RETROATIVOS: Sintunesp agenda assembleia para sexta, 4/3, 14h. Antecipação da avaliação dos termos do acordo é preventiva devido a novos prazos previstos na justiça. Leia com atenção

Nos diversos boletins conjuntos que o Sintunesp e a Adunesp vêm divulgando desde dezembro passado, quando tiveram início os trabalhos do grupo de trabalho (GT) criado entre reitoria e sindicatos, os/as servidores/as técnico-administrativos/as da Universidade estão sendo informados sobre o andamento das negociações pelo pagamento da dívida contraída pela Unesp em decorrência do atraso no pagamento de reajustes – os 3%, de maio/2016 até dezembro/2021, e os 2,2%, de maio/2019 até abril/2020.

Conforme relatado nos boletins, trata-se de um processo que envolve grande complexidade e a construção de um consenso sobre o montante a ser pago e todos os aspectos envolvidos. Na última reunião do GT, em 23/2, foi focalizada a alternativa de um abono de caráter indenizatório individualizado, ou seja, o pagamento do valor individual a que cada um/uma tem direito.

Na reunião de 23/2, frente às questões levantadas pelos sindicatos (quanto ao valor total da dúvida e à forma de pagamento), os representantes da reitoria ponderaram que terão melhores condições de se definir depois do dia 7 de março, quando o Fórum das Seis se reunirá com o Cruesp para discutir a sua pauta de reivindicações, que envolve reajuste salarial e, portanto, o comprometimento dos recursos das universidades para tal.

A princípio, nova reunião do GT ocorreria somente após 7/3.

• Se preferir, confira esta matéria no Boletim Sintunesp em PDF

Um fato novo oriundo da justiça

Como também divulgado em comunicados anteriores, o acordo celebrado entre as partes deverá ser levado à justiça para ser sacramentado. Isso acontece pelo seguinte: Sintunesp e Adunesp ajuizaram, tempos atrás, ações pleiteando a incorporação dos índices devidos e, também, os respectivos retroativos. Uma destas ações – a movida pela Adunesp na justiça do Trabalho, voltada aos/às docentes celetistas – prosperou e chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. Este fato contribuiu para que a Unesp criasse o GT com os dois sindicatos e passasse a negociar o pagamento dos retroativos para todos/as os/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as, celetistas e estatutários/as, da ativa e aposentados/as.

A princípio, a avaliação das assessorias jurídicas dos sindicatos é que o prazo para apresentação de uma proposta de acordo ao TST (no âmbito da ação citada acima) se estenderia até meados de março. No entanto, às vésperas do feriado de Carnaval, o TST expediu comunicado informando que o prazo final para apresentação de um acordo entre as partes é 6/3.

Diante deste fato urgente, três iniciativas foram adotadas:

• Em petições, as AJs da reitoria, da Adunesp e do Sintunesp solicitaram ao TST a prorrogação deste prazo. A resposta pode sair a qualquer momento.
• Sintunesp e Adunesp solicitaram reunião urgente do GT com a reitoria para antes de sexta-feira, 4/3.
• Sintunesp e Adunesp convocaram assembleias para sexta-feira. Se o prazo não for dilatado, reitoria e sindicatos deverão apresentar uma proposta de acordo até dia 6/3. Neste caso, é preciso que a proposta seja avaliada e submetida à aprovação em assembleia.

Assembleia do Sintunesp será na sexta, 4/3, 14h

Se o prazo for prorrogado pelo TST, a assembleia do Sintunesp ocorrerá da mesma forma e será utilizada para informes. Se o prazo for mantido, ela terá caráter deliberativo. Neste caso, antes da assembleia o Sintunesp divulgará os termos do acordo que deverão ser avaliados pela categoria.

O link para a assembleia é: meet.google.com/uoi-vqhq-pms