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Além da presença nas reuniões chamadas pelas Unidades, Sindicato convida servidores para rodada de Assembleias até a manhã de 30/6 e Plenária Estadual na tarde do mesmo dia
Fruto de discussões nas Diretorias Colegiada e de Base do Sintunesp, a partir das expectativas colhidas na categoria, inclusive nas primeiras reuniões nas Unidades, este Boletim traz algumas ideias gerais para modificações e aperfeiçoamento do documento intitulado “Proposta de Revisão da Gestão de Desenvolvimento Profissional por Competências (GDPC) e da Promoção dos Servidores Técnico-Administrativos”. O documento é um conjunto de propostas elaboradas pela Comissão Permanente de Avaliação da Promoção dos Servidores Técnico-Administrativos (CPAP) e o Grupo de Trabalho de Apoio à CPAP da reitoria, enviado às Unidades pela Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg).
Originalmente, a Propeg estabeleceu o dia 4/7/2025 como prazo para que as Unidades façam a discussão com os servidores, consolidem as sugestões e manifestações em um único documento por Unidade e enviem à Propeg. Considerando o tempo muito apertado, dada a importância do assunto para vida dos servidores e das servidoras, o Sintunesp pleiteou a prorrogação deste prazo até 1/9/2025. Na sessão do CADE em 18/6/2025, o pró-reitor da Propeg, Prof. Edson Capello, perguntado pelos membros do Chapão Sintunesp/Associações no Colegiado, disse não discordar do pedido, embora considerasse mais adequado esticar o prazo até o final de julho somente. Até o fechamento deste boletim, às 14h de 24/6/2025, ainda não havia nenhum comunicado formal da Propeg sobre a prorrogação. O Sindicato aguarda que a Propeg dê retorno e acate o pedido de dilação até 1/9.
As primeiras reuniões das Unidades já trouxeram ideias gerais que serão importantes para a análise da carreira como um todo. Sugerimos que os servidores as analisem e utilizem como subsídio nas reuniões que ainda serão realizadas:
Sobre o financiamento da carreira:
- Que a carreira dos técnico-administrativos seja considerada como de crescimento vegetativo da folha de pagamento, à semelhança da carreira docente, com impactos orçamentários proporcionais às respectivas folhas de pagamento;
- Que não haja, assim como na carreira docente, qualquer tipo de ranqueamento, competição ou critérios de desempate. Se necessário, flexibilize-se a duração dos ciclos e o número de referências pagas a cada ciclo, de modo a garantir que a isonomia do plano de carreira não seja subvertida pelo orçamento;
- Que a Universidade ofereça os cursos e atividades necessárias à promoção durante o expediente de trabalho;
Sobre os critérios para promoção:
- Que haja a ampliação do número e variedade dos critérios gerais, a serem propostos pelos trabalhadores das diferentes áreas, para que o universo de critérios seja acessível a todos os perfis funcionais;
- Que o acesso à promoção se dê automaticamente ao serem atingidas determinadas pontuações e que em cada um dos critérios gerais seja possível acumular mais de um ponto, estabelecendo-se um limite máximo de pontos por critério;
- Que o número de pontos necessários à promoção seja escalonado de acordo com o nível de escolaridade exigido às funções;
- Que o acesso à promoção se dê por exigência de pontuações absolutas e não percentuais;
- Que a carga horária ou quantidade de participações exigidas nas diferentes atividades sejam cobradas exclusivamente por ciclo e não por ano;
Sobre os 10 anos sem carreira:
- Que os cursos realizados e atividades exercidas desde a suspensão do ADP sejam considerados na nova ferramenta de promoção;
- Que seja paga indenização proporcional pelo tempo em que a carreira da categoria se encontra suspensa;
Sobre a consulta às Unidades:
- Que seja convocada no âmbito da Unidade uma reunião ampla para discussão da carreira, com suspensão do expediente, de modo a garantir a participação de todos;
- Que o prazo para o envio das propostas seja devidamente ampliado para garantir diálogos e contribuições significativas.
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O Sintunesp indica a realização de Assembleias de Base até as 12h de segunda-feira, 30/6. O objetivo é discutir as propostas apresentadas neste Boletim, o andamento das reuniões organizadas nas Unidades, entre outros.
Todas e todos estão convidados para uma plenária estadual do Sintunesp, em formato online, para informes sobre as Assembleias, reuniões nas Unidades e outros encaminhamentos. Link: https://meet.google.com/rhu-bapg-fwv
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O Boletim Sintunesp 13/2025, de 9/6, fez uma análise inicial do documento enviado pela Propeg às Unidades. A desvinculação da GDPC da promoção foi considerada um ponto positivo, mas alguns pontos preocupantes foram levantados:
- O conjunto da categoria, distribuída nos níveis fundamental, médio e superior, não está contemplado nos critérios sugeridos para a promoção;
- A existência de critérios de “desempate”, caso o número de aptos a evoluir esbarre em limites orçamentários;
- A submissão da promoção dos servidores técnico-administrativos a restrições orçamentárias.
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