ENDEREÇO
SÃO PAULO
- Praça da Sé, 108, 3º andar
Centro, São Paulo - SP
CEP: 01001-000
CNPJ: 61.365.771/0001-77 - Fone: (11) 3105-0645
- E-mail: [email protected]
“Em duas ou três semanas”. Esse foi o prazo estipulado pelo Conselho de Reitores (Cruesp) para realizar a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) salarial, com o objetivo de debater as perdas salariais passadas e mecanismos de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Ocorre que este compromisso foi assumido em 17/3/2022, em mesa de negociação entre as partes, ou seja, quase quatro meses atrás.
Desde então, o Cruesp sequer responde aos ofícios do Fórum das Seis, que pedem o início dos trabalhos do GT e, também, uma reunião para dialogar sobre a Pauta de Reivindicações da data-base de 2022, protocolada em 13/4/2022.
Quem vai ao supermercado sente na pele a tenebrosa escalada dos preços dos alimentos. Em junho/2022, a inflação medida pelo INPC-IBGE ficou em 0,62%. Com isso, o acumulado de março a junho deste ano está em 3,87%. Se o Cruesp continuar se recusando a receber o Fórum das Seis, fazendo de conta que a inflação não existe, muito em breve o reajuste de 20,67%, recebido em março/2022, terá se transformado em poeira, como mostra o gráfico abaixo.
Veja estes números e confira gráfico a seguir:
- De maio/2012 a junho/2022, a inflação (Dieese-INPC), soma 87,41%.
- Em igual período, já contabilizando os 20,67% em março/2022, tivemos 53,27% de reajuste.
- O comprometimento médio das universidades com folha de pagamento manteve-se quase inalterado após o reajuste de março/2022: 68,81%, segundo planilha do Cruesp em junho/2022.
- Para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012, precisaríamos de um reajuste de 22,23% em junho/2022.
- A inflação que deixou de ser paga neste período corresponde a 16,5 salários não recebidos por cada servidor técnico-administrativo e cada docente, ou seja, 1 ano e 8 meses trabalhados de graça.
Nas últimas semanas, o ICMS, imposto do qual derivam os recursos para as universidades estaduais paulistas, esteve no centro das discussões, por conta da aprovação da 194/2022 pelo Congresso Nacional (veja box).
Fato é que a arrecadação segue em alta, tendência que vem se mantendo desde o meio de 2020, apesar da pandemia. Em junho/2022, os valores da quota-parte do estado (75% do total) ficaram em R$ 12,662 bilhões, 15,98% superiores ao mesmo mês de 2021 (R$ 10,918 bilhões).
A arrecadação do ICMS-QPE de janeiro a junho/2022 está cerca de 7,7% maior do que deveria estar, no mesmo período, para uma arrecadação anual de R$ 142,873 bi (usada nos orçamentos das universidades de 2022), apontando para um resultado em 2022 significativamente superior ao previsto.
Os persistentes bons resultados do ICMS têm levado a uma situação curiosa nas universidades. Mesmo com o reajuste de 20,67% em março/2022, o comprometimento médio acumulado (janeiro a junho/2022) dos repasses do ICMS-QPE com folha de pagamento segue bastante baixo, em 68,81% (66,58% na Unesp, 72,67% na Unicamp e 68,17% na USP). Trata-se do menor comprometimento desde o advento da autonomia universitária, em 1989. Há espaço financeiro nas universidades para discutirmos e implementarmos um plano de recuperação de nossas perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras.
A coordenação do Fórum das Seis encaminhou novo ofício ao Cruesp (nº 10/2022, de 11/7/2022), reivindicando:
A comunidade espera que este seja respondido, diferente dos outros seis enviados neste ano e que sequer tiveram retorno.
.....................................
Nas duas reuniões realizadas entre Fórum das Seis e Cruesp neste ano – nos dias 7 e 17/3/2022 – o discurso dos reitores Pasqual Barretti, Antonio José de Almeida Meirelles (Tom Zé) e Carlos Gilberto Carlotti Junior, respectivamente da Unesp, Unicamp e USP, era de que estava se iniciando uma nova etapa nas relações entre as reitorias e as representações das categorias, desgastada nos últimos anos. No entanto, os meses que se seguiram levam a crer que o discurso de diálogo democrático e permanente não era para valer. No ato público realizado em Campinas, no dia 31/5, embora presente na reitoria, o reitor Tom Zé, atual presidente do Cruesp, recusou-se a receber uma comissão do Fórum para conversar.
Sob o risco de afundarmos em uma nova etapa de corrosão salarial e desrespeito à comunidade, é preciso reagir. Sem mobilização, nossa voz não será ouvida e nosso poder aquisitivo descerá ladeira abaixo.
Reunidas em 5/7, as entidades que compõem o Fórum das Seis aprovaram a realização de uma rodada de assembleias de base até 19 de agosto, para discutir indicativos de mobilização, entre eles o não início do segundo semestre letivo, caso não haja agendamento de reunião de negociação de nossa data-base pelo Cruesp.
Praça da Sé, 108, Centro – 3º andar
Centro - São Paulo - SP - CEP. 01001-000
CNPJ: 61.365.771/0001-77
© Sintunesp, todos os direitos reservados.
Desenvolvimento Obla Digital