EQUIPARAÇÃO: Discurso reitoral muda e correção de prejuízo histórico despenca na lista de prioridades. É hora de mobilizar

Proposta do Sintunesp, de início da equiparação com duas referências ainda neste ano, foi desconsiderada na sexta reunião da comissão conjunta

Imagine uma ducha fria num dia gelado de inverno. Essa foi a sensação deixada nos representantes do Sintunesp na sexta reunião de trabalho da comissão montada para estudar e construir propostas com vistas à equiparação salarial dos/as técnico-administrativos/as da Unesp com os/as das universidades co-irmãs, em 1/12/2022, realizada em formato online. 

A reitoria esteve representada pelos participantes que já vinham comparecendo nas reuniões anteriores: o professor César Martins (chefe de gabinete), Kátia Aparecida Biazotti (coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/CGP) e Melyssa Claudia de Falchi Tomasini (assessora jurídica subchefe). Pelo Sindicato, os diretores Alberto de Souza, João Carlos Camargo de Oliveira e Claudio Roberto Ferreira Martins. 

Falando em nome da reitoria, o professor César listou as razões para a mudança no discurso da gestão atual, que até então vinha se revelando favorável à construção e aplicação de um plano para a equiparação. Foram várias falas públicas do reitor, professor Pasqual Barretti, concordando que se trata de uma injustiça com a categoria dos/as técnico-administrativos/as da Unesp e apontando a disposição em colocá-la na lista de prioridades.

A necessidade de aguardar a definição do cenário político-econômico após a posse do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi a primeira razão listada pelo chefe de gabinete na reunião em 1/12. Ele também elencou a necessidade de avaliar o impacto do reajuste na data-base 2023, das novas contratações nos dois segmentos e até da elevação do subsídio do governador (Obs.: com a aprovação de reajuste de 50% no subsídio do governador a partir de janeiro, o teto do funcionalismo também sobe, o que beneficiará cerca de 100 servidores/as técnico-administrativos/as da Unesp. Os/as docentes já haviam sido enquadrados num teto maior, por conta de uma liminar do STF de janeiro/2020).

Segundo o professor César, somente depois de todas estas definições é que será avaliada a “possibilidade” de começar a equiparação.

Prioridade no fim da fila não é prioridade 

A atual gestão entra em seu terceiro e penúltimo ano em 2023. São louváveis as mudanças de rota estabelecidas pelo reitor Pasqual, de retomada do diálogo com as entidades representativas, abertura de espaços ao debate nos órgãos colegiados, impulso nas contratações e negociação e quitação dos retroativos gerados pelo não pagamento de reajustes de datas-bases anteriores. 

Também por isso, a expectativa da categoria dos/as técnicos-administrativos/as é que a equiparação salarial fosse realmente uma prioridade e tivesse início agora. O Sintunesp tem total clareza das possíveis dificuldades com o novo governo que tomará posse em janeiro, o que torna o cenário econômico e político nebuloso por enquanto. Mas é inegável que a Universidade reúne plenas condições para, ao menos, começar a equiparação ainda este ano e, em 2023, definir os próximos passos à luz do que virá política e economicamente no estado e no Brasil.

As simulações: quanto custa a equiparação e o que propôs o Sindicato para iniciá-la 

Por solicitação e insistência do Sintunesp, a CGP levou às reuniões a simulação de quanto custaria a equiparação nos dois casos: com a Unicamp e com a USP. No primeiro caso, como você vê na Tabela 2, o impacto anual para a completa equiparação seria de R$ 220,5 milhões. Com a USP, a totalidade da equiparação implicaria em R$ 461,8 milhões anuais. 

Embora fosse justo, em momento algum o Sintunesp defendeu que a equiparação ocorresse de uma vez. Ao contrário, a entidade defendeu a necessidade de construção de um plano real para alcançá-la e, por isso, saudou a montagem da comissão conjunta por entender que seria um caminho para isso (ainda é, vale ressaltar!). A proposta apresentada pelo Sindicato foi de aplicação imediata de duas referências para todos/as, o que foi rejeitado pelos/as representantes da reitoria na comissão. Na Tabela 1, é possível ver o impacto financeiro anual de 1 e 2 referências. 

Impossível não comparar (1): Dentro da Unesp 

No âmbito da Unesp, o tratamento conferido ao segmento docente não é o mesmo dado aos/as técnico-administrativos/as. 

O plano de carreira (ADP), que nos possibilitava a incorporação de uma referência (5% em nossos salários) a cada três anos, desde que cumpridos todos os requisitos, encontra-se suspenso desde 2014. Neste interstício, uma parte dos/as servidores/as teria a possibilidade de acesso a até três promoções, ou seja, a 15,76% de ganho salarial. As discussões acerca de um novo plano de carreira têm se alongado e, com isso, nossas perdas se acumulam. O mesmo não observamos em relação à carreira docente, visto que aos/às colegas professores/as e pesquisadores/as foi restabelecido o direito de progressão horizontal, o que permite que acessem o nível ao qual teriam direito durante o período em que a carreira permaneceu suspensa.

Também permanece suspensa a promoção vertical para os/as técnico-administrativos/as, por escolaridade formal, pela qual o/a servidor/a recebe uma referência de 5% quando apresenta formação superior à exigida para a sua função.

Impossível não comparar (2): Com as co-irmãs 

Os salários dos/as técnicos-administrativos/as da Unesp são inferiores aos da USP e da Unicamp, existindo uma diferença nos vencimentos iniciais de até 41,56% para as mesmas funções em relação à USP (veja Tabela 3). Enquanto isso, os salários iniciais dos/as docentes da Unesp estão devidamente equiparados, até os centavos, com os/as colegas da USP e da Unicamp.

Mas não é só. A peça orçamentária 2023 da Unicamp, que será levada à aprovação pelo Conselho Universitário em 13/12/2022, prevê uma correção no vale-alimentação a partir de janeiro, passando dos atuais R$ 1.270,00 para R$ 1.350,00. Por reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), a peça traz uma novidade: a criação do vale-refeição, de R$ 633,00 (valor diário de R$ 36,00, que será de R$ 28,80 após desconto de 20%). No caso do VR, ainda não há data definida para início. 

Mobilização e defesa dos direitos da categoria 

O Sintunesp reivindica que as reuniões da comissão conjunta sejam retomadas o quanto antes, que indiquem o início da equiparação e construam um plano para a completa equiparação. A Universidade tem folga financeira para tanto, inclusive por haver construído sólidas reservas a partir, também, das nossas perdas salariais dos últimos anos, da ausência de contratações, do congelamento da carreira, da defasagem com os/as técnico-administrativos/as da USP.

O Sindicato também cobra a aplicação do plano de carreira, na forma aprovada pelo CADE da Universidade.

Faça justiça com o nosso segmento, senhor reitor!

Os servidores e as servidoras precisam estar preparados/as para a mobilização em defesa destes direitos e outras conquistas! 

Site tem seção específica sobre a equiparação 

No site do Sindicato, em ‘Mais conteúdo’, no item “Equiparação salarial”, confira a sequência de boletins sobre o tema e outros documentos relacionados.