Distorções na carreira: Assembleias até 17/11 para avaliar os pareceres da reitoria e construir caminhos para a justa valorização dos segmentos prejudicados

A sessão do CADE em 8/11/2023 tinha um ponto de pauta de muito interesse para um expressivo número de servidoras e servidores técnico-administrativos da Unesp. Trata-se do item ‘Enquadramento de funções técnicas e administrativas’. Em resumo, há reivindicações organizadas em oito grupos, algumas delas tramitando há muito tempo e há espera de parecer e decisão nos colegiados. Praticamente em todas as sessões do CADE dos últimos anos, representantes do Chapão Sintunesp/Associações cobraram retorno aos pedidos, o que acabou ocorrendo na presente sessão.

Embora os documentos apresentados em resposta aos pedidos – pareceres jurídicos e encaminhamentos sugeridos pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) – sejam extensos e complexos, os conselheiros e conselheiras do CADE os receberam somente no final da tarde de 1º/11, véspera de feriado prolongado, o que dificultou sobremaneira a análise e possível discussão com os segmentos diretamente interessados, que somam alguns milhares de servidores (ao menos três mil, pelos cálculos do Sintunesp).

O relatório da CGP indica que quatro dos oito grupos de pedidos tiveram parecer favorável.

No entanto, estes pareceres positivos não implicam que o conjunto dos servidores impactados terá reais benefícios. Há o prejuízo de não poder “carregar” as progressões que tiveram na carreira ao longo do tempo de casa, sendo que quase a metade desses servidores não perceberá nenhum ganho salarial com o reenquadramento. Um exemplo:

No caso da solicitação dos Assistentes de Suporte Acadêmico I (de passagem para ASA II), que teve parecer favorável, o total envolvido é de 534 servidores, sendo 294 ativos e 240 inativos. Destes, terão algum impacto financeiro com a mudança 244 servidores (161 ativos e 83 inativos), enquanto 290 servidores (133 ativos e 157 inativos), os de maior tempo de carreira, não terão benefício algum. E por que não terão benefício algum? Pelo fato de que, ao serem reenquadrados de ASA I para ASA II, eles passam a receber o novo salário (ASA II) acrescido apenas de seus quinquênios e eventual sexta-parte, mas não carregam consigo nenhuma promoção que tenham obtido ao longo da carreira; é como se sua progressão funcional fosse apagada de sua história. Mesmo entre os que terão algum benefício remuneratório (no exemplo citado, os 290 servidores), a maioria também será prejudicada em alguma medida por não poder “carregar” suas promoções.

A mesma análise se aplica ao pedido dos Assistentes Operacionais I (de passagem para Assistentes Operacionais II). Dos 945 servidores envolvidos, terão algum benefício econômico um total de 504 (215 ativos e 289 inativos), mas 441 (239 ativos e 202 inativos) não terão acréscimo algum na remuneração, por não poderem “carregar” as promoções que tiveram ao longo da carreira.

No caso dos quatro grupos que tiveram parecer negativo (Assistente Operacional II, Auxiliar em Saúde Bucal, Assistente Administrativo III e Técnico em Segurança do Trabalho), o Sintunesp entende que podem sim avançar. Apesar das justificativas, análises e citações de leis, elas são interpretativas. Vale lembrar que, em vários momentos, nesta universidade, outras funções tiveram progressões, mudando inclusive o nível de escolaridade (sem ter a exigência para tal). Sem falar nas funções que ainda não tiveram parecer, pois, segundo a CGP, são 18 funções em distorção dentro da carreira dos servidores técnicos e administrativos.

Obs.: No caso dos Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs), há a possibilidade de serem enquadrados como pedagogos, bastando que formalizem essa opção à presidência do CADE

O justo, no entender do Sintunesp, é que todos os reenquadramentos possam ser reconhecidos.

O pedido de retirada de pauta

Considerando o escasso tempo para leitura e discussão dos pareceres apresentados na sessão do CADE em 8/11, os conselheiros e as conselheiras do Chapão Sintunesp/Associações no colegiado entenderam que seria necessário um tempo maior para:

1. Apropriar-se do conteúdo de cada parecer para saber o alcance sobre o respectivo segmento;
   
   
2. Impedir que a aprovação em bloco, na sessão de 8/11, consolidasse os prejuízos embutidos em cada parecer (mesmo nos favoráveis) e encerrasse a discussão e as possibilidades de avanço. Neste sentido, a possibilidade de aprovar na sessão de 8/11 somente os quatro pedidos que receberam parecer favorável não dava conta de explicitar os prejuízos que uma parte expressiva está tendo (por não “carregar” suas promoções, como explicado nos exemplos);
   
   
3. Ter um tempo para discussão coletiva ampla na categoria, para que todos tenham acesso aos pareceres e ajudem a construir as estratégias para que os benefícios alcancem o maior número de pessoas possível.

Objetivo é garantir os benefícios conquistados e avançar no que ainda é prejudicial

A retirada de pauta em 8/11 abre a possibilidade de fazermos a discussão com a categoria nos próximos dias (veja proposta a seguir) e construirmos coletivamente propostas para ampliar as melhorias. Tudo isso seria levado à sessão ordinária do CADE em 6/12, onde:

1. No caso dos quatro grupos que tiveram parecer favorável, aprovar o que já está “pacificado”, mas abrindo espaço para discutir a correção das injustiças dentro de cada proposta;
   
   
2. No caso dos quatro grupos que tiveram parecer negativo, garantir o debate e a possibilidade de aprovação futura.

• Clique para acessar o documento da CGP que resume os pareceres (favoráveis e desfavoráveis) em cada grupo de pedidos.

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Atenção aos debates: De 13 a 17/11, assembleias nas unidades. Vamos discutir as distorções na carreira e nossa participação na paralisação unificada do funcionalismo em 28/11

O Sintunesp orienta seus representantes nas unidades a agendarem assembleias no período de 13/11 (segunda-feira) ao meio-dia de 17/11 (sexta-feira), com a seguinte pauta:

1. Análise dos pareceres sobre as distorções na carreira e propostas para correção das injustiças que se mantêm. Material de apoio: este boletim, o documento da CGP com o resumo dos pareceres (clique em https://tinyurl.com/resumoCGP) e os documentos dos segmentos (que podem ser acessados em https://sistemas.unesp.br/colegiados/publico/agenda.pauta.action?id=9995 )
   
   
2. Ainda sobre o ponto das distorções: Indicação de um representante da unidade de cada função envolvida nas distorções. Os indicados de todas as unidades serão chamados para uma reunião estadual online naa tarde de 17/11, para fechamento das propostas e estratégias com vistas ao CADE de 6/12/2023.
   
   
3. Discussão sobre a proposta de paralisação estadual unificada do funcionalismo em 28/11, contra as maldades do governo Tarcísio (corte nas verbas da educação, privatização da Sabesp e início da reforma administrativa). Se aprovada a paralisação, discussão da possibilidade de montar caravanas para participação no ato estadual em 28/11, 15h, com o conjunto do funcionalismo, na Assembleia Legislativa.

• Material de apoio: Boletim do Fórum das Seis

As possíveis caravanas precisam ser informadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Noemi) até o final da tarde de 17/11, para as devidas providências. 

Atenção, representantes: Ao agendar a assembleia, informe data/horário/local para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Após a realização, informem imediatamente um resumo dos encaminhamentos para o mesmo e-mail, de modo a que sejam rapidamente socializados nas unidades.