Negociação na quinta, 18/5: 14 meses de inflação + reposição de perdas! Universidades podem recompor salários e garantir direitos

No dia 18 de maio, às 14h, o Fórum das Seis reúne-se com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, Cruesp, na primeira negociação da data-base 2023. A expectativa é dar início, efetivamente, à negociação do conjunto de reivindicações da Pauta Unificada 2023, protocolada no dia 11/4, o que certamente não se esgotará em uma única reunião.

No dia 12, aconteceu a reunião técnica entre as partes. Pelo Cruesp, estavam presentes Rogério Bucceli (Unesp), Alberto Teixeira Protti (USP), Thiago Baldini da Silva e Henrique Rodrigues da Silva (Unicamp). Eles apresentaram os números da inflação de março/2022 a abril/2023, que ficou em 7,58%, de acordo com o IPC/Fipe. A reposição destes 14 meses (de março/22, quando houve o último reajuste, até abril/2023) já havia sido acordada na reunião de 7/3/2022. A pauta apresentada neste ano reivindica o pagamento imediato desse percentual mais uma parcela das perdas para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012.

Com os números definitivos da inflação de abril/2023 em mãos, o GT Verbas da Adusp (grupo de trabalho integrado por representantes das demais entidades do Fórum) atualizou o índice necessário para recuperarmos o poder aquisitivo de maio/2012: 25,57%, como mostra o quadro abaixo. O prejuízo pela inflação neste período corresponde a 18,5 salários!

A reivindicação do Fórum é dividir o pagamento desse percentual em duas parcelas:

- Em 1º/5/2023: 15,75% de reajuste, correspondente à inflação de 14 meses mais a metade da diferença que falta para repor o poder de compra de maio/2012.

- Até final de 2023: Pagamento da outra metade que falta para repor maio/2012 (8,48%). Nova negociação em outubro/2023.

Além do reajuste, a Pauta Unificada 2023 pleiteia a valorização dos níveis iniciais das carreiras e contém itens relacionados às condições de trabalho, permanência estudantil/gratuidade ativa, entre outras.

USP e Unicamp lançam itens indevidos na folha

O quadro de comprometimento com folha de pagamento (abaixo), lançado na planilha Cruesp de abril, apresenta números maiores que os dos últimos meses, o que se explica, em parte, pela queda da arrecadação do ICMS desde os últimos meses de 2022, como consequência da redução das alíquotas sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicações. Mas não é só!

USP e Unicamp lançam, indevidamente, gastos com benefícios e prêmios em “Pessoal e Reflexos”, o que “incha” as folhas e tem impacto direto no comprometimento médio das três universidades. Na Unicamp, são lançados os gastos com vale alimentação e, mais recentemente, com o vale refeição. Na USP, além destes dois vales, são inseridos os gastos com o auxílio saúde e até com o ‘Prêmio de Desempenho Institucional’ pago neste mês (R$ 5.000,00). Na reunião técnica em 12/5, a alegação do representante da USP é que há “regra interna” prevendo esses lançamentos; ele adiantou que o abono (valores que vão de R$ 27 mil a R$ 30 mil para docentes e de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil para servidores técnico-administrativos, ingressantes após 2003) também será colocado na folha.

Além de indevido, o lançamento do prêmio e do abono na folha da USP contradiz a afirmação do próprio reitor da instituição. Em entrevista ao Jornal da USP, de 22/3/2023, Carlos Gilberto Carlotti Júnior havia afirmado: “Os valores propostos vêm de superávits da Universidade e não vão impactar na folha salarial. A folha é o nosso grande mecanismo de controle. Então, esse aporte é único e não terá repercussão na folha – o que impacta na folha é a contratação de servidores e os reajustes salariais.”

Os representantes do Fórum protestaram contra essa metodologia e solicitaram que os números da planilha Cruesp sejam corrigidos até a negociação de 18/5.

Técnicos usam números ‘oficiosos’ para rebaixar previsões

Os técnicos do Cruesp não trouxeram simulações sobre os impactos das reivindicações apresentadas na Pauta Unificada 2023. Limitaram-se a dizer que há informações ‘oficiosas’ de que a Secretaria da Fazenda do estado estaria propensa a rebaixar a previsão de arrecadação do ICMS-Quota-Parte do Estado de R$ 150,5 bilhões para cerca de R$ 144 bilhões.

Os representantes do Fórum criticaram essa postura, lembrando que o cenário da arrecadação do ICMS é incerto neste momento e que as perspectivas são de melhoria no segundo semestre, devido ao retorno das alíquotas sobre os combustíveis a patamares anteriores e, também, à melhora habitual da economia do meio do ano em diante.

O Fórum também pede uma postura pública dos reitores na cobrança de repasse às universidades da compensação que o estado recebeu da União por conta na queda do ICMS oriundo dos combustíveis, energia elétrica e comunicações. A estimativa do Fórum, que já questionou formalmente o governador Tarcísio de Freitas sobre isso, é que as universidades deixaram de receber cerca de R$ 644 milhões entre agosto/2022 e janeiro/2023. Registre-se que os municípios estão recebendo a sua parte (25% do total do ICMS) com estas compensações, diferente das universidades.

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Acompanhe a negociação

Fórum convida para plenária virtual em 18/5

No dia 18/5, a(o)s servidora(e)s docentes, técnico-administrativa(o)s e estudantes estão convidados para uma plenária virtual, de acompanhamento da mesa de negociação, com início às 14h. Em ofício dirigido ao Cruesp, o Fórum solicitou que o encontro seja transmitido ao vivo. Ainda não há retorno ao pedido.

A partir das 13h, entre na plenária pelo link

 https://us02web.zoom.us/j/81932207322?pwd=RXk2WlFaVzVIWGlpbnRiK2lqb1NBZz09 

Após 18/5, nova rodada de assembleias de base

Os resultados da primeira negociação e os próximos passos da mobilização deverão ser analisados nas assembleias de base pelas categorias. Fique atenta/o à convocação da sua entidade.