Data-base 2021 - Arrecadação em alta e queda nos custos permitem que Universidades reponham parte do arrocho dos últimos anos

Passaram-se quase dois meses desde o protocolo da Pauta Unificada 2021 até que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) agendasse, finalmente, a primeira negociação da data-base 2021. Vai ser na quinta-feira, 10/6, das 10h às 12h.

A reunião acontece com bastante atraso, uma vez que a data-base dos servidores docentes e técnico-administrativos é 1º de maio. O objetivo do Fórum é debater um conjunto de reivindicações que giram em torno a dois eixos centrais: combate ao arrocho (aí inserida a valorização dos níveis iniciais das carreiras) e proteção à vida em meio à pandemia.

Cenário de alta na arrecadação

Em 2020, sob o impacto do início da pandemia de Covid-19 e das perspectivas de queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do qual derivam os recursos para as universidades estaduais paulistas (9,57% da cota-parte do estado), a campanha salarial foi suspensa pelas entidades sindicais.

Ao contrário do que se previa, no entanto, a arrecadação do ICMS teve surpreendente recuperação e segue em ritmo de alta desde o segundo semestre do ano passado, como mostram os quadros a seguir. Tais resultados se somam à expressiva economia feita pelas universidades nestes quase 15 meses de pandemia – além do congelamento dos salários, das carreiras e das contratações – para colocar estas instituições em muito boa situação.

O mesmo não pode ser dito do poder aquisitivo dos servidores docentes e técnico-administrativos, que vem sendo corroído nos últimos anos. A situação é mais difícil ainda para aqueles em início de carreira. A Pauta 2021 pede uma recuperação salarial em maio/2021 de, no mínimo, 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, ao menos, a recomposição do poder aquisitivo de maio/2012. Se considerarmos o período de maio/2012 até abril de 2021, as perdas são de 37,88% (inflação acumulada menos reajuste concedido no período). Portanto, seria necessário um reajuste de 29,83% para recuperar nosso poder aquisitivo de maio/2012.

No box, veja a íntegra das reivindicações salariais.

Números do primeiro quadrimestre mostram que 8% são possíveis

A arrecadação do ICMS do quadrimestre jan/abril 2021 foi 18,88% superior a igual período de 2020, como mostra a Tabela 1.

Na Tabela 2, é possível ver que o comprometimento com folha de pagamento nas três universidades, em março, foi de 76,43%, o menor em 10 anos.

A Tabela 3 comprova que, mesmo com a aplicação do reajuste de 8%, o comprometimento seguiria baixo.

Resultados de maio comprovam tendência

Dados coletados pelo Fórum das Seis na página da Secretaria da Fazenda do Estado mostram um crescimento nominal de 48,99% na arrecadação do ICMS de maio/2021, se comparado com o mesmo mês de 2020.

No acumulado de janeiro a maio de 2021, o crescimento nominal foi de 23,70%, comparado com janeiro a maio de 2020. O valor arrecadado no período em 2021 foi de 52.054 bilhões, e de janeiro a maio de 2020 foi de R$ 42.081 bilhões.

No momento de fechamento deste boletim, o Cruesp divulgou planilha, que mostra que o comprometimento acumulado com folha de pagamento, em maio/2021, caiu para 74,13% na média das três universidades.

As reivindicações salariais

São estas as reivindicações voltadas a combater o arrocho salarial na Pauta Unificada 2021:

1. Recuperação parcial de perdas, com um reajuste salarial em maio/2021 de no mínimo 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, no mínimo, recompor o poder aquisitivo de maio/2012;
2. Pagamento adicional de 3% a servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s da Unesp, referentes ao reajuste da data-base de 2016, bem como os valores em atraso;
3. Reconhecimento, por parte do Cruesp, da existência de perdas significativas nos níveis salariais da(o)s servidora(e)s das três Universidades Estaduais Paulistas e da necessidade de estabelecer um plano de médio prazo para a recomposição salarial, com a constituição de um grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários e elaborar, ainda neste ano, o plano para a recuperação de nossas perdas salariais;
4. Comprometimento do Cruesp com a valorização (inclusive salarial) dos níveis iniciais das carreiras;
5. Recomposição das perdas salariais de servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s do Centro Paula Souza (Ceeteps), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período de 1996 a 2021, em respeito ao vínculo legal entre o Ceeteps e a Unesp, de acordo com o artigo 15 da Lei 952/1976.

Plano sanitário e medidas de proteção à vida

A Pauta Unificada 2021 tem como outro de seus eixos a reivindicação de que a administração de cada instituição elabore democraticamente um “plano sanitário e educacional”, que conte com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas – docentes, técnico-administrativos e estudantes –, contendo diretrizes para a etapa atual, de expansão acelerada da pandemia, e para o futuro retorno presencial, quando as condições assim o exigirem.