Retroativos: TRT-SP agenda homologação para 8/6. Justiça comum ainda não informa data

Conforme já divulgado em boletins anteriores, o acordo para pagamento dos retroativos derivados da não quitação dos reajustes salariais de 3% (em maio/2016) e 2,2% (em maio/2019) encontra-se no aguardo da homologação de duas instâncias judiciais: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) e a Vara da Fazenda Pública.

No TRT-SP, o assunto já consta na pauta do pleno de 8/6/2022, quarta-feira da próxima semana. Na justiça comum, ainda não há novidades.

O acordo é produto de 12 reuniões realizadas entre a reitoria da Unesp, a Adunesp e o Sintunesp, e culminou a sistemática cobrança das entidades para que os direitos dos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade fossem respeitados. 

A Unesp já divulgou que, feita a homologação, necessitará de até 15 dias para ultimar os detalhes para providenciar o pagamento do valor devido a cada servidor. No entanto, a reitoria informa, também, que aguarda a decisão da Vara da Fazenda Pública, onde está envidando esforços para que a decisão dessa instância não acarrete atrasos no pagamento.

Conforme previsto no acordo, a segunda metade será quitada até setembro/2022, podendo ocorrer antes, de acordo com a disponibilidade da Unesp. As entidades sindicais e os representantes de ambos os chapões nos órgãos colegiados vêm defendendo o pagamento em parcela única, frente à constatação de que o caixa da Universidade assim o permite.