EQUIPARAÇÃO: Proposta da Propeg em nova reunião da comissão não sinaliza avanço

Categoria tem reivindicação definida na Pauta Específica já protocolada 

A Comissão de Equiparação, com representantes do Sintunesp e da reitoria, voltou a se reunir no dia 7 de julho. A pró-reitora de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), professora Adriana Marcantônio, esteve acompanhada do chefe de gabinete, professor Marcelo dos Santos Pereira, da assessora jurídica Melyssa Claudia de Falchi Tomasini e de Giovanni Lapietra Jarra, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP). Pelo Sindicato, estavam Alberto de Souza, Claudio Roberto Ferreira Martins, João Carlos Camargo de Oliveira e Ademir Machado dos Santos.

A equipe da Propeg apresentou a proposta de um plano para a continuidade do processo de equiparação entre os servidores técnico-administrativos da Unesp com a USP. Destacando que reconhece “o pleito histórico da categoria e a importância do alinhamento salarial”, o documento síntese pondera que, nos últimos anos, “devido a uma melhor condição financeira da Universidade, foi possível avançarmos 4 referências”, mas que o cenário atual é diferente. Assim, propõe um plano de equiparação salarial baseado em “gatilhos de responsabilidade fiscal”, com a concessão de cada referência buscando a equiparação com a USP “estritamente condicionada ao índice de comprometimento orçamentário da Universidade”.

A regra prevê a concessão de uma referência no momento em que o percentual de comprometimento da folha de pagamento da Unesp atingir um patamar máximo do total repassado pelo tesouro, oriundo da arrecadação da cota-parte do estado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-QPE). O primeiro número apresentado foi de 82%, chegando a 84% no decorrer da reunião. Havendo acordo, uma resolução com esse teor teria que ser aprovada no CADE e no CO. 

Limitação indevida

A avaliação do Sintunesp é que a proposta não implica numa disposição real da reitoria em fazer avançar a equiparação. Considerando que o plano da Propeg se refere ao comprometimento com folha acumulado ao final de cada ano, vejamos os números da Unesp (extraídos das planilhas do Cruesp) dos últimos seis anos:

Os comprometimentos mais baixos ocorreram somente nos anos da pandemia – quando ficou proibida pela LC 173/2020 a concessão de reajustes salariais, quinquênios, sexta-parte e outros, levando a uma expressiva “economia” pela Universidade – e em 2023, ainda sob reflexo dos dois anos anteriores.

Nos próximos anos, dificilmente o comprometimento com salários cairia para o teto de 84%, a não ser num cenário de aumento do financiamento das universidades estaduais e, em especial, da Unesp, a mais espremida das três devido à expressiva expansão realizada nas décadas anteriores sem o devido aumento de recursos por parte do estado. Para isso, será necessária muita luta da comunidade para pressionar o governo do estado e a Assembleia Legislativa a definirem novos parâmetros adequados de financiamento em meio à reforma tributária.

A tendência de aumento no percentual de comprometimento nos anos que virão também é previsível se considerarmos as futuras contratações e, ainda, o crescimento vegetativo da folha.

Em resumo: o Sintunesp rejeita a proposta e considera que é possível avançar. Os membros do Sindicato na Comissão de Equiparação seguirão estudando os números e possibilidades. Fique atento às divulgações. 

Luta histórica, questão de justiça

Fruto de muita luta, que envolveu várias paralisações e greves, a categoria já conquistou 2 referências na gestão Durigan e 4 na gestão Pasqual/ Maysa. É preciso avançar e, para isso, cabe à reitoria apresentar propostas que mostrem real disposição neste sentido. É preciso ficar claro que a isonomia de salários – assim como está garantido para a categoria docente – é direito e justiça com os servidores técnico-administrativos da Unesp. 

O que a categoria reivindica

A equiparação dos pisos salariais dos técnico-administrativos da Unesp com a USP segue sendo item de destaque na Pauta Específica deste ano (veja em https://tinyurl.com/SintPauta), protocolada pelo Sintunesp em 14/7/2026, com pedido de agendamento de negociação. A reivindicação é que seja paga uma referência retroativa e dezembro/2025, outra ainda no decorrer de 2026 e uma em 2027, com o compromisso de finalização do processo em 2028. 

O que falta para concluir a equiparação

* https://www2.unesp.br/portal#!/crh/tabela-de-vencimentos/funcoes-efetivas-em-confianca-e-comissao/ 
** https://drh.usp.br/trabalhe-na-usp/carreiras-usp/carreira-funcionarios/tabelas-salariais/tabelas-salariais-funcionarios/