Fórum das Seis quer audiência com secretário de C&T. Reforma administrativa, financiamento e defesa da autonomia estão entre os temas propostos

O Fórum das Seis enviou ofício (nº 2/2023, de 22/3), ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Dr. Vahan Agopyan, com pedido de agendamento de audiência.

Vahan, ex-reitor da USP, está à frente da secretaria que abriga as universidades e o Centro. A intenção é debater com ele temas que preocupam a comunidade acadêmica:

• A relação do governo Tarcísio de Freitas-Felício Ramuth com as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza. 
  
• Informes sobre anúncio de reforma administrativa que o governo estadual pretende realizar, conforme notícias divulgadas pela imprensa – e objeto de Grupo de Trabalho criado por meio do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023, com o “objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas, no âmbito da Administração Pública estadual” – e seus possíveis impactos nas universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza. 
  
• Aspectos sobre o financiamento das universidades estaduais paulistas, do Centro Paula Souza e da Fapesp, envolvendo as perspectivas de reforma tributária ventilada pelo governo federal. Ainda neste ponto, o Fórum das Seis quer discutir problemas detectados no atual mecanismo de repasse do ICMS às universidades, que desconsidera um conjunto de alíneas que são mantidas em relação aos municípios, e a insuficiência financeira, conforme o estabelecido na Lei nº 1.010/2007. 
  
• A defesa da autonomia financeira, acadêmica e de gestão das universidades estaduais paulistas, conforme decreto estabelecido em 1989.

Clique para conferir esta e outras matérias no Boletim do Fórum das Seis em PDF