Sintunesp convoca assembleia para 28/7. Vamos discutir os indicativos de mobilização contra o arrocho e pelos nossos direitos

Sintunesp convoca assembleia para 28/7. Vamos discutir os indicativos de mobilização contra o arrocho e pelos nossos direitos

Após a segunda reunião de negociação com o Conselho de Reitores (Cruesp), no dia 15/7, as entidades que compõem o Fórum das Seis – entre elas, o Sintunesp – reuniram-se para avaliar os resultados e definir os próximos passos da campanha da data-base 2021.

A avaliação foi unânime: os reitores tomaram a decisão política de manter os salários e benefícios arrochados, embora as universidades estejam em muito boa situação financeira, apesar da pandemia. Ao mesmo tempo em que reconhecem a existência de pesadas perdas salariais, fruto de vários anos sem sequer a reposição da inflação, decidiram se apoiar em interpretações jurídicas questionáveis para não fazer nada. Propõem zero de reajuste!

Para discutir os resultados das duas negociações realizadas, a ausência de propostas por parte dos reitores e a reação das categorias, o Fórum das Seis está indicando a realização de uma rodada de assembleias, também com o objetivo de avaliar a proposta de realização de um novo dia de paralisação e o indicativo de greve, ambos para agosto.

A assembleia dos servidores técnico-administrativos da Unesp está marcada para 28/7, quarta-feira, 14h, em plataforma virtual (link: meet.google.com/xyo-hdyz-xgn )

Inflação em alta, poder aquisitivo em baixa

O desempenho do ICMS (imposto do qual deriva o financiamento das universidades), apesar da pandemia, está em ótimos níveis. De janeiro a junho deste ano, a arrecadação já chega a R$ 64,4 bilhões, cerca de R$ 14 bilhões a mais do que igual período do ano passado. Esse resultado aponta para a superação da meta prevista pela Secretaria da Fazenda para 2021 (R$ 118 bilhões), utilizada pelas universidades na confecção de seus orçamentos para este ano. A previsão do Fórum das Seis é de que o ICMS total de 2021 seja de, no mínimo, R$ 127 bilhões.

Portanto, não há nenhuma justificativa financeira para manter os salários arrochados e não viabilizar as contratações para repor os quadros defasados das universidades. Em confortável situação financeira – o comprometimento dos recursos com folha de pagamento aproxima-se de 70% – as universidades devem encerrar o ano com substanciais reservas de caixa.

Já a situação dos trabalhadores é bem diferente. Há alguns anos, as universidades vêm dando calotes nas reposições inflacionárias. Por isso, a Pauta Unificada de Reivindicações 2021 tem como pontos centrais três questões:

1) A recomposição do poder de compra dos servidores (o reajuste necessário para voltar a maio/2012 é 29,81%). Queremos o pagamento de 8% agora e o restante em dois anos.

2) A valorização dos níveis iniciais das carreiras: o Fórum das Seis apresentou propostas concretas. No caso dos técnico-administrativos, a reivindicação é de concessão de R$ 500,00 fixos para todos, de modo a favorecer os níveis iniciais.

3) A discussão de um Plano Sanitário e Educacional com a participação democrática da comunidade, incluindo questões como o retorno presencial. 

Eles se apoiam na LC 173

Os reitores estão se apoiando na Lei Complementar (LC) 173/2021 para alegar que estão impedidos de negociar qualquer coisa este ano. A LC 173 é a lei que estabeleceu ajuda da União aos estados e municípios por conta da pandemia no ano passado, e que embutiu algumas regras para prejudicar os servidores, como o congelamento de salários e benefícios até dezembro de 2021. Mas a desculpa dos nossos reitores não se sustenta por 3 razões, já demonstradas fartamente pelas assessorias jurídicas dos sindicatos (clique para conferir o parecer):

1) A LC destina-se aos entes federados (estados, municípios, distrito federal) e não às universidades estaduais, que são autarquias de regime especial e detém autonomia de gestão.

2) Ainda que se aplicasse às universidades, a LC abre exceções para o pagamento de itens acordados antes de sua criação. E a nossa reivindicação é, justamente, a reposição de inflação anterior à lei.

3) A LC tem um item – comodamente ignorado pelos reitores – que permite a correção de “despesas obrigatórias pelo IPCA (índice que mede a inflação) dos últimos 12 meses. Evidentemente, salários são “despesas obrigatórias”.

Descaso na Unesp é maior

 O que se viu na última reunião de negociação, entre o Cruesp e o Fórum das Seis, foi um profundo descaso para com os trabalhadores. Tentativas de descaracterizar as falas e conhecimentos dos representantes das entidades sindicais. E a clara evidencia de que os reitores não tinham nenhuma proposta a colocar na mesa, que não fosse o 0% (zero).

No caso da Unesp, o descaso é muito maior. A Universidade nos deve muito mais, e os últimos gestores têm tratado esta situação como normal: carreiras, equiparações dos pisos salariais suspensos e, ainda, as reposições salariais dadas na USP e Unicamp e não repassadas aos trabalhadores da Unesp.

 Não adianta a atual reitoria dizer que vai quitar os 3% que nos deve (2016) em janeiro de 2022, mas não pagar retroativo. Afinal, os trabalhadores da USP e Unicamp estão recebendo esse percentual desde 2016!

Temos tido mudanças de gestores, mas as posturas e os descasos são os mesmos. Até quando vamos levar esta Universidade nas costas e às custas dos nossos salários? Até quando vamos ter reitores que não veem os trabalhadores como parte da Universidade e, sim, como um meio?

Até quando gestores vão desrespeitar as decisões dos órgãos colegiados, substituindo-as por decisões individuais? Já passou da hora de termos uma postura de respeito às decisões dos colegiados. É preciso exercer a democracia não só na fala, mas na prática. Chega de tapinhas nas costas! Queremos aquilo que é nosso de direito e a Universidade tem condições para isso.

GT salarial

Na primeira negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, em 10/6, os reitores concordaram em montar um grupo de trabalho (GT) para formular planos para a reposição das perdas e para a valorização dos níveis iniciais das carreiras. No entanto, esse GT realizou somente uma reunião (em 6/7) e não avançou nada.

Durante a segunda negociação, em 15/7, após muita insistência de representantes do Fórum das Seis, o Cruesp concordou em dar continuidade às reuniões do GT salarial ainda em julho. A cobrança da marcação da data foi feita em ofício do Fórum no dia seguinte, no qual reforça a necessidade de que, conforme se comprometeram, os representantes do Cruesp no GT tragam as simulações relativas a:

  • Impacto da aplicação de índice de 8% aos salários de maio/2021: trata-se da reivindicação de recomposição parcial do conjunto de perdas salariais que as categorias acumulam desde maio/2012. O total necessário para recompor os salários ao seu poder aquisitivo de maio/2012 é de 29,81%.
  • Impacto da recomposição dos salários ao seu poder aquisitivo de maio/2012, na forma proposta pelo Fórum das Seis (reajustes trimestrais ao longo de dois anos).
  • Impacto da valorização dos níveis iniciais das carreiras docente e de técnico-administrativos, a partir das propostas apresentadas pelo Fórum das Seis em documentos já entregues no âmbito do GT. Clique para conferir a proposta para os técnico-administrativos.

- Não ao 0%! Sim aos 8% + 500,00 já!!!

- Trabalhadoras e trabalhadores, na luta sempre! Assim conquistamos os nossos direitos!

- Sem lutas, não há vitórias.


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