Quanto vale a palavra empenhada? Cruesp trata a comunidade com descaso e faz da democracia discurso vazio. Fórum indica novo ato para 18/10

Quanto vale a palavra empenhada? Cruesp trata a comunidade com descaso e faz da democracia discurso vazio. Fórum indica novo ato para 18/10

À frente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas – Cruesp até março/2023, o reitor da Unicamp, professor Antônio José Meirelles, Tom Zé, frustrou todas as expectativas de que faria uma gestão democrática e aberta ao diálogo. Inexplicavelmente, a não ser pela deliberada intenção de estabelecer uma relação antidemocrática com as entidades representativas de servidores/as docentes, técnico-administrativos/as e estudantes, o presidente do Cruesp tem ignorado os pedidos de reuniões enviados pelo Fórum das Seis. Desde a realização da última negociação entre as partes, em 17/3/2022, foram seis ofícios solicitando agendamento e dois atos públicos, em 31/5 e 30/8/2022, na casa do reitor ‘Tom Zero’, como já vem sendo chamado, que nem assim se dignou a receber uma comissão de representantes das entidades ou, ao menos, agendar as reuniões prometidas.

O silêncio dos demais reitores – Pasqual Barretti, da Unesp, e Carlos Gilberto Carlotti Júnior, da USP –, é preciso que fique claro, corrobora a conduta autoritária do presidente do Cruesp.

Assembleias e novo ato em 18/10

Reunidas em 14/9, as entidades sindicais e estudantis que compõem o Fórum das Seis aprovaram o indicativo de novo ato público estadual no dia 18/10, às 11h, na Unicamp: “Negocia, Cruesp!”

Para avaliar e deliberar sobre isso, o Fórum indica rodadas de assembleias de base até 14/10. Fique atento/a à convocação da sua entidade e participe!

Palavra empenhada vale zero?

Na negociação de 17/3/2022, o Cruesp empenhou a palavra de que reativaria “em breve, no máximo em três semanas”, o grupo de trabalho, criado em 2021 e nunca implementado, para construir propostas de recuperação das perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras. O compromisso não foi cumprido!

Também paira o silêncio sobre as seguidas solicitações de reuniões feitas pelo Fórum, para debate da Pauta Unificada de Reivindicações da data-base 2022, protocolada em 13/4. Não se trata de concordar ou não com as nossas reivindicações, mas sim de garantir o diálogo democrático propalado aos quatro ventos pelos três mandatários ao assumirem as respectivas reitorias. Que tipo de democracia defendem?

Caixas confortáveis

Ainda que os números da arrecadação do ICMS, imposto do qual derivam os recursos às universidades estaduais paulistas, fossem desfavoráveis, não haveria justificativa para o comportamento do Cruesp. NADA os impede de dialogarem com as entidades representativas, seja qual for o cenário econômico.

Ocorre que a situação econômica e financeira das instituições vai muito bem! A arrecadação do ICMS, cota-parte do estado (75% do total), fechou em R$ 13,073 bilhões em agosto/2022, 9,8% maior do que a de agosto/2021. O acumulado de janeiro a agosto/2022 é de R$ 100,264 bilhões, 15,08% maior do que o acumulado em igual período do ano passado. A Secretaria da Fazenda do Estado, inclusive, já atualizou a previsão de arrecadação do ICMS-QPE para 2022 (para R$ 152 bilhões, ante os R$ 142,8 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual-LOA 2022 e que foram utilizados na confecção das peças orçamentárias das universidades estaduais para este ano), o que vai gerar mais créditos suplementares às universidades ainda este ano.

O comprometimento médio acumulado das universidades com folha de pagamento segue em queda: em agosto/2022, ficou em 68,92% (66,13% na Unesp, 72,91% na Unicamp e 68,48% na USP), praticamente inalterado mesmo com a concessão do reajuste salarial de 20,67% em março/2022.

Reposição de perdas, permanência estudantil... Queremos a negociação da pauta 2022!

A Pauta de Reivindicações da data-base 2022 contém tópicos importantes para os três segmentos. Entre eles, a reposição das perdas causadas pela inflação, como mostram os números:

- De maio/2012 a ago/2022, a inflação (Dieese-INPC) soma 85,72%.

- Em igual período, já contabilizando os 20,67% em março/2022, tivemos 53,27% de reajuste.

- Inflação de março a agosto/2022 já soma 2,93%.

- Para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012, precisaríamos de um reajuste de 21,17% em agosto/2022. O não pagamento da inflação integral neste período corresponde a, aproximadamente, 16,5 salários não recebidos!

O retorno às atividades presenciais ampliou a necessidade de debate sobre a permanência estudantil, pauta fundamental para garantirmos que amplas parcelas continuem estudando. Queremos dialogar sobre estas pautas! Não basta somente falar em democracia; é preciso garanti-la e praticá-la!


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