Fórum das Seis indica ato com paralisação em 16/5, dia de negociação com o Cruesp. Hora de mobilizar! Quarta, 8/5, 14h, tem assembleia geral do Sintunesp

Em avaliação após a reunião com os técnicos das universidades, na tarde de 6/5 (veja a seguir), as entidades que compõem o Fórum das Seis aprovaram o indicativo de realização de ato público com paralisação em 16/5, quinta-feira, dia da primeira reunião de​ negociação com o Conselho de Reitores (Cruesp). A concentração será a partir das 14h, em frente ao ‘Inova USP’ (Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 370, campus Butantã da USP), para acompanhar a negociação marcada para as 16h.

As categorias devem seguir as orientações de suas entidades e organizar as caravanas para São Paulo. Previsões de números de participantes devem ser informadas à coordenação do Fórum das Seis até a segunda-feira, 13/5, para a preparação da atividade.

A hora é de mobilização. A expectativa do Fórum é que esta seja a primeira reunião de uma sequência que faça avançar o diálogo em torno do conjunto da Pauta Unificada, que traz reivindicações relativas a salários, condições de trabalho e estudo, permanência estudantil/gratuidade ativa, financiamento das instituições, entre outras.

Atenção, servidores da Unesp: Devido ao pouco tempo para preparação das atividades, não haverá tempo para assembleias locais nas unidades. O Sintunesp convida toda a categoria para uma assembleia estadual online, nesta quarta-feira, 8/5, às 14h, pelo link https://meet.google.com/fth-vdgz-vif. Vamos avaliar os indicativos do Fórum das Seis, deliberar sobre nossa participação e organizar as caravanas para 16/5.

• Confira estas e outras notícias no Boletim do Fórum de 7/5/2024

........................

Arrecadação prevista na LOA 2024 está superada, admitem técnicos do Cruesp. Nova reunião está marcada para 15/5

Na tarde de 6/5, as equipes técnicas do Fórum das Seis e do Conselho de Reitores (Cruesp) estiveram reunidas com o objetivo de avaliar os números da arrecadação do ICMS, perspectivas e cenários. A USP foi representada por Alberto Teixeira Protti, a Unesp por Rogério Buccelli e a Unicamp por Thiago Baldini da Silva e Henrique Rodrigues da Silva.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou resultados positivos no primeiro quadrimestre deste ano. A quota-parte do estado (QPE) no ICMS, que corresponde a 75% da arrecadação e sobre a qual incidem os repasses para as universidades, deve ficar em R$ 12,88 bilhões em abril/2024 (os números ainda não estão fechados). Com isso, o primeiro quadrimestre deve totalizar em torno de R$ 50,24 bi, o que corresponde a um crescimento nominal em torno de 11% em relação ao mesmo período de 2023.

Os técnicos do Cruesp têm análise consensual de que a previsão da Secretaria da Fazenda do Estado para o ICMS de 2024, conforme indicado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Assembleia Legislativa para este ano, está superada. A LOA prevê uma arrecadação de R$ 154 bilhões para o ICMS-QPE em 2024. Para os técnicos, é certo que esse número não será menor que R$ 157 bi. Nos estudos realizados pelo GT Verbas da Adusp, que conta com representantes das demais entidades do Fórum das Seis, a partir do histórico crescimento verificado no segundo semestre dos últimos anos, o resultado de 2024 deve ir além disso: se a média de crescimento nominal em relação a 2023 se mantiver em 11%, esse número já ficará em torno dos R$ 160 bilhões.

Comprometimento inflado

Representantes do Fórum das Seis voltaram a cobrar dos técnicos da USP e da Unicamp a mudança na forma de calcular o comprometimento das universidades com folha de pagamento. Indevidamente, estas universidades lançam na planilha Cruesp os gastos com vales alimentação/refeição e saúde e até com abonos (caso da USP), que têm caráter indenizatório e, portanto, deveriam ser calculados como custeio.  Tal prática artificializa os percentuais gastos com salários, gerando confusão nas categorias e comprometendo a transparência dos números. Somente a Unesp lança os dados corretamente.

Alberto Protti, da USP, assumiu e justificou o não cumprimento do compromisso de, ao menos, indicar na planilha os links onde podem ser verificados os gastos com os vales. Ele disse que isso será feito e que a planilha de abril será divulgada novamente, desta vez com os links.

Reservas têm lastro no arrocho salarial

Representantes do Fórum das Seis pontuaram aos técnicos do Cruesp um fato inquestionável: as reservas financeiras das três universidades – que chegam a cerca de R$ 10 bi – foram constituídas majoritariamente nos duros anos da pandemia. Além da economia alcançada com a suspensão das atividades presenciais, tivemos a imposição da LC 173/2020, que deixou os servidores e as servidoras cerca de dois anos sem nenhuma reposição salarial, não houve contratações e a contagem de tempo para os adicionais (como quinquênios e sexta-parte) foi congelada de maio/2020 a dezembro/2021.

Para o Fórum das Seis, esse é um elemento que precisa ser considerado na discussão sobre a necessidade de um plano para reposição das perdas salariais da categoria desde maio/2012, período que os nossos salários alcançaram o maior poder de compra, em relação à reposição inflacionária, desde o início dos anos 2000.

Nova reunião e simulações

O Fórum das Seis cobrou dos técnicos a apresentação de simulações sobre as reivindicações apresentadas na Pauta Unificada 2024, em relação aos salários, à valorização dos níveis iniciais das carreiras e à permanência estudantil. No caso desta última, a reivindicação é de isonomia entre os valores das bolsas e auxílios e garantia de atendimento de toda a demanda.

Eles se comprometeram a trazer estas informações na próxima reunião técnica, agendada para as 14h de 15/5, véspera da negociação.

Reivindicação salarial e números finais da inflação

A reivindicação salarial presente na Pauta Unificada 2024 – recuperação do poder aquisitivo de maio/2012 – será ajustada pelo Fórum das Seis, à luz dos números finais da inflação dos últimos 12 meses. O cálculo do índice de 18% para recuperar maio/2012 levava em conta uma projeção para a inflação de abril/2024. Com a divulgação, nos próximos dias, da inflação final deste mês, será possível ajustar em definitivo a reivindicação.

O conceito da reivindicação é:

- Em maio/2024: a inflação dos últimos 12 meses + a metade do que faltar para voltarmos ao poder de compra de maio/2012.

- Ainda em 2024, pagamento do que faltar para voltar a maio/2012.               

Minuto Fórum das Seis

Na quinta edição do ´Minuto Fórum das Seis´, Michele Schultz, presidenta da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis, faz um breve relato sobre a reunião técnica em 6/5/2024.

Acompanhe em