Sindicatos reúnem-se com Comitê Covid da Unesp e apontam necessidade de cumprimento obrigatório de requisitos mínimos para o retorno seguro

Sindicatos reúnem-se com Comitê Covid da Unesp e apontam necessidade de cumprimento obrigatório de requisitos mínimos para o retorno seguro

Representantes do Sintunesp e da Adunesp reuniram-se, na manhã de 13/9/2021, com a médica Ludmila Cândida de Braga, coordenadora do Comitê Central Unesp Covid-19. A reunião havia sido solicitada durante a sessão do Conselho Universitário, em 26/8, quando foi anunciado o plano para retomada das atividades presenciais na Unesp. Se preferir, confira esta matéria no boletim conjunto anexo.

Pela Adunesp, participaram João da Costa Chaves Júnior e Dayse Iara dos Santos. Pelo Sintunesp, Alberto de Souza, João Carlos Camargo de Oliveira, Claudio Roberto Ferreira Martins e Jorge Cerigatto.

Os representantes das entidades abriram suas falas agradecendo a pronta disponibilidade da Dra. Ludmila para a reunião e elogiando os termos gerais do plano de retomada da instituição (confira detalhes no box). No entanto, externaram enorme preocupação com a aplicabilidade prática das medidas previstas, de modo que possam contribuir para que as ações de proteção à saúde da comunidade unespiana sejam concretamente seguidas e realizadas em cada um dos nossos campi. De acordo com queixas que vêm sendo recebidas pelos sindicatos, em algumas unidades a “interpretação” dada às diretrizes previstas pelo Comitê Central aponta para uma compreensão equivocada desses procedimentos.

Conforme o plano divulgado, além das medidas contidas nos protocolos (distanciamento, ventilação, higiene das mãos, uso de máscaras, vacinação completa), o retorno deve atender a três condições para que seja “gradual e seguro”, adjetivos repetidos várias vezes pelo reitor Pasqual Barretti durante o CO. São elas:

  • Taxa de transmissão do vírus ajustada pelo tempo Rt < 1 por 14 dias consecutivos no município em que a unidade universitária estiver localizada;
  • Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid menor que 60%, por 14 dias seguidos;
  • Implementação em cada unidade do inquérito de sintomas e testagem.

No caso das duas taxas, o Comitê fará a divulgação a cada 15 dias, começando em 15/9. Para que a unidade possa avançar de etapa (veja no box), é preciso que ambas estejam controladas há, pelo menos, 14 dias.

Ocorre que algumas direções locais estão ignorando um ou mais destes requisitos. Há situações em que os servidores estão sendo chamados para retorno em datas específicas, sem levar em conta a divulgação das taxas. Servidores em situação ainda delicada (comorbidades, por exemplo) estão sendo convocados para retorno sem que suas atividades sejam essenciais; além disso, em muitas unidades não tem havido uma ampla divulgação sobre a utilização do inquérito de sintomas nem dos protocolos para a realização de testagem.

Os representantes dos sindicatos expuseram à coordenadora do Comitê a sua preocupação de que, embora o plano de retomada contemple as medidas necessárias para um retorno seguro, ele carece de instrumentos que garantam a sua aplicação no chão dos campi.

Ludmila disse compreender a preocupação das entidades, mas enfatizou que o Comitê não tem atribuição legal para fiscalizar o cumprimento do plano. “A portaria que criou o Comitê deixa claro que sua função é elaborar planos de contingência, sem atribuição executiva e fiscalizatória. Por isso, somos cobrados de um papel que não é nosso, e sem as ferramentas para fazê-lo”, argumentou.

Testagem e inquérito de sintomas

Conforme apontado acima, há muitas indicações de que poucas são as unidades que divulgaram planos para inquérito de sintomas e para a testagem regular. A coordenadora do Comitê destacou a existência de algumas unidades bem avançadas no plano de testagem, mas reconheceu que muitas ainda não se manifestaram a respeito. Ela disse que são quatro os laboratórios capacitados para receber os materiais e fazer os testes: dois em Botucatu, um na FCF/Araraquara e um no Ibilce/Rio Preto.

Em relação ao inquérito de sintomas, Ludmila informou que a Unesp está prestes a consolidar, e divulgar, o uso de um aplicativo (software) que facilitará a coleta de dados diários e servirá para orientar imediatamente os usuários sobre a conveniência ou não de ir ao campus.

A reivindicação dos sindicatos é que todas as unidades divulguem documentos claros às suas comunidades, sobre sua política para inquérito de sintomas e testagem (como será coletado o material biológico, como será transportado etc.). Esses documentos devem ser públicos para que todas e todos dele tenham conhecimento, e colaborem para que sejam efetivamente cumpridos.

Área da saúde

Diante dos comunicados feitos em algumas unidades que dispõem de cursos na área da saúde, estabelecendo a volta de servidores sem o pleno cumprimento dos requisitos do plano de retomada, Ludmila lembrou que “os protocolos já foram estabelecidos anteriormente” e que essas unidades podem retornar a qualquer momento.

Os representantes dos sindicatos ponderaram que, mesmo tendo regras diferenciadas, as unidades com cursos na área da saúde podem e devem preservar os servidores em situação mais vulnerável, prevendo seu retorno posteriormente, quando as atividades já estiverem 100% em funcionamento.

Máscaras e insumos

Perguntada sobre o oferecimento de máscaras à comunidade, Ludmila repetiu o informe dado na sessão do CO de 26/8: de acordo com a legislação, cabe ao empregador fornecer máscaras diferenciadas (como a N-95) somente nos casos em que a atuação do servidor ou do estudante envolve riscos específicos, como por exemplo o trabalho numa UTI. Nos demais casos, cada servidor ou estudante deve providenciar as suas máscaras, que podem ser comuns. Em quaisquer dos casos, todos são obrigados a usá-las.

Sobre disponibilização de outros insumos, como o álcool gel, a médica disse que a responsabilidade é das direções locais.

O que os sindicatos reivindicam

  1. Que a reitoria baixe norma geral com exigências mínimas a serem cumpridas pelas unidades, de acordo com plano de retomada do Comitê Central Unesp Covid-19.
  2. Que essas normas para a retomada contemplem as etapas e as exigências previstas no plano geral, preservando para a reta final do retorno todos os servidores em situação vulnerável, como os portadores de comorbidades.
  3. Que as unidades estabeleçam, divulguem e fiscalizem o cumprimento dos critérios para ingresso de pessoas da comunidade externa no campus.
  4. Que as unidades levem em conta a vulnerabilidade social dos estudantes durante o retorno às atividades presenciais, considerando a diversidade de situações na Unesp (de áreas, de cursos e regiões), o fato de não terem ocorrido processos de ingresso na moradia estudantil em 2021, que há dificuldades para viabilizar o transporte etc. 

Compromissos assumidos

A coordenadora do Comitê Central Unesp Covid-19 assumiu os seguintes compromissos com os sindicatos:

  1. Recomendar ao reitor a necessidade do estabelecimento de normas e exigências mínimas para o retorno às atividades presenciais a serem cumpridas por TODAS as unidades. Esse instrumento formal teria a função de proteger as comunidades locais e, ao mesmo tempo, daria respaldo às direções das unidades para eventuais pressões que estejam sendo feitas pelos agentes econômicos e políticos da região onde está localizado o campus.
  2. Realizar em breve um encontro com as presenças dos comitês locais Covid-19, do Comitê Central e dos sindicatos, para promover uma interação entre as comunidades dos diversos campi a partir da troca de experiências sobe a implementação dos pré-requisitos ao retorno presencial.
  3. O Comitê Covid-19 Central estimulará as unidades a divulgarem mais explicitamente (em seus sites, por exemplo) os programas de inquérito de sintomas e testagem, bem como do projeto E-Care Sentinela (este voltado ao atendimento médico virtual).
  4. Solicitar o envolvimento da Coordenadoria de Tecnologia da Informação para tornar os sites da reitoria e das unidades mais amigável a quem busca informações sobre as medidas sanitárias em implantação para o processo de retomada das atividades presenciais.           

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O que prevê o plano de retorno da Unesp: Retomada “gradual e tranquila”

O plano para retomada das atividades presenciais na Unesp foi anunciado na última sessão do Conselho Universitário da Unesp, em 26/8/2021, pela médica Ludmila Cândida de Braga, coordenadora do Comitê Unesp Covid-19, e pelo professor e médico infectologista Carlos Magno Fortaleza (da FM/Botucatu), que criticou a postura do governador paulista, de liberar eventos antes da generalização da segunda dose e advertiu que, no estado de São Paulo, a variante delta do SarsCov-2 tem se expandido ainda em ritmo lento, mas que isso pode se alterar. “Este cenário exige um retorno controlado e gradual às atividades presenciais”, disse.

Ludmila informou que, diante das alterações do Plano SP, o Comitê Unesp Covid-19 reformulou suas recomendações com vistas ao retorno presencial nas unidades. Ela explicou que a base técnica do novo protocolo formulado para a Unesp mantém a autonomia das unidades, mas prevê três condições para o retorno presencial “gradual e seguro” que devem ser atendidas por todas:

  • Taxa reprodutiva básica do coronavírus (menor que um, por 14 dias seguidos);
  • Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid (menor que 60%, por 14 dias seguidos);
  • Implementação em cada unidade do inquérito de sintomas e testagem.

Afirmou ainda que o Comitê Covid-19 da Unesp disponibilizará os indicadores dessas taxas, por cidade onde a Universidade está instalada, a partir de 15/9. No caso da taxa de ocupação dos leitos, os dados serão fornecidos pelo Departamento Regional de Saúde (DRS) que engloba o município. O documento com as recomendações está disponível no site da Unesp e traz um quadro com etapas e percentuais para o retorno gradual (veja abaixo). A unidade somente poderá avançar de etapa quando as três condições forem cumpridas a cada ciclo de 14 dias.

quadro 1

A médica reforçou a sugestão do Comitê de que o retorno se dê por etapas, com aulas teóricas podendo permanecer em modo remoto ou híbrido, sempre seguindo os protocolos (distanciamento, ventilação, higiene das mãos e máscaras); cursos das áreas de saúde mantêm suas regras próprias. Pessoas da comunidade com esquema de vacinação completo (Unesp está adaptando os sistemas para registrar as vacinas tomadas por cada um/a) poderiam retornar às atividades presenciais, com exceção das grávidas e daquelas pessoas com sintomas gripais (que devem permanecer trabalhando remotamente). Eventos que podem gerar aglomeração devem ocorrer somente na última etapa.

Ludmila também anunciou formalmente que todas as amostras positivas da comunidade testadas em nossas unidades serão genotipadas. Ela disse que desenvolvedores da Unesp estão trabalhando em módulos para controle das carteirinhas de vacinação (Nota da redação: estes módulos foram divulgados em 14/9).

Embora tenham ressaltado as ações da Unesp em contraposição ao Plano SP, conselheiros dos chapões da Adunesp e do Sintunesp/Associações comentaram as dificuldades logísticas e de execução dos protocolos em muitas unidades. Defenderam a importância da adoção das diretrizes gerais que estabeleçam limites que devem ser observados por todas as unidades, bem como a participação de representações da comunidade no âmbito local.


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