Avaliar e avançar! - Nossa vitoriosa greve, a equiparação, as conquistas da luta coletiva e os próximos passos

Os holerites dos salários que serão pagos agora no início de outubro já trazem inscritas as duas referências que conquistamos com a aguerrida greve das servidoras e dos servidores técnico-administrativos da Unesp pela equiparação salarial com as universidades irmãs. Iniciada em 8 de agosto, a greve encerrou-se na maior parte dos campi no final do mês e início de setembro, e prosseguiu no campus de Araraquara até 2 de outubro.

É um bom momento para refletirmos sobre os avanços, dificuldades, desafios pela frente e as conquistas que ainda temos no horizonte.

A greve foi deflagrada depois de uma sequência de atividades mobilizadoras organizadas pelo Sintunesp, com dias de paralisação, manifestações, reuniões e assembleias, tendo a equiparação salarial como carro-chefe. Transbordava naquele momento a insatisfação da categoria com uma injustiça que se arrasta há mais de uma década: as diferenças nos pisos salariais com a USP, que chegam a 40% em alguns casos, e afrontam a isonomia entre as três universidades, essencial para a consolidação e crescimento do sistema público de ensino superior no estado de São Paulo. 

A instalação de uma comissão Sintunesp/reitoria em meados de 2022, com o objetivo de construir propostas conjuntas para a equiparação, representou um avanço depois de anos de ausência de negociação. No entanto, as incertezas da situação política no final de 2022 foram as justificativas para que as reuniões só retornassem este ano, mas novamente secundarizadas pelas oscilações do ICMS, imposto do qual derivam os repasses às universidades, pela chegada da data-base em maio etc. etc. O andar da carruagem já era em marcha lenta, mas a greve mudou o cenário.

A negociação entre Sintunesp e reitoria, em 15/8, inicialmente emperrada na proposta de concessão de apenas uma referência para todos, avançou para duas. O grande ato público durante a sessão do Conselho Universitário (CO) em Assis, em 23/8, e a continuidade da greve até a semana seguinte na maior parte dos campi, com Marília e Araraquara indo além, deixaram claro à gestão reitoral que é preciso avançar.

• Clique para acessar esta reportagem ilustrada no Boletim Sintunesp           

Greve marcou retomada após anos difíceis no país

A greve pela equiparação é importante em muitos aspectos, entre eles por ser a primeira na Unesp após anos difíceis vividos pelo país. Tivemos pandemia e clima político tenso, ataques à classe trabalhadora (reforma trabalhista, em 2016, e reforma da Previdência, em 2019), estímulo ao machismo, ao racismo e à homofobia, desconfiança contra os sindicatos e contra às lutas coletivas. 

Em nossa categoria, temos ainda o permanente desafio de romper as barreiras da distância que permeia uma universidade espalhada em 24 cidades e 34 unidades.

Estes são elementos que ajudam a explicar níveis de organização e de mobilização diferenciados nos campi da Unesp, e que tornam ainda mais valorosa e importante a realização da greve.

O Sintunesp, assim como os muitos sindicatos combativos que existem no país, remou contra a maré nestes anos, atuando sempre para aproximar os trabalhadores e as trabalhadoras, apontando o caminho da organização e da luta na defesa das suas reivindicações. A entidade parabeniza a categoria pela greve e convida a seguir em frente, com a certeza de que nossa voz está sendo ouvida graças à nossa mobilização.

O apoio dos estudantes e das entidades irmãs

A greve das servidoras e dos servidores técnico-administrativos da Unesp contou com a solidariedade ativa do segmento estudantil. Em Assis, em 23/8, eles foram presença de peso nas caravanas organizadas pelo Sintunesp para o ato durante a sessão do CO, o que foi especialmente simbólico, pois o dia também marcava a volta da representação discente aos colegiados centrais, após cerca de 20 anos de ausência. A retomada do espaço de representação estudantil no CO – a posse nos demais colegiados já havia ocorrido nas semanas anteriores – foi um momento histórico na vida da Universidade, ressaltado nas falas dos eleitos e das eleitas, em defesa das pautas de permanência estudantil, do respeito à diversidade, da paridade entre os três segmentos, em apoio às lutas dos servidores docentes e técnico-administrativos e em defesa da educação pública.

Nossa greve também recebeu o apoio da Adunesp, das entidades que compõem o Fórum das Seis e de parlamentares.

Essa rede de solidariedade foi determinante para que o movimento avançasse, um exemplo vivo e inspirador de unificação das lutas entre todas e todos que defendem a educação pública.

O que temos e onde ainda queremos avançar: Atenção às atividades

Durante reunião realizada em 28/9/2023, quando o professor Pasqual Barretti recebeu a deputada Márcia Lia (PT), por intermediação dos servidores do campus de Araraquara, ainda em greve naquele momento, o reitor reafirmou aos presentes seu apoio a que a peça orçamentaria de 2024 tenha um item específico destinado à equiparação.

O professor Pasqual disse que todas as decisões deverão ser aprovadas no âmbito da Comissão de Orçamento do CADE e no Conselho Universitário. Ele também concordou que as duas referências foram fruto da mobilização e da negociação em 15/8, pois até então sua avaliação é que seria possível conceder somente uma.

Além da inserção do item “Equiparação” na peça orçamentária do próximo ano, o Sintunesp segue defendendo junto à Comissão de Orçamento do CADE a possibilidade de mais uma referência ainda este ano. A entidade também aguarda retorno da reitoria ao pedido de retomada das reuniões da comissão conjunta criada para discutir a equiparação. 

Conforme aprovado nas plenárias estaduais online, nossa mobilização pela equiparação vai prosseguir com:

- Paralisação nas unidades em dias de sessões do CADE e do CO, com acompanhamento coletivo da transmissão online.

CADE: 18/10, 8/11, 6/12.

CO: 26/10, 14/12.

- Uso de camisetas “Equiparação, já!” pelos representantes dos servidores durante as sessões e nos campi.

- Atenção aos chamados do Sintunesp para eventuais assembleias, manifestações e dias de paralisação.

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Para além da equiparação, nossa história mostra que conquista só vem com luta

A história dos servidores e das servidoras da Unesp é rica em mostrar que os avanços e conquistas sempre foram fruto da organização e da luta. Desde as questões mais próximas, como as condições de trabalho e salários e benefícios dignos, até a defesa mais ampla da educação e dos serviços públicos, nada veio e nada virá de graça.

Organizados em torno ao Sintunesp – que, por sua vez, atua junto com os demais sindicatos das três universidades no Fórum das Seis – conseguimos avançar na recomposição das perdas salariais e, após anos de congelamento, conquistando o reajuste de 20,67% em maio/2022 e 10,51% em maio deste ano. A luta conjunta segue em busca da reposição do restante das perdas que tivemos de 2012 em diante.

Na Unesp, a defesa das pautas específicas da categoria pelo Sintunesp também tem trazido avanços. Recentemente, tivemos a aprovação do pagamento da primeira leva de beneficiados pelo Adicional de Incentivo à Qualificação (sobre o AIQ, veja mais detalhes a seguir) e, também, o atendimento a uma antiga reivindicação da entidade, que é o pagamento do vale alimentação em todas as licenças de saúde consideradas legais. Conforme sinalizado pela reitoria em negociação da pauta específica com o Sindicato, a criação do vale refeição, nos moldes já existentes na Unicamp e na USP, deve ser inserida na peça orçamentaria do próximo ano.           

Sintunesp cobra agilidade no pagamento de primeira leva do AIQ

Conforme divulgado em boletim anterior, na sessão do CADE de 13/9 foi informado que 1.581 técnico-administrativos apresentaram documentos com vistas à aplicação do Adicional de Incentivo à Qualificação (AIQ). Trata-se de uma das vertentes do plano de carreira aprovado pelo CO em abril deste ano, e contempla o servidor que completar escolaridade superior àquela exigida para a sua contratação na função de provimento efetivo que exerce no momento do requerimento do adicional, considerando o requisito do edital de concurso público.

A Comissão de Orçamento do CADE foi chamada a se manifestar sobre o impacto financeiro da medida e foi favorável. Os cálculos feitos mostraram que, se esta primeira leva do AIQ fosse implementada ainda em setembro/23, demandaria R$ 2,6 milhões até o final do ano, já considerando a implantação das duas referências. Naquela oportunidade, respondendo aos representantes dos servidores, a coordenadora da CGP, Katia Biazotti, disse que o próximo passo seria a autorização da administração central e, em seguida. Após isso, cada servidor interessado deverá apresentar o requerimento no sistema. O pagamento será feito após validação do requerimento pela Comissão Permanente de Avaliação da Promoção (CPAP).

Até o fechamento deste boletim, em 4/10/2023, nada havia sido divulgado. Considerando a expectativa dos servidores, o Sintunesp entrou em contato com a CGP e aguarda definição. A entidade entende que não há nenhuma razão para essa demora, uma vez que a Comissão de Orçamento do CADE demonstrou ser viável o impacto financeiro.

Fluxo contínuo

Questionada durante o CADE de 13/9 sobre as próximas solicitações, se entrarão como fluxo contínuo/crescimento vegetativo (da forma aprovada no Conselho Universitário e que já ocorre com os docentes), a coordenadora da CGP disse que não compete a ela a decisão sobre isso. Para o Sintunesp, no entanto, a decisão do CO foi clara nesse sentido. A entidade também segue questionando o fato de haver sido inserida a exigência de interstícios entre os pedidos, pois isso não foi aprovado no CO, e reivindica a discussão sobre as distorções presentes na implantação da carreira.

9/10 tem crédito de diferença no VA

No dia 9/10, servidores docentes e técnico-administrativos receberão um valor adicional de R$ 89,98 nos cartões do vale alimentação. Trata-se da diferença resultante da não aplicação do reajuste de 7,08% ao VA no mês de janeiro/2023. A cobrança vinha sendo feita pelos representantes do Chapão Sintunesp/Associações e Chapão da Adunesp desde o início do ano, após a constatação de que o reajuste foi aplicado somente a partir de fevereiro.

O informe da CGP explica que o valor dia é R$ 4,09 (R$ 89,98 / 22 dias) e que será utilizada como parâmetro a mesma frequência para pagamento do vale de janeiro/2023. Serão contemplados os servidores que estavam em atividade naquele mês e continuam atualmente.