RETROATIVOS: A homologação no TRT-SP, a conquista do pagamento em parcela única e o que ainda falta para todos receberem

RETROATIVOS: A homologação no TRT-SP, a conquista do pagamento em parcela única e o que ainda falta para todos receberem

No dia 22/6/2022, aconteceu uma importante etapa para a concretização do recebimento, pelos/as servidores/as da Unesp, dos retroativos derivados da não quitação dos reajustes salariais de 3% (em maio/2016) e 2,2% (em maio/2019). Trata-se da homologação, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), dos termos do acordo celebrado entre os sindicatos (Adunesp e Sintunesp) e a reitoria da Unesp, no caso, voltado ao pessoal contratado sob regime CLT.

A expectativa, agora, é que a Vara da Fazenda Pública, onde tramita o acordo voltado ao pessoal estatutário, anuncie a homologação rapidamente. Nesse sentido, as assessorias jurídicas dos sindicatos e da reitoria estão em contato com a justiça comum, fazendo todos os esforços para que a homologação saia o quanto antes.

Em matéria divulgada em seu portal ainda na tarde de 22/6 (https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/36852/acordo-judicial-sera-pago-aos-servidores-em-parcela-unica), contendo informações técnicas variadas sobre o acordo, a reitoria da Unesp anuncia, também, a intenção de fazer o pagamento em parcela única, em vez das duas parcelas anteriormente previstas. Com isso, o reitor Pasqual Barretti demonstrou sensibilidade frente à reivindicação apresentada seguidas vezes pelos dois sindicatos e pelos/as representantes dos respectivos ‘chapões’ nos órgãos colegiados e na Comissão de Orçamento do CADE, uma vez que a situação financeira da Universidade aponta condições para a quitação do acordo de uma só vez. 

Na mesma matéria, a reitoria informa que está ultimando os preparativos para fazer o pagamento dos/as celetistas em até 15 dias, conforme previsto no acordo homologado no TRT, mas espera que a homologação na Vara da Fazenda Pública saia antes disso, de modo a que todos/as os/as servidores/as, independente do regime, recebam seus valores ao mesmo tempo.

Detalhes ainda pendentes 

A reitoria organizou em seu site um espaço destinado a detalhes sobre o pagamento (https://www2.unesp.br/portal#!/crh/abono-indenizatorio/), onde constam a íntegra dos acordos celebrados em ambas as justiças (trabalhista e comum) e um quadro destinado a orientar os servidores “desligados”, mas que ainda não foi alimentado com conteúdo, o que é prometido para breve. 

Sintunesp e Adunesp contataram a reitoria para solicitar urgência nesta divulgação, bem como detalhes sobre como servidores/as nas mais variadas situações (pessoas que têm direito ao acordo, mas já estão desligadas da Unesp; celetistas que saíram da folha da Universidade por aposentadoria e que estavam trabalhando durante parte ou todo o período abrangido pelo acordo; pensionistas e quantas outras mais houver) devem proceder para receber os valores aos quais têm direito.

Vitória da luta sindical 

O fechamento do acordo dos retroativos entre sindicatos e reitoria aconteceu após 12 reuniões entre as partes, no âmbito do grupo de trabalho criado para este fim. A última destas reuniões ocorreu em 29/3/2022.

A montagem do GT entre os sindicatos e a gestão atual da reitoria é produto direto de uma longa mobilização, que perpassa a ação sindical e jurídica, com início em 2016. A cobrança do pagamento dos índices e de seus respectivos retroativos foi motivo de várias iniciativas judiciais dos dois sindicatos, que contribuíram para impulsionar as negociações.

Além disso, a demanda foi bandeira constante do Sintunesp e da Adunesp nos últimos anos, uma vez que o calote representava um ataque à isonomia de reajustes com as co-irmãs Unicamp e USP, até então nunca quebrada. Os/as representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações nos órgãos colegiados centrais também fizeram cobranças sistemáticas, especialmente no CADE e no CO.

Com o início da nova gestão, o reitor Pasqual Barretti mostrou-se sensível ao justo pleito das categorias e reconheceu formalmente a dívida. Passo seguinte, em acordo com os sindicatos, a reitoria propôs a criação do GT e deixou clara sua intenção de alcançar um consenso e quitar o passivo.

Reajuste, aumento no VA, retroativos... Sintunesp se fortalece para novas conquistas! 

O acordo final – desde a definição dos valores, em 2,35 salários, até o anúncio do pagamento em parcela única – é uma grande vitória da organização sindical dos/as técnico-administrativos/as e docentes da Unesp, uma demonstração inequívoca de que uma andorinha solitária não faz verão! 

A vitória sobre os retroativos soma-se a outras importantes conquistas no âmbito das três universidades – como o reajuste de 20,67% em março/2022 – e na Unesp, como o aumento do vale-alimentação para R$ 1.270,00, dos auxílios creche e educação especial para R$ 700,00.

Ainda temos muito a conquistar! O Sintunesp segue na luta pelo atendimento de outros itens presentes na Pauta Específica, como a equiparação dos pisos com a USP, a paridade etc. E também mantém a luta conjunta no âmbito do Fórum das Seis pela reposição das perdas salariais não repostas nos últimos 10 anos, entre outras.

Se você ainda não é filiado ao Sintunesp, chegou a hora! No site (https://sintunesp.org.br/pt/sindicato/filiacao), você encontra todas as dicas! Sindicalize-se. Venha fortalecer as nossas lutas!


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