Assembleias até 13/6 : Definido o índice da campanha unificada, é hora de compor a Pauta Específica e ampliar a mobilização

Equiparação, benefícios, condições de trabalho... Vamos debater as reivindicações que queremos negociar com a reitoria da Unesp 

Nas assembleias de base realizadas pelo Sintunesp até 24/5 foi majoritária a avaliação de que a negociação entre o Fórum das Seis e o Conselho de Reitores/Cruesp, em 18/5, que redundou no índice de 10,51% nos salários de maio/2023, foi vitoriosa. De início, os reitores estavam decididos a apenas anunciar – sem negociar – que o índice se limitaria a 7,58%, correspondente à inflação dos últimos 14 meses (de março/2022, quando houve o último reajuste, a abril/2023), mas a ação dos/as representantes das entidades sindicais, entre elas o Sintunesp, foi decisiva para reverter essa postura.

O retorno das assembleias do Sintunesp foi levado ao Fórum das Seis, em reunião no dia 25/5, e foi ao encontro do que havia sido aprovado em praticamente todas as assembleias de base das demais categorias das três universidades. Todas consideraram fundamental a perspectiva de nova negociação no segundo semestre, após avaliação do crescimento do ICMS, para avançar na recomposição das perdas e demais itens da Pauta Unificada.

Como mostra o Boletim do Fórum, com a aplicação dos 10,51% nos salários de maio/2023 (a serem recebidos no início de junho/2023), o índice necessário para recuperarmos o poder de compra de maio/2012 passa a ser de 14,23%.

Agora é hora da nossa Pauta específica: Todos e todas às assembleias até 13 de junho

Com o desfecho da negociação unificada com os reitores, abre-se agora a etapa de discussão das reivindicações específicas de cada segmento com sua respectiva reitoria.

Todos os anos, quando chega este momento, o Sintunesp apresenta à reitoria a Pauta Específica dos Servidores e das Servidoras da Unesp. Em 2023, não será diferente.

Para colher as sugestões dos/as trabalhadores, o Sindicato realizará assembleias nos campi até 13 de junho. Informe-se sobre a data, horário e local no campus e participe.

Algumas questões, como a equiparação salarial com os/as servidores/as das universidades co-irmãs, embora também façam parte da Pauta Específica, vêm sendo reivindicadas e negociadas há tempos. No caso da equiparação, chegou a ser criada uma comissão conjunta Sintunesp/Reitoria em 2022, com o objetivo de construir uma proposta de equiparação salarial, mas as reuniões estancaram em dezembro. Na sessão do Conselho Universitário (CO) de 27/4/2023, após uma série de manifestações – ato público, entrega de carta de apoio aprovada nas congregações etc. – o reitor da Unesp, Prof. Pasqual Barretti, comprometeu-se a retomar as reuniões da comissão conjunta em junho.

Como foi composta a Pauta Específica do ano passado?

No ano passado, a Pauta Específica tinha como carro chefe a retomada do plano de carreira, tópico onde estava incluída, também, a equiparação. Em relação à carreira, com a aprovação da proposta pelo CO em 26/4/2023, agora devemos avaliar o que é preciso reivindicar para melhorá-la e avançar.

A seguir, veja a Pauta 2022, que pode servir como subsídio para a discussão e apresentação de propostas para a Pauta Específica de 2023. Os valores estão defasados, pois são do ano passado (considere apenas os itens).

Pauta Específica dos Servidores Técnico-Administrativos da Unesp 2022

1) PLANO DE CARREIRA

- Retomada imediata da carreira dos servidores técnico/administrativos.

- Equiparação dos pisos salariais dos servidores técnico-administrativos das três Universidades (USP, Unesp e Unicamp).

- Pagamento de duas Referências.

2) DEVOLUÇÃO DE DIAS DESCONTADOS

- Devolução dos dias descontados por ocasião da greve de 2013 e demais implicações (ADP, férias, contagem de tempo de serviço, entre outros).

3) VALE ALIMENTAÇÃO

- Reajuste do vale alimentação para R$1.270,00 (Um mil e duzentos reais) a todos os servidores. Pagamento deste benefício nas licenças consideradas legais (como licença-saúde, faltas abonadas, cursos e treinamentos etc.).

- Extensão do vale alimentação aos servidores aposentados, assim como os seus reajustes de acordo com os concedidos aos servidores da ativa.

4) VALE TRANSPORTE

- Pagamento para todos os servidores técnico-administrativos, independente do teto.

- Manutenção do benefício nas faltas por compensação de horas excedentes trabalhadas.

5) VALE REFEIÇÃO

- Implantação do vale refeição para todos os servidores técnico-administrativos, no valor de R$40,00 por dia.

6) AUXÍLIO CRECHE e AUXÍLIO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

- Não deve haver suspensão, após aposentadoria, do Auxílio Portadores de Necessidades Especiais.

- Apresentar estudo para implantação de CCIs nas Unidades que não as possuem (exemplos: Unidades Experimentais).

7) PRECATÓRIOS

- Que todas as dívidas com precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) sejam quitadas ainda na gestão de cada reitor, não podendo restar dívidas para a próxima gestão.

8) INCLUSÃO DE BENEFÍCIOS

- Integral e/ou aumento do subsídio dos planos Unesp Saúde e Unesp Odonto; atendimento de procedimentos não aceitos nos planos; inclusão de aposentados celetistas.

- Conversão de 1/3 da licença-prêmio em pecúnia, conforme já vem sendo feito por alguns órgãos públicos.

- Liberação das férias dos servidores no período coincidente com as férias dos filhos em idade escolar.

- Benefícios aos celetistas iguais aos dos autárquicos (extensão do direito, ao celetista, à licença por motivo de doença em pessoa da família, licença-prêmio para os servidores contratados pelo regime CLT etc.).

- Pagamentos das substituições, independentemente da quantidade de dias (superiores imediatos).

9) JORNADA DE TRABALHO

- Implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais aos servidores da área da saúde.

- Extensão de direitos concedidos aos trabalhadores do HC (secretaria da Saúde), aos servidores da Unesp.

10) DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA

- Contratação e reposição de pessoal via concurso público. Fim das contratações via fundações.

- Suspensão imediata das terceirizações na Universidade.

- Fim dos cursos pagos na Universidade.

- Nenhuma punição aos que lutam pelos seus direitos, pela autonomia universitária e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos

11) SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

- Fortalecimento do CSST (Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador) com contratação de pessoal, sobretudo na área da saúde mental – direcionamento de recursos necessários para o desenvolvimento de programas de saúde preventiva e promoção da saúde e qualidade de vida;

- STS (Seção Técnica de Saúde) em todos os campi.

- Implantação de Centros Odontológicos nas Unidades Universitárias.

- Adequação da Unesp às normas trabalhistas no que diz respeito à Segurança do Trabalho (NRs);

- Adequação a legislação que trata da prevenção e combate a incêndios (Brigada de Incêndio – AVCB)

- Isonomia dos valores de Adicional de Insalubridade entre servidores celetistas e estatutários.

- Pagamento da periculosidade para os servidores autárquicos, conforme já pago aos servidores celetistas, nas mesmas funções regulamentadas em lei.

12) PARIDADE/GESTÃO DEMOCRÁTICA

- Paridade entre os três segmentos nos órgãos colegiados locais e centrais, bem como nas eleições universitárias.

-  Assembleia Geral Universitária/Estatuinte para revisão das estruturas de poder.

13) TRANSPARÊNCIA

- Fundunesp/Vunesp: Divulgação de quantos funcionários estão prestando serviços na Unesp e seus salários, bem como servidores da Universidade que prestam serviços a estas Fundações, incluindo diretorias e conselhos.