VITÓRIA DA NOSSA ORGANIZAÇÃO SINDICAL: GT dos retroativos avança para proposta final de acordo entre sindicatos e reitoria. Decisão agora vai para as assembleias

Após 11 reuniões, o grupo de trabalho (GT) formado entre a reitoria, a Adunesp e o Sintunesp chegaram a uma proposta de acordo para quitação da dívida contraída pela Unesp em decorrência do atraso no pagamento de reajustes – os 3%, de maio/2016 até dezembro/2021, e os 2,2%, de maio/2019 até abril/2020.

Reunidos no prédio da reitoria, em São Paulo, na manhã de 29/3, os representantes da Adunesp (João da Costa Chaves Júnior e Antônio Luís de Andrade – Tato), do Sintunesp (Alberto de Souza e João Carlos Camargo de Oliveira) e da reitoria (o Prof. Cesar Martins, chefe de gabinete do reitor; o servidor Rogério Buccelli, da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão/Propeg; a servidora Kátia Biazotti, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; e o advogado Edson César dos Santos Cabral, da AJ da Unesp, discutiram os importantes questões que ainda estavam pendentes: valor da dívida e os prazos de pagamento.

Sobre o montante da dívida: Inicialmente, a partir dos cálculos que havia feito, a equipe da reitoria apontava para o indicador de 2,197 salários para cada servidor/a. Os sindicatos, que também fizeram as contas, argumentavam que este montante poderia ser maior, reivindicando que fechasse em 2,5 salários. Na negociação de 29/3, houve um consenso num valor entre ambos, fechando em 2,35 salários. Para saber o valor bruto a ser recebido em cada caso, é preciso pegar seu holerite de início de janeiro/2022, destacar o valor que aparece no item “Remuneração” e multiplicá-lo por 2,35. Aguarde por mais detalhes nos boletins específicos de cada categoria.

Sobre os prazos: A Unesp compromete-se a pagar em duas parcelas de 50% cada, sendo a primeira logo após a homologação do acordo pela justiça (comum e trabalhista); a proposta de acordo será enviada ao judiciário no dia 4/4. A segunda parcela será paga até setembro (caso tenha condições financeiras para isso, a Unesp poderá antecipar esse prazo).

Quem tem direito

Segundo o acordado entre as partes, todos/as os/s que trabalham ou trabalharam no período pós maio/2016 na Unesp têm direito ao acordo: os/as servidores docentes e técnico-administrativos/as da ativa, celetistas ou autárquicos, e os/as aposentados/as (de ambos os regimes) e pensionistas.

No caso dos/as aposentados e pensionistas autárquicos (que estão na folha da Unesp), o pagamento será da mesma forma que o pessoal da ativa. Já para os/as aposentados/as celetistas (que estão na folha do INSS), deverá ser feito um levantamento, pela Universidade, dos/as que estavam na Unesp após maio/2016.

Proposta será avaliada pelas assembleias

Adunesp e Sintunesp submeterão às assembleias de suas categorias a proposta de acordo apresentada na reunião do GT em 29/3. Feito isso, e se houver aprovação pelas duas assembleias, o acordo entre os sindicatos e a reitoria será encaminhado ao poder judiciário para homologação. Havendo concordância do judiciário, o acordo será celebrado por meio de decisão judicial.

Fique atento/a ao chamado da sua entidade sindical e participe da assembleia. 

Vitória da luta sindical

A montagem do GT entre os sindicatos e a gestão atual da reitoria é produto direto de uma longa mobilização, que perpassa a ação sindical e jurídica, com início em 2016.

A cobrança do pagamento dos índices e de seus respectivos retroativos foi motivo de várias iniciativas judiciais dos dois sindicatos. Uma das ações – aquela ajuizada pela Adunesp junto à Justiça do Trabalho – prosperou e contribuiu para impulsionar as negociações.

Além disso, a demanda foi bandeira constante da Adunesp e do Sintunesp nos últimos anos, uma vez que o calote representava um ataque à isonomia de reajustes com as co-irmãs Unicamp e USP, até então nunca quebrada. Os/as representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações nos órgãos colegiados centrais também fizeram cobranças sistemáticas, especialmente no CADE e no CO.

Com o início da nova gestão, o reitor Pasqual Barretti mostrou-se sensível ao justo pleito das categorias e reconheceu formalmente a dívida. Passo seguinte, em acordo com os sindicatos, a reitoria propôs a criação do GT e, nas muitas reuniões realizadas desde dezembro de 2021, mostrou-se disposta a alcançar um consenso e quitar o passivo.

A confluência das negociações para o acordo proposto em 29/3 é uma grande vitória da organização sindical dos/as docentes e técnico-administrativos/as da Unesp, uma demonstração inequívoca de que uma andorinha solitária não faz verão! Se você ainda não é filiado à sua entidade sindical, chegou a hora! Sindicalize-se. Venha fortalecer as nossas lutas!