A data-base 2022 começa agora. Fórum das Seis apresenta indicativo de pauta unificada às assembleias de base

Perdas históricas, valorização dos níveis iniciais, condições de trabalho, permanência estudantil, hospitais universitários, retorno presencial seguro... Participe e opine na definição das reivindicações deste ano

A concessão do índice de 20,67% em março/2022, que atende à reivindicação de reajuste emergencial apresentada pelo Fórum das Seis em novembro passado, após a ausência de negociações em 2020 e 2021, não deve ser confundida com a data-base de 2022. As reivindicações que vão compor a Pauta Unificada deste ano estão começando a ser debatidas agora.

Conforme estabelecido desde 1991 entre o Conselho de Reitores (Cruesp) e o Fórum das Seis, maio é o mês em que, todos os anos, as partes devem discutir as reivindicações das categorias. E não só as questões salariais, mas também as relativas às condições de trabalho, à permanência estudantil e a outros temas, como é o caso, neste ano, das condições para o retorno presencial seguro.

As entidades que compõem o Fórum reuniram-se várias vezes para compor um rol de propostas a serem levadas às assembleias de base, que devem acontecer até 6/4. Fique atento/a à convocação da sua entidade. O objetivo é entregar a versão final da Pauta Unificada 2022 aos reitores até meados de abril.

As propostas de reivindicações

O indicativo de Pauta Unificada 2022, que o Fórum das Seis remete às assembleias de base, contém cinco itens básicos, sobre os quais você confere um resumo a seguir. A íntegra da pré-pauta acompanha este boletim.

I – Salário

O índice de 20,67%, aplicado aos salários de março, corresponde a uma parte da inflação medida entre maio/2012 a fevereiro/2022. Segundo cálculos do Fórum, a inflação de maio/2012 (nossa referência histórica) até fevereiro/2022, calculada pelo Dieese + INPC/IBGE, é de 80,44%. Como tivemos um reajuste acumulado de 53,27% neste período, fica faltando uma reposição de 17,73% para recuperarmos o poder de compra que tínhamos em maio/2012, sem considerar ainda as inflações de março e abril de 2022.

Levando em conta esses números e, também, o baixo comprometimento das folhas de pagamento em relação aos repasses às universidades, o Fórum propõe reivindicarmos:

1) Em maio/2022, o pagamento da inflação dos meses de março e abril/2022 e um plano de médio prazo, a ser executado em 2 anos, com reajustes trimestrais, para a recuperação de perdas, tendo como objetivo recompor o poder aquisitivo de maio/2012 e estabelecer uma política salarial que evite novas perdas.

1.1) Continuidade do grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários e elaborar o plano para a recuperação de nossas perdas salariais, conforme citado acima.

2) Compromisso do Cruesp com a valorização dos níveis iniciais das carreiras, tanto salarial como em relação às condições de trabalho, como forma de garantir a qualidade do trabalho realizado nas Universidades e no Ceeteps.   

2.1) Entendendo que tal valorização deve compor uma política salarial clara que não dependa diretamente de reformas nas carreiras, reivindicamos a inclusão deste item também como pauta do grupo de trabalho pleiteado no item 1.1

II -Pelo retorno presencial seguro  

Tendo em vista o retorno presencial já ser realidade nas universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza, e levando em consideração o cenário pandêmico ainda incerto, o Fórum das Seis reivindica um conjunto de medidas, tendo como base a participação democrática da comunidade. Também pede, entre outros itens, uma proteção transitória aos chamados grupos de risco e às pessoas que convivem com outras nessa situação.

III – Acesso e permanência estudantil/gratuidade ativa

Além da participação democrática dos/as estudantes na gestão das políticas de acesso e permanência, com órgãos paritários e deliberativos, o indicativo de pauta pede dotação orçamentária específica para itens como moradia, restaurantes universitários, bolsas etc.

IV – Condições de trabalho e estudo

Neste tópico, estão as reivindicações de contratações, garantia de vagas em creches, tratamento isonômico aos/às trabalhadores/as terceirizados/as, entre outras.

V – Hospitais Universitários (HU) e Centros de Saúde

O item traz um conjunto de reivindicações voltadas ao caráter público destas unidades, bem como à reversão das privatizações (autarquização, fundações, organizações sociais etc.) já ocorridas. Em especial, a manutenção do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC ou “Centrinho” de Bauru) pela USP.

VI – Centro Paula Souza

Neste último ponto da pauta, pede-se o reconhecimento e respeito ao vínculo existente entre a Unesp e o Ceeteps (órgão do estado de SP responsável pelas ETECs e FATECs).