Sintunesp vence ação pela correção monetária do 13º salário de 2018. Próxima etapa envolve cálculos e execução

A ação civil pública movida pelo Sintunesp para reivindicar a correção monetária devida pelo pagamento em atraso do 13º salário em 2018, quitado somente nos meses de fevereiro e maio de 2019, foi vitoriosa e a sentença já transitou em julgado.

No final de 2018, a reitoria da Unesp havia deixado de pagar o 13º salário aos/as servidores técnico-administrativos/as e docentes estatutários/as, da ativa e aposentados/as, sob a alegação de que passava por uma crise financeira. Somente os/as regidos /as pela CLT, por força de lei, receberam na data correta naquele ano. Na época, o Sintunesp e a Adunesp tentaram dialogar com a então administração central, mas o impasse se manteve, inclusive com a realização de atos públicos em frente à reitoria. Diante disso, ambas as entidades acionaram a justiça pelos direitos dos/as estatutários/as e, como a quitação ocorreu nos meses seguintes, a demanda passou a ser pela correção dos valores pagos em atraso.

Tanto a ação do Sintunesp quanto a da Adunesp foram vitoriosas. Os advogados José Francisco Martins e Alessandra Pini, da Assessoria Jurídica do Sintunesp, relatam que todos os recursos interpostos pela reitoria foram negados pela justiça. Agora, resta apenas aguardar o despacho definitivo do juiz de primeira instância para dar início aos cálculos e à execução da sentença.

Terão direito a receber a correção monetária todos/as os/as servidores/as estatutários/as, da ativa e aposentados/as, que estavam na Unesp em 2018.

O Sintunesp divulgará novas informações à medida que surjam.