Data-base 2021:  21/6, 14h, tem assembleia geral dos servidores da Unesp! Proposta é paralisar em 15/7

O Sintunesp convida os servidores técnico-administrativos da Unesp para uma assembleia geral na segunda-feira, 21 de junho, às 14 horas. O encontro será por plataforma virtual, pelo link  https://meet.google.com/auo-ucax-nie

Os sindicatos das três universidades estão realizando assembleias para avaliar os resultados da primeira negociação com o Conselho de Reitores (Cruesp) na data-base 2021, realizada em 10/6, e se posicionar quanto às propostas de mobilização apresentadas pelo Fórum das Seis. O principal indicativo é paralisar as atividades (presenciais e virtuais) no dia 15 de julho, quando vai acontecer a segunda negociação.

Veja mais detalhes a seguir! E participe da assembleia no dia 21/6! Conquista só vem com luta!

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A primeira negociação

Na primeira negociação, os reitores procuraram se apoiar em interpretação bastante restritiva de suas assessorias jurídicas sobre a Lei Complementar (LC) 173/2020 – a lei enviada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para regulamentar a ajuda aos estados e municípios, mas que trouxe as “surpresas” do ministro Paulo Guedes para o funcionalismo. Com base na LC, o Cruesp quis justificar, por exemplo, a impossibilidade de repor perdas salariais até dezembro de 2021. O assunto deu margem a muito debate, pois há interpretações bem diversas sobre a lei. Ao final, foi definido que as procuradorias jurídicas das reitorias e as assessorias jurídicas dos sindicatos farão uma reunião para discutir suas respectivas análises.

O principal resultado da negociação foi o compromisso do Cruesp em montar um grupo de trabalho com o Fórum das Seis para elaborar as diretrizes de um plano de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras. A coordenação do Fórum das Seis já enviou os nomes de seus representantes no GT e, agora, aguarda pelo agendamento da primeira reunião. O Sintunesp será representado pelos coordenadores João Carlos Camargo de Oliveira e Claudio Roberto Ferreira Martins.

Nova negociação com o Cruesp está marcada para o dia 15/7, tendo como pauta a avaliação dos resultados dos trabalhos do GT e, ainda, avançar na discussão dos demais pontos da Pauta Unificada de Reivindicações 2021, que conta com um item considerado fundamental pelas entidades do Fórum: a definição de Plano Sanitário e Educacional em cada universidade, com a participação da comunidade universitária; há questões urgentes, como a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a assistência estudantil no contexto da pandemia etc.

Proposta é parar no dia 15/7

A assembleia do Sintunesp em 21/6 tem a seguinte pauta:

1) Informes sobre as reivindicações e os resultados da primeira negociação.

2) Deliberação sobre a proposta de realização de um dia de paralisação em 15/7, para acompanhar a segunda negociação entre as partes. De acordo com compromisso assumido pelo Cruesp, a pedido do Fórum das Seis, as negociações deverão ser transmitidas online.

O Fórum volta a se reunir em 25/6, para analisar o retorno das assembleias de base nas três universidades. Haverá boletins frequentes para informar sobre o andamento das reuniões do grupo de trabalho.

Nossa reivindicação não é aumento, mas apenas reposição de perdas!

Em 2020, diante das incertezas que cercavam a economia nos primeiros meses da pandemia, o Fórum das Seis havia suspendido a data-base. Em 2021, o cenário é diferente.

Os resultados da arrecadação do ICMS (imposto que serve de base para os repasses às universidades estaduais) chegam a ser surpreendentes: o acumulado jan/maio de 2021 é 24,88% superior a igual período do ano passado, e 7,43% superior à arrecadação prevista, mês a mês, pela Secretaria da Fazenda para 2021. Esses resultados têm garantido às universidades situação financeira confortável e bons níveis de reserva: a Unesp já conta com “colchão” de R$ 624 milhões.

Outro número em alta – e péssimo para os servidores – é o do arrocho salarial. O comprometimento dos recursos das universidades com folha de pagamento já se aproxima dos 70% na média, menor nível da década.

A corrosão do poder aquisitivo dos servidores docentes e técnico-administrativos nos últimos anos é muito grande. Somente para devolver aos nossos salários o que a inflação “comeu” desde maio/2012, por exemplo, precisaríamos de uma reposição de 29,83%. A Pauta 2021 pede uma recuperação salarial em maio/2021 de, no mínimo, 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação destas perdas. Isso sem esquecer dos 3% na Unesp (relativos à data-base de 2016, que não foi cumprida).