EQUIPARAÇÃO: Sintunesp reafirma reivindicações e chama assembleias para discussão de INDICATIVO DE GREVE apresentado na plenária. Reitoria deve dar resposta em dois dias sobre antecipação de uma referência

Na manhã de 11/6/2024, aconteceu a terceira reunião deste ano da comissão montada entre reitoria e Sintunesp para estudar e construir propostas com vistas à equiparação salarial dos técnico-administrativos da Unesp com os das universidades irmãs.

Pelo Sintunesp, estavam presentes Alberto de Souza, Ademir Machado dos Santos, Claudio Roberto Ferreira Martins e João Carlos Camargo de Oliveira. Pela reitoria, o chefe de Gabinete, professor Cesar Martins, o assessor-chefe da Propeg, Rogério Luiz Buccelli, a coordenadora geral da CGP, Katia Aparecida Biazotti, e a assessora jurídica Melyssa Claudia de Falchi Tomasini.

Buccelli teceu comentários sobre a arrecadação do ICMS de janeiro a abril, que superou significativamente os valores previstos pela Secretaria da Fazenda do estado e inscritos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, aprovada na Assembleia Legislativa. Em relação a igual período de 2023, houve um crescimento nominal de 12,77%.

Os resultados de maio/2024 também surpreendem: a quota-parte do estado (QPE) no ICMS, que corresponde a 75% da arrecadação e sobre a qual incidem os repasses para as universidades, deve fechar em R$ 13,594 bi (21,20% a mais que maio/2023). O assessor da Propeg não tem dúvidas de que a previsão de ICMS-QPE da Secretaria da Fazenda para 2024 (R$ 154 bi) será facilmente superada, devendo passar de R$ 157 bi. Nos estudos realizados pelo Fórum das Seis, a perspectiva é que esse montante chegue, no mínimo, em R$ 162 bi, podendo surpreender ainda mais que isso.

Embora reconhecendo o cenário positivo, o professor Cesar resgatou o fato de que o orçamento da Universidade para 2024 foi aprovado com um déficit de cerca de R$ 300 milhões, argumentou a necessidade de manter cautela e aguardar o desenrolar da arrecadação nos próximos meses.

Os representantes do Sintunesp refutaram essa postura e lembraram que a categoria tem sido bastante paciente, e que aguardou o fechamento da arrecadação do primeiro quadrimestre e as negociações em torno do dissídio coletivo das categorias – conforme havia sido solicitado pelo chefe de gabinete na reunião anterior, em 16/4. Eles reafirmaram a reivindicação de, no mínimo, concessão de duas referências este ano, da seguinte forma: antecipação para junho da referência prevista para setembro, e negociação de mais uma no seguinte semestre.

Os diretores do Sindicato ainda apresentaram outros dados em favor da reivindicação: dentro do previsto na peça orçamentária de 2024, há cerca de R$ 30 milhões destinados à concessão de uma referência. Considerando que o gasto mensal para uma referência é de cerca de R$ 4 milhões – informação prestada pelos assessores presentes – a antecipação para junho geraria um custo inferior a isso.

Após extenso debate entre as partes, o chefe de gabinete disse que levaria ao reitor a reivindicação de antecipação da referência (na visão dele, para julho), comprometendo-se a dar retorno ao Sindicato em até dois dias.

Plenária avalia e indica: Mobilizar e preparar a greve da categoria

Como habitual, o Sintunesp realizou uma plenária estadual online, na tarde de 11/6, para avaliar a reunião. Com servidores e servidoras da maioria das unidades, a plenária estampou o descontentamento que paira na categoria. A luta pela isonomia entre os pisos salariais dos técnico-administrativos nas três universidades se desenrola há mais de 10 anos. Ainda que não seja possível alcançar a equiparação plena em curto período, o que se espera da reitoria atual é que realmente avance na correção desta injustiça histórica.

Assembleias de 14 a 21 de junho

De acordo com as propostas debatidas na plenária, o Sintunesp orienta a realização de assembleias no período de 14 a 21 de junho, com a seguinte pauta:

- Avaliar o retorno da reitoria quanto às reivindicações apresentadas na reunião de 11/6 e, de acordo com ele, discutir o indicativo de greve da categoria pela equiparação;

- Avaliar os desdobramentos da data-base 2024 (o Fórum das Seis reivindica do Cruesp a continuidade das negociações);

- Iniciar as discussões sobre a Pauta Específica da categoria.

NOSSA HISTÓRIA É RICA EM NOS PROVAR QUE CONQUISTA SÓ VEM COM LUTA!

SEM EQUIPARAÇÃO, NÃO HÁ CIDADANIA PLENA PARA OS SERVIDORES E AS SERVIDORAS DA UNESP!

MOBILIZAÇÃO, JÁ!