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Conforme divulgado no Boletim Conjunto de 29/3, finalmente, após 11 reuniões, o grupo de trabalho (GT), formado entre a reitoria, a Adunesp e o Sintunesp, chegou a uma proposta de acordo para quitação da dívida contraída pela Unesp em decorrência do atraso no pagamento de reajustes – os 3%, de maio/2016 até dezembro/2021, e os 2,2%, de maio/2019 até abril/2020.
A proposta prevê o pagamento de 2,35 salários, em forma de abono indenizatório individual, para cada servidor/a, em duas parcelas ainda este ano (veja detalhes a seguir). Agora, é o momento de cada entidade sindical realizar uma assembleia geral para submeter o acordo à aprovação de sua categoria.
A assembleia do Sintunesp está marcada para esta sexta-feira, dia 1º/4, às 14h, pelo link https://meet.google.com/kwe-arhq-dcr. Participe!
Inicialmente, a partir dos cálculos que havia feito, a equipe da reitoria apontava para o indicador de 2,197 salários para cada servidor/a. Os sindicatos, que também fizeram as contas, argumentavam que este montante poderia ser maior, reivindicando que fechasse em 2,5 salários. Na negociação de 29/3, houve um consenso num valor entre ambos, fechando em 2,35 salários. Para saber o valor bruto a ser recebido em cada caso, é preciso pegar seu holerite de início de janeiro/2022, destacar o valor que aparece no item “Remuneração” e multiplicá-lo por 2,35. Do resultado, será descontado somente o imposto de renda.
A Unesp compromete-se a pagar em duas parcelas de 50% cada, sendo a primeira logo após a homologação do acordo pela justiça (comum e trabalhista); a proposta de acordo será enviada ao judiciário no dia 4/4.
A segunda parcela será paga até setembro (caso tenha condições financeiras para isso, a Unesp poderá antecipar esse prazo).
Segundo o acordado entre as partes, todos/as os/as que têm direito ao acordo (tanto da ativa quanto aposentados, celetistas ou autárquicos) receberão os retroativos.
Vários/as aposentados/as têm procurado o Sindicato com dúvidas sobre seus direitos.
O entendimento do Sintunesp é o seguinte:
- No caso dos/as aposentados/as autárquicos/as (que estão na folha da Unesp, com paridade), o pagamento será da mesma forma que acontecerá com o pessoal da ativa.
-No caso dos/as aposentados/as celetistas (que estão na folha do INSS), deverá ser feito um levantamento, pela Universidade, dos/as que estavam na Unesp após maio/2016.
Ainda no entendimento dos sindicatos, têm direito aos retroativos os/as pensionistas (conforme regras citadas acima, para autárquicos e celetistas). No entanto, é preciso aguardar a redação final do acordo, para que tudo fique explicitamente definido.
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