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No dia 7/3, às 14h, finalmente acontecerá a negociação entre o Conselho de Reitores (Cruesp) e o Fórum das Seis. Em meio a uma inflação corrosiva e anos com zero de reposição de perdas ou, no máximo, ínfimos reajustes, os salários das/os servidoras/es docentes e técnico-administrativas/os das universidades estaduais paulistas chegam a 2022 com o poder de compra reduzido em mais de 40%, se comparado a 2012.
O último reajuste salarial concedido pelo Cruesp aconteceu em maio/2019 e foi de 2,2%. Na Unesp, este índice só foi aplicado um ano depois.
Em 7/3, queremos propostas sérias de combate ao arrocho salarial.
O convite enviado pelo Cruesp não trouxe detalhes sobre a pauta que os reitores pretendem debater com as entidades. Por isso, o Fórum das Seis encaminhou um ofício ao Cruesp, em 25/2, informando os nomes das/os representantes de cada entidade na negociação, a indicação da pauta a ser discutida e, também, a solicitação de que a reunião seja transmitida online. Também cobra a apresentação das simulações e dos dados desmembrados das folhas de pagamento, prometidos pelas equipes técnicas, na reunião do dia 12 de janeiro de 2022, e não entregues ainda.
O ofício reafirma os pontos, constantes em nossa pauta, que o Fórum quer negociar:
-Sobre salários
- Sobre pandemia e retorno presencial
Debate sobre as condições seguras para a volta às atividades presenciais.
O Fórum das Seis abrirá uma sala online no dia da negociação. O objetivo é termos um espaço para que as/os interessadas/os possam assistir juntas/os a reunião (caso seja transmitida online) e, também, discutir os informes com as/os representantes das entidades sindicais.
Fique atenta/o à divulgação dos detalhes.
As categorias devem realizar assembleias até 18/3, para avaliar os resultados da negociação de 7/3 e os próximos passos da mobilização.
Na perspectiva de construção de uma greve geral das categorias, caso o Cruesp não negocie nossas reivindicações no dia 7/3, o Fórum das Seis já indica um dia de paralisação em 16/3, com a realização de atos públicos em frente às reitorias (caso da Unicamp e da USP) e nos campi (caso da Unesp). Representantes do Fórum, de todas as entidades, estarão no ato da USP, casa do atual presidente do Cruesp.
A arrecadação do ICMS, imposto do qual derivam os 9,57% repassados para as universidades estaduais paulistas, acumula resultados surpreendentes desde o segundo semestre de 2020, ano do início da pandemia. Somando isso com o fato de os salários, benefícios e contratações terem ficado congelados neste período, temos uma situação de caixa bastante confortável nas instituições.
No início de 2022, tudo indica que o cenário favorável continuará. A arrecadação da quota-parte do estado no ICMS (75% do total, já que 25% são destinados diretamente aos municípios) em janeiro/2022 ficou em R$ 12,470 bilhões, valor nominal 18,41% maior que em janeiro de 2020, sinalizando a manutenção da perspectiva de crescimento.
O comprometimento dos recursos das universidades com salários continua em queda. Em janeiro/2022, em média, elas comprometeram 66,48% dos recursos recebidos do estado com a folha de pagamento (percentual significativamente menor do que em janeiro/2021, que foi de 74,24%) .
Não há razão para manter o arrocho salarial, senhores reitores! Negociem seriamente com o Fórum das Seis!
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O que queremos e precisamos?
Recuperação das perdas de maio/2012 a abril/2022. Até janeiro/2022, o reajuste necessário para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012 está em 40,75%
Como propomos negociar as perdas?
O Fórum das Seis reivindica 20% retroativos a janeiro/2022 e a negociação de um plano para repor o restante das perdas.
E o que significa a valorização dos níveis iniciais das carreiras?
Outro ponto importante que queremos negociar com o Cruesp é a valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e de técnico-administrativas/os.
Essa reivindicação, que vinha sendo discutida há alguns anos pelas entidades do Fórum das Seis, foi incorporada formalmente à Pauta de Reivindicações em maio/2021. Desde então, vimos solicitando a discussão, elaboração e implementação de uma proposta que valorize os níveis iniciais de ambas as carreiras.
O Fórum das Seis já apresentou propostas concretas para as duas carreiras. No caso das/os técnico-administrativas/os, a adição de um mesmo valor (parcela fixa) ao salário base de todos os níveis; e, para os docentes, duas propostas alternativas, uma que fixa a diferença entre os salários em um mesmo percentual (7%) e outra que acrescenta valores diferenciados aos salários base, sendo um valor maior para o nível MS3.1 e o menor para o nível MS5.3.
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