Data-base 2024: Maioria das assembleias referenda proposta de pauta unificada. Para voltar ao poder de compra de 2012, queremos 18% em 2024

As entidades que compõem o Fórum das Seis – sindicatos e organizações estudantis das três universidades e do Centro Paula Souza – reuniram-se em 12/4 para avaliar o retorno da rodada de assembleias de base realizadas até o dia anterior. Em todas elas, as categorias aprovaram a proposta de pauta unificada para 2024, havendo divergência de uma das entidades quanto à forma de pagamento, conforme mostramos abaixo.

Houve sugestões de acréscimos e maior detalhamento de alguns pontos. Como historicamente o Fórum delibera por consenso, todas as que alcançaram acordo entre as entidades foram acatadas. É o caso da inclusão de pontos explicitando a defesa da seguridade social pública e pela revogação das contrarreformas da Previdência, a defesa do Iamspe e o apoio à luta contra a venda dos prédios públicos (veja matéria neste boletim) anunciada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felício Ramuth (PSD). Também houve um reforço nos itens I e IV, com a reivindicação de efetiva garantia de isonomia de condições de trabalho e de salários, ponto especialmente importante na luta dos/as servidores/as técnico-administrativos/as pela equiparação dos pisos entre as universidades.

O índice da campanha salarial

Em todas as assembleias, o indicativo de reivindicação do Fórum das Seis para 2024 – recomposição das perdas salariais para voltarmos ao poder de compra de maio/2012 – foi referendado. De acordo com os cálculos do Fórum, o índice de reposição necessário para isso está estimado em cerca de 18%. Este percentual ainda pode ser alterado, para mais ou para menos, quando for divulgada a inflação de abril/2024.  De acordo com o indicativo, a proposta seria assim apresentada ao Conselho de Reitores (Cruesp):

- Em maio/2024: a inflação dos últimos 12 meses (estimada em 4%) + a metade do que faltar para voltarmos ao poder de compra de maio/2012 = cerca de 11%

- Ainda em 2024, pagamento do que faltar para voltar a maio/2012, ou seja, cerca de 7%.

A assembleia dos/as trabalhadores/as da USP, organizada pelo Sintusp, opôs divergência quanto à forma de apresentação do item salarial, propondo que o índice necessário para recuperar maio/2012 seja reivindicado integralmente já em maio/2024. Como nas demais entidades a forma original indicada pelo Fórum foi acatada, não houve consenso. Desta forma, o Sintusp fará nova assembleia para discutir o ponto.

Na sexta-feira, 19/4, o Fórum das Seis volta a se reunir para fechar a Pauta Unificada 2024 e, havendo consenso entre as entidades, protocolá-la na reitoria da USP. Desde 1º de abril, o Cruesp está sob a presidência do reitor da USP, professor Carlos Gilberto Carlotti Junior. Foi enviado ofício ao presidente do Cruesp, informando sobre a entrega da pauta no dia 19/4, solicitando que uma delegação seja recebida. A expectativa do Fórum é pelo agendamento de reunião técnica e mesa de negociação ainda em abril, respeitando a data-base, que é 1^o de maio.

Clique em https://bit.ly/ppu12-4 para conferir a proposta de Pauta Unificada 2024 com os acréscimos advindos das assembleias de base (em destaque amarelo).  

Reforma tributária e financiamento das universidades

O Fórum das Seis ainda não teve acesso ao documento redigido pela comissão criada pelo Cruesp, com representantes das três universidades, para estudar os impactos da reforma tributária sobre o financiamento das instituições.

O Fórum também tem estudos sobre o assunto e considera importante estabelecer uma posição comum com o Cruesp, de modo a fortalecer o objetivo de garantir o financiamento das instituições em níveis adequados após a implantação da reforma.

De acordo com sugestão oriunda das assembleias de base da Adunesp, o Fórum deve organizar reuniões abertas e ampliadas com as categorias, para falar sobre o tema.

• Confira esta e outras matérias no Boletim do Fórum das Seis