EQUIPARAÇÃO: Comissão reúne-se e Sintunesp reforça reivindicações em meio à definição do orçamento que irá ao CADE em 27/11. Vamos paralisar no dia da sessão

A reunião da comissão montada entre reitoria e Sintunesp para estudar e construir propostas com vistas à equiparação salarial dos técnico-administrativos da Unesp com os das universidades irmãs, realizada na manhã de 16/11, teve como objetivo analisar e discutir os números e a arrecadação do ICMS, reafirmando quais são as reivindicações da categoria.

Pelo Sintunesp, estavam presentes Alberto de Souza, Ademir Machado dos Santos e João Carlos Camargo de Oliveira. Pela reitoria, o assessor-chefe da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), Rogério Luiz Buccelli, e o chefe de Gabinete, professor Cesar Martins.

A reunião foi marcada após várias solicitações do Sintunesp – nos colegiados centrais e diretamente junto à administração central da Unesp – na sequência da greve da categoria, iniciada em 8/8 e que se estendeu por cerca de 50 dias em algumas unidades, e da negociação em 15/8, que redundou na aplicação das duas referências em outubro.

Na reunião, os representantes do Sindicato reafirmaram e defenderam as reivindicações da categoria: uma nova referência ainda este ano, inscrição de rubrica própria para a equiparação na peça orçamentária de 2024 e pagamento de, no mínimo, duas novas referências no ano que vem.

Em relação a mais uma referência este ano, a avaliação dos representantes da reitoria é que o cenário é difícil. Eles citaram o fato de que a previsão inicial da Secretaria da Fazenda do Estado de SP para a arrecadação do ICMS (quota-parte do estado) em 2023, inicialmente em R$ 150,5 bilhões, não deve ultrapassar R$ 144 bilhões. Com isso, há diminuição dos repasses para as universidades estaduais paulistas já neste ano.

Sobre a inscrição de rubrica própria para a equiparação no orçamento de 2024, não há questionamento por parte da reitoria. Quando ao valor a ser previsto para a rubrica, Buccelli e Martins disseram que é preciso aguardar a finalização das reuniões entre a Comissão de Orçamento do CADE e a equipe da Propeg, que culminarão na proposta de peça orçamentária a ser enviada para aprovação do CADE (em 27/11) e do Conselho Universitário de dezembro. Buccelli disse que, para a reitoria, o reajuste salarial na data-base de 2024 é prioridade e precede a equiparação.

Os diretores do Sintunesp pontuaram que a equiparação é fundamental para a categoria, que seguirão defendendo as reivindicações na Comissão de Orçamento do CADE e nos colegiados, e que consideram importante que haja espaço permanente para negociações políticas com a reitoria sobre o assunto.

Houve o compromisso de uma nova reunião da comissão antes do final do ano.

No dia do CADE extra e do CO, vamos paralisar e assistir coletivamente

Conforme aprovado nas plenárias estaduais online, nossa mobilização pela equiparação vai prosseguir com:

- Paralisação nas unidades em dias de sessões do CADE e do CO, com acompanhamento coletivo da transmissão online.

CADE: 27/11.

CO: 14/12.

- Uso de camisetas “Equiparação, já!” pelos representantes dos servidores durante as sessões e nos campi.

Fique atento à organização das atividades no seu campus e participe!