem do dia   

Fórum das Seis soma forças ao conjunto do funcionalismo público paulista na convocação de um dia de greve em 20 de março e indica adesão nas universidades e no Centro Paula Souza. Participação no 20M e discussão das reivindicações da Pauta Unificada deste ano serão temas da primeira rodada de assembleias de base

As entidades sindicais e estudantis que compõem o Fórum das Seis reuniram-se em 30/1/2026 em São Paulo, tendo como tema central o início das discussões sobre a campanha salarial deste ano. Como a data-base é 1º de maio, é hora de iniciar a construção da Pauta Unificada de Reivindicações, a ser entregue ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). O primeiro passo será a elaboração do indicativo de Pauta, a ser fechado em nova reunião do Fórum no dia 26/2 e, na sequência, enviado às assembleias de base.

A pedido do Fórum, foi agendada para 27/2 a primeira reunião com os técnicos do Cruesp, para discussão sobre números da arrecadação do ICMS, cenário atual e previsões.

A reunião em 30/1 já foi conduzida pela nova coordenação do Fórum, que sai da ADunicamp e passa à Adunesp.

Data-base se entrelaça com luta por garantia de financiamento

Em 2026, a luta pela garantia de financiamento adequado às universidades estaduais paulistas precisa ganhar visibilidade! Por conta da reforma tributária, o ICMS, imposto do qual derivam os recursos para as estaduais, vai ser progressivamente extinto. Em seu lugar, será introduzido o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que começa a vigorar em 2026, com uma parcela simbólica de 0,1%, aumentando ano a ano até substituir plenamente o ICMS em 2033.

Historicamente, os recursos destinados às universidades (9,57% da quota-parte do Estado no ICMS, índice que vigora há 30 anos) têm se mostrado insuficientes, frente ao enorme crescimento no número de estudantes, cursos e campi. Um subfinanciamento que se agrava a cada dia, o que traz reflexos diretos sobre as condições salariais e de trabalho.

O Fórum das Seis fez estudos e tem propostas de substituição dos 9,56% do ICMS-QPE por 8,64% da Receita Tributária Líquida (RTL) do estado. O Cruesp também fez estudos e chegou a uma proposta muito parecida (8,63% da RTL), mas raramente a defendeu em público.

Na data-base de 2026 e nas discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2027) na Assembleia Legislativa, esse tema estará mais presente que nunca.

Unificação com o funcionalismo: Fórum indica adesão ao dia de greve em 20/3 nas universidades e no Centro Paula Souza

As centrais sindicais e sindicatos das várias categorias do funcionalismo estadual, entre eles os que compõem o Fórum das Seis, estão preparando um dia de greve em 20 de março (20M). O objetivo é unificar as lutas das categorias, que têm sofrido, de diferentes formas, pesados ataques do governo Tarcísio de Freitas: arrocho salarial, privatizações, corte de recursos da educação e da saúde, renúncias fiscais bilionárias. A luta contra a reforma administrativa, que segue na pauta do Congresso Nacional e do empresariado, também é item de destaque.

Em paralelo às bandeiras gerais, que unem todo o funcionalismo, cada categoria deverá colocar em destaque suas reivindicações. Nas universidades estaduais, queremos negociações sérias na data-base, com reposição de perdas salariais, garantia de direitos dos três segmentos, pagamento dos retroativos decorrentes do ‘descongela’, atenção à permanência estudantil e outros. Queremos também a garantia de financiamento adequado para as universidades.

No Centro Paula Souza, responsável pelas escolas técnicas (ETECs) e faculdades de tecnologia (FATECs), queremos a reposição de perdas, cumprimento da LC 226/2026 (‘descongela’), garantia de direitos e de melhorias na revisão da carreira em curso, mais recursos para a educação pública técnica e tecnológica no estado.

Para a construção da adesão ao 20M, o Fórum indica uma jornada de lutas:

  • Eventos da calourada (em preparação pelos DCEs da Unesp, Unicamp e USP).
  • Participação nos eventos, em cada cidade, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
  • Participação na primeira rodada de assembleias na data-base 2026 (as datas ainda serão divulgadas), para discutir as reivindicações da Pauta Unificada 2026 e aprovar a adesão ao 20M.
  • Participação das entidades do Fórum na plenária do funcionalismo em 13/3, na sede da Apeoesp, para organizar as atividades do 20M.
  • Greve de um dia em 20 de março (20M).

Em breve, mais informações e detalhes em novos materiais do Fórum das Seis. Fique de olho!


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