Plenária indica continuidade da mobilização: Seguir na greve e paralisar em 11 e 12/9, dias de reunião da Comissão de Orçamento e de sessão do CO

Na tarde de 4/9, cerca de 200 servidores e servidoras, de vários campi, participaram de nova plenária estadual online organizada pelo Sintunesp.

O objetivo foi avaliar os últimos acontecimentos e apontar os rumos da mobilização, em meio à greve que se desenrola desde 5/8 e que, neste momento, acontece nos campi de Araraquara, Marília, Assis e Jaboticabal.

Houve informes sobre a reunião da Comissão de Orçamento (COr) do CADE, ocorrida na véspera. Como você lerá mais adiante, a demanda pela nova referência foi enviada pela Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (Propeg) à COr, mas sem o detalhamento necessário para análise técnica. Em razão disso, a COr agendou reunião com os membros da Comissão de Equiparação reitoria/Sintunesp para a manhã de 11/9, véspera da sessão do Conselho Universitário (CO).

Considerando que a mobilização tem sido decisiva para trazer à tona e dar visibilidade à luta pela equiparação neste ano, a plenária aprovou a continuidade da greve nos campi onde está instalada e adesão dos demais a uma paralisação nos dias 11/9 (quando deve haver reunião da COr) e em 12/9 (sessão do CO). Na sexta, 13/9, 14h, nova plenária de avaliação e encaminhamentos.

Em seguida, confira um resumo dos fatos que antecederam a reunião da COr de 3/9 e o que pode ocorrer a partir de agora.

Resgatando os fatos

- Em 2024, houve poucas reuniões da comissão de equiparação, sempre após insistência do Sindicato. Na reunião de 11/6, o então chefe de gabinete, Prof. Cesar Martins, disse que levaria ao reitor a reivindicação do Sindicato das duas referências este ano e logo daria um retorno, o que não aconteceu. Na véspera da sessão do CO de junho, foi enviada como pauta suplementar, a pedido do reitor, proposta de antecipação da referência prevista na peça orçamentária para a folha de julho/2024, pagamento em início de agosto/2024. A tentativa dos representantes dos servidores de discutir a viabilidade da segunda referência ainda este ano foi boicotada pela mesa.

- Em 25/7, ocorreu a única negociação em torno à Pauta Específica do Sintunesp deste ano. Nela, o reitor sinalizou concordância com o aumento do VA para R$ 1.502,00 (a ser implantado somente após o período eleitoral), possibilidade de criação do vale refeição (a depender de viabilidade na peça orçamentária de 2025), entre outros pontos, que foram respondidos por escrito posteriormente. Sobre a equiparação, o reitor opinou ser inviável uma segunda referência ainda este ano, mas ressaltou, no entanto, que essa reivindicação, assim como as demais de cunho econômico, deveria ter sua viabilidade discutida no âmbito da Comissão de Orçamento do CADE e dos colegiados.

- Em 5/8, teve início a greve dos servidores técnico-administrativos da Unesp, inicialmente com a adesão de Araraquara, Marília, Assis e Jaboticabal, e logo em seguida com a entrada de Presidente Prudente e Bauru; em vários outros campi, sucederam-se dias de paralisação e atividades coletivas diversas. No momento de fechamento deste boletim, na manhã de 5/9, prosseguem em greve Araraquara, Marília, Assis e Jaboticabal.

- Em 13/8, representantes do Chapão Sintunesp/Associações protocolaram pedido de inclusão de pauta na sessão do CADE de 21/8, de discussão do avanço da equiparação com a USP e implantação do VR.

- Em 14/8, saiu a pauta do CADE sem o item acima.

- Em 21/8, com o apoio da manifestação em frente à reitoria e mobilização em diversos campi, após os representantes do Chapão Sntunesp/Associações cobrarem a não inclusão em pauta, conseguimos aprovar uma manifestação do CADE, por aclamação, para que a Comissão de Equiparação se reunisse urgentemente. O professor Edson Capello, pró-reitor da Propeg, concordou em assumir a presidência da comissão.

- Em 28/8, aconteceu nova reunião da comissão de equiparação. Após extenso debate entre as partes, o professor Capello comprometeu-se a dar andamento à demanda do Sindicato, de mais uma referência ainda este ano, e disse que iria solicitar à Comissão de Orçamento do CADE que a analisasse do ponto de vista técnico.

- Em 3/9, aconteceu a reunião da Comissão de Orçamento do CADE. O então presidente, Prof. Jean Marcos de Souza Ribeiro (posteriormente substituído pelo Prof. Milton Vieira do Prado Júnior na presidência), informou que a Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (Propeg) havia encaminhado à comissão três demandas para análise: a solicitação do Sintunesp de avanço da equiparação; um pedido dos colégios técnicos por contratações; e pedidos do Fórum de Diretores (custeio, contratações e outros). Como os representantes dos servidores na comissão – Marco Aurélio Alves Rezende e Alexandre Domene – relataram, estranhamente a Propeg não enviou detalhamento dos dados necessários (por exemplo, o impacto financeiro) para acompanhar as demandas. “Quando vem algo para análise da Comissão de Orçamento, o habitual é que esteja acompanhado do impacto financeiro, como aconteceu no ano passado, quando houve manifestação favorável da comissão por mais uma referência”, explicaram os representantes. Dante disso, a comissão decidiu agendar reuniões específicas com os interessados nas três demandas enviadas pela Propeg. Sobre a equiparação, a reunião deve ocorrer na manhã de 11/9, com a presença de todos os membros da comissão bipartite reitoria/Sintunesp (a presença de todos os membros da comissão foi uma solicitação de Marco Aurélio e Alexandre).

O que esperamos agora

Conforme aprovado na plenária de 5/9, o Sintunesp está encaminhando ofício à Propeg reforçando a necessidade de que envie todos os dados necessários para que a Comissão de Orçamento analise a viabilidade de avanço na equiparação ainda este ano. A expectativa da categoria é que a reunião da COr com os membros da Comissão de Equiparação na manhã de 11/9 seja objetiva e dê encaminhamento concreto à reivindicação de mais uma referência ainda este ano.

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Nova plenária para avaliação e encaminhamentos

No dia seguinte à sessão do CO, 13/9, sexta-feira, às 14h, teremos nova plenária estadual, para informes, avaliação do movimento e definição de novos passos.

Avanço na equiparação, implantação do VR: QUEREMOS ISONOMIA!