Sintunesp cobra agilidade no pagamento de primeira leva do AIQ. VA terá crédito complementar em 9/10

Conforme divulgado em boletim anterior, na sessão do CADE de 13/9 foi informado que 1.581 técnico-administrativos apresentaram documentos com vistas à aplicação do Adicional de Incentivo à Qualificação (AIQ). Trata-se de uma das vertentes do plano de carreira aprovado pelo CO em abril deste ano, e contempla o servidor que completar escolaridade superior àquela exigida para a sua contratação na função de provimento efetivo que exerce no momento do requerimento do adicional, considerando o requisito do edital de concurso público.

A Comissão de Orçamento do CADE foi chamada a se manifestar sobre o impacto financeiro da medida e foi favorável. Os cálculos feitos mostraram que, se esta primeira leva do AIQ fosse implementada ainda em setembro/23, demandaria R$ 2,6 milhões até o final do ano, já considerando a implantação das duas referências. Naquela oportunidade, respondendo aos representantes dos servidores, a coordenadora da CGP, Katia Biazotti, disse que o próximo passo seria a autorização da administração central e, em seguida. Após isso, cada servidor interessado deverá apresentar o requerimento no sistema. O pagamento será feito após validação do requerimento pela Comissão Permanente de Avaliação da Promoção (CPAP).

Até o fechamento deste boletim, em 4/10/2023, nada havia sido divulgado. Considerando a expectativa dos servidores, o Sintunesp entrou em contato com a CGP e aguarda definição. A entidade entende que não há nenhuma razão para essa demora, uma vez que a Comissão de Orçamento do CADE demonstrou ser viável o impacto financeiro.

Fluxo contínuo

Questionada durante o CADE de 13/9 sobre as próximas solicitações, se entrarão como fluxo contínuo/crescimento vegetativo (da forma aprovada no Conselho Universitário e que já ocorre com os docentes), a coordenadora da CGP disse que não compete a ela a decisão sobre isso. Para o Sintunesp, no entanto, a decisão do CO foi clara nesse sentido. A entidade também segue questionando o fato de haver sido inserida a exigência de interstícios entre os pedidos, pois isso não foi aprovado no CO, e reivindica a discussão sobre as distorções presentes na implantação da carreira.

9/10 tem crédito de diferença no VA

No dia 9/10, servidores docentes e técnico-administrativos receberão um valor adicional de R$ 89,98 nos cartões do vale alimentação. Trata-se da diferença resultante da não aplicação do reajuste de 7,08% ao VA no mês de janeiro/2023. A cobrança vinha sendo feita pelos representantes do Chapão Sintunesp/Associações e Chapão da Adunesp desde o início do ano, após a constatação de que o reajuste foi aplicado somente a partir de fevereiro.

O informe da CGP explica que o valor dia é R$ 4,09 (R$ 89,98 / 22 dias) e que será utilizada como parâmetro a mesma frequência para pagamento do vale de janeiro/2023. Serão contemplados os servidores que estavam em atividade naquele mês e continuam atualmente.

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