Cruesp mantém proposta de 3,47%, ignora contraproposta do Fórum e reafirma, na prática, arrocho como política de financiamento das universidades  

Só a mobilização pode virar esse jogo! Fórum indica GREVE a partir de 18/5 

Manutenção do índice apresentado em 4/5, ou seja, reajuste salarial de 3,47%, de acordo com o IPC/Fipe! Essa foi a postura do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) em 14/5. A data foi marcada após o cancelamento unilateral da reunião prevista para 11/5 e, por insistência do Fórum das Seis, teve a permanência estudantil como ponto de pauta, além da questão salarial.

A justificativa apresentada pela reitora da Unesp e presidente do Cruesp, Maysa Furlan, e reforçada pelos técnicos das três universidades presentes, para a manutenção dos 3,47%, é que a arrecadação do ICMS prevista pela Secretaria da Fazenda para 2026 – de R$ 187,1 bilhões, no que se refere à quota-parte do estado, sobre a qual incidem os 9,57% – não deve se concretizar. Os técnicos avaliam que fique entre 184,5 bi e R$ 186 bi.

O coordenador do Fórum e diretor da Adunesp, João Chaves, relatou o enorme descontentamento das categorias, inclusive com greve já instalada entre os técnico-administrativos da Unicamp, e apresentou a contraproposta aprovada na maioria das assembleias: 4,39% (inflação medida pelo IPCA/IBGE de 12 meses) + 3% (como primeiro passo para uma política de reposição de parte das perdas para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012), totalizando 7,52%. “Trata-se de uma alternativa apresentada pelas categorias com o objetivo de fazer a negociação avançar para patamares que garantam minimamente o poder de compra dos salários, frente à inflação em alta e a necessidade de recuperação das perdas passadas”, resumiu.

Representantes das entidades fizeram uso da palavra para assinalar que não há consenso quanto às previsões para a arrecadação deste ano, com possibilidade de que a previsão da Fazenda se concretize. Além disso, e mais importante, a arrecadação de 2026 deverá ter crescimento nominal em relação a 2025 em qualquer dos cenários aventados. Se a previsão da Fazenda se concretizar, crescimento de 7%. Se ficar em R$ 186 bi, por exemplo, crescimento de 6,34%.

Um reajuste que sequer contempla a inflação real do período – a metodologia usada pelo IPC/Fipe rebaixa o índice, diferente da usada pelo IPCA/IBGE e aceita nacionalmente –, o que traduz uma política clara de arrocho salarial como mecanismo de financiamento das universidades. E isso fica ainda mais evidente quando vemos a manutenção da política de investimentos e de expansão levada à frente nas três universidades, mesmo diante do alegado aperto orçamentário.

Embora concordassem em pausar a reunião para avaliar a contraproposta, os reitores voltaram com a mesma postura. Além da justificativa em torno do ICMS, também acrescentaram a avaliação de que as universidades mudaram bastante seu perfil de 10 anos para cá, a partir da política de cotas, o que trouxe avanços em todos os aspectos, mas que passou a exigir maior investimento em políticas de permanência. A essa alegação, as representações das entidades sindicais e estudantis lembraram que permanência estudantil é política de garantia para pessoas que conseguiram, após muita luta dos movimentos, chegar às universidades. Cota não é esmola. Permanência estudantil não é esmola, é obrigação do poder público para garantir condições adequadas para que estudantes oriundos da classe trabalhadora concluam os seus estudos em nossas universidades. Além disso, em hipótese alguma, os recursos para ambos – salários e permanência – se contrapõem.  

Permanência estudantil

As representações dos DCEs e dos sindicatos denunciaram novamente a truculência policial durante a desocupação da reitoria da USP, na madrugada de 10/5 e cobraram do reitor Aluísio Segurado a reabertura do diálogo com as entidades estudantis.

O coordenador do Fórum expôs os quatro pontos centrais que as entidades querem discutir com o Cruesp:

- reajuste e ampliação das bolsas, tendo como horizonte o salário-mínimo paulista;

- discussão sobre os conceitos de bolsa e auxílio;

- fim da exigência de contrapartida de trabalho (vigente na Unicamp);

- instituição de cotas trans e vestibular indígena.

Representantes dos DCEs detalharam as reivindicações, enfatizando a necessidade de real negociação sobre elas e, também, do conjunto dos itens listados na Pauta Unificada do Fórum.

A professora Maysa lembrou que está prevista uma reunião do GT Permanência (representantes das universidades e do Fórum das Seis) para 20/5. Assegurou que será agendada reunião entre Fórum das Seis, Cruesp e membros do GT na sequência, para exposição do relatório final e discussão entre as partes.

Fórum reivindica novas reuniões

Ao final da negociação, o Fórum solicitou o agendamento de nova reunião com o Cruesp ainda neste mês, antes da realização das sessões dos conselhos universitários da USP e da Unicamp, uma vez que estas universidades submetem o reajuste a estes colegiados. Também pleiteou a definição de uma agenda de negociações para dialogar sobre o conjunto da Pauta Unificada. A presidente do Cruesp disse, de forma genérica, que o Cruesp não se furtará a seguir dialogando à luz da evolução da arrecadação do ICMS.

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Dobramos de tamanho: A premência do debate sobre financiamento

Representantes do Fórum entregaram aos reitores um quadro que mostra o crescimento das universidades estaduais paulistas nas últimas décadas. Comparando os números de 1995 com os de 2024 (os mais recentes disponibilizados), vemos que, enquanto o total de estudantes e cursos cresceu exponencialmente, o quadro de servidores docentes e técnico-administrativos encolheu. Ou seja, com muito menos pessoal, estamos trabalhando praticamente o dobro para dar conta do crescimento.

Os números evidenciam a urgência do debate sobre financiamento, especialmente no momento em que as mudanças trazidas pela reforma tributária alteram as regras atuais. Até 2032, o ICMS estará extinto, o que coloca em pauta a necessidade de definir novos parâmetros de financiamento das três universidades. E a negociação é com o governo estadual e a Assembleia Legislativa, setores que não disfarçam a intenção de acabar com a vinculação de recursos para Unesp, Unicamp e USP.

Só a MOBILIZAÇÃO pode virar o jogo!

Fórum das Seis indica GREVE a partir de 18 de maio

Na tarde de 14/5, as entidades do Fórum reuniram-se para avaliar a negociação e apontar indicativos.

A partir da constatação de que o índice apresentado pelo Cruesp é insuficiente e aprofundará o arrocho salarial no próximo período, o Fórum das Seis indica às categorias a deflagração de greve a partir de 18/5. Já se encontram em greve os servidores técnico-administrativos da Unicamp e estudantes nas três universidades.

As assembleias de base devem ser realizadas até 21 de maio, quinta-feira. No dia seguinte, o Fórum volta a se reunir para avaliação das assembleias. 

UNIVERSIDADE PÚBLICA DE QUALIDADE SE FAZ COM VALORIZAÇÃO SALARIAL, CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL! 

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Marcha Estadual pela Vida e Educação: Entidades convidam para manifestação em 20/5, rumo ao Palácio 

Entidades sindicais e estudantis estão organizando uma manifestação em 20/5, em São Paulo, para colocar em evidência a defesa do serviço público, em especial a educação.

Com concentração prevista para 14h, no Largo da Batata, o objetivo é sair em caminhada até o Palácio dos Bandeirantes, para cobrar do governo Tarcísio de Freitas mais recursos para os serviços públicos, garantia de financiamento adequado para a educação - aí inseridas as universidades estaduais e o Centro Paula Souza -, denunciar as privatizações e terceirizações, entre outras.