Equiparação: Cobranças no CEPE, no CADE e em lançamento da Frente reforçam reivindicação por mais uma referência, cronograma e rubrica específica no orçamento

As sessões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE) e Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE), respectivamente em 12 e 13/9/2023, foram palco de novas cobranças por avanços nas negociações em torno à equiparação salarial. Representantes dos servidores, trajados com a camiseta da campanha pela equiparação, voltaram a destacar que, embora a concessão das duas referências – cerca de 10% - na negociação de 15/8, em meio à greve iniciada uma semana antes, tenha sido um avanço, é preciso e possível ir além.

O Sintunesp enviou ofício à reitoria em 30/8, solicitando o agendamento de uma nova reunião da comissão conjunta criada para estudar e construir propos­tas com vistas à equiparação salarial dos técnico-adminis­trativos da Unesp com os das universidades co-irmãs. O documento foi reapresentado, desta vez presencialmente, em 13/9. Até esse momento, não houve retorno.

As reivindicações da categoria são:

-  Concessão de mais uma referência ainda neste ano;

- Estabelecimento de um cronograma para conclusão do processo de equiparação;

- Inscrição de uma rubrica permanente - “Equiparação” – no orçamento da Universidade.

Semana teve plenária com Comissão de Orçamento e lançamento de Frente em Defesa da Unesp

No dia 11/9, o Sintunesp realizou uma nova plenária ampliada, em formato online, desta vez com a presença de membros da Comissão de Orçamento do CADE, que discutiram o cenário econômico, perspectivas de arrecadação e repasse do ICMS, entre outros.

No dia 14/9, por iniciativa do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), egresso do curso de Direito da Unesp/Franca, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Unesp. A atividade aconteceu no campus de Bauru e contou com representantes do Sintunesp, da Adunesp e do movimento estudantil, além das presenças de dirigentes do campus e do reitor, professor Pasqual Barretti.

As falas convergiram na defesa da importância da Unesp para a educação superior pública no estado, o que envolve financiamento adequado e reação aos ataques de setores conservadores e hostis à ciência e ao conhecimento crítico. Cortez ressaltou estes aspectos e lembrou que se somam à necessidade de valorização da permanência estudantil, contratações, atendimento aos direitos das categorias, infraestrutura adequada e outros. Alberto de Souza, coordenador político do Sintunesp, falou na mesma linha, destacando reivindicações históricas da entidade, como a equiparação, o fim da terceirização e contratações via concurso, a democratização das instâncias de poder na Universidade, com igualdade de representação nos colegiados e nas eleições internas.

Mobilização continua! Atenção aos indicativos

No fechamento deste boletim, em 15/9, a greve ainda continua entre os servidores técnico-administrativos do campus de Araraquara.

De acordo com as propostas aprovadas na plenária de 29/8/2023, o Sintunesp ressalta a importância de prosseguirmos na mobilização em todos os campi.

Nos dias de sessões do CADE e do CO, o indicativo é de paralisação para acompanhamento coletivo da transmissão online. A camiseta “Equiparação, já!” continuará sendo usada pelos representantes durante as sessões. Também deve ser solicitado apoio das congregações locais para a garantia do cronograma de implantação da equiparação e inclusão da rubrica específica na peça orçamentária de 2024.

Luta tem mais de uma década

A equiparação salarial com os servidores técnico-administrativos das universidades irmãs é uma reivindicação que remonta a 2010. Naquele ano, o reitor era o professor Herman Voorwald, que se dispôs a negociá-la após uma forte greve liderada pelo Sintunesp. O CADE iniciou os estudos necessários, que culminaram no chamado ‘Plano Retribuitório da Carreira’, equiparando os salários aos da USP. Quando este plano foi aprovado no CO, em 30/6/2011, no entanto, a USP havia acabado de mexer novamente nos seus pisos e, com isso, a Unesp voltou a ficar defasada.

Em 2013, após outra greve forte da categoria, já durante a gestão do reitor Julio Cezar Durigan, a reivindicação retornou à mesa e, numa histórica sessão do CO, em 15/8 daquele ano, um novo processo de equiparação foi aprovado, prevendo seis etapas. As duas primeiras etapas ocorreram (aplicação de uma referência de 5% em 2013 e outra em 2014, para todos) e as demais deveriam voltar à análise no CO. No entanto, a chegada da crise financeira em 2014 congelou a discussão, mantendo-a engavetada até 2022, quando foi montada a comissão conjunta, já na gestão do professor Pasqual Barretti.

Situação não seria aceita se envolvesse a categoria docente

De modo correto e justo, os salários dos servidores docentes não têm diferenças nas três universidades. É o que se espera de um sistema de ensino superior público no estado.

Por que o mesmo não acontece quando se trata dos salários dos servidores técnico-administrativos? Por que as diferenças – que chegam a até 40% em relação à USP – não causam reação da gestão a ponto de propor um plano que acabe com elas?

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