Acordo dos retroativos: Como está a tramitação na justiça comum e novas orientações para ‘desligados’, aposentados celetistas e beneficiários de servidores falecidos

Após a homologação do acordo sobre os retroativos na justiça trabalhista, em 22/6/2022, válida aos/às servidores/as celetistas, a Unesp anunciou o pagamento para 14/7/2022, em parcela única. 

A expectativa da Universidade e dos/as trabalhadores/as da instituição é que a Vara da Fazenda Pública, onde tramita o mesmo acordo, voltado aos/às servidores/as estatutários/as, faça a homologação o quanto antes, para que todos/as possam receber na mesma data. No momento de fechamento deste boletim, às 13h de 7/7/2022, a informação oficial é que o processo estava “nas mãos do juiz”, pronto para homologação. Aguardemos!

“Desligados/as” e outros/as 

Assim como havia se comprometido, em 30/6 a reitoria da Unesp divulgou em seu site as orientações para recebimento dos retroativos às pessoas que se desligaram da instituição, mas trabalharam em algum período pós-maio/2016, como é o caso de servidores/as que se demitiram ou aposentados/as celetistas; pensionistas e outros/as.

Todos/as os/s que se desligaram da Unesp, mas atuaram no período entre 1º/5/2016 e 31/12/2021, têm direito a receber os retroativos proporcionais ao tempo trabalhado. Nesta situação, incluem-se os/as que se demitiram e os/as celetistas que se aposentaram neste período. No link da reitoria (https://www2.unesp.br/portal#!/crh/abono-indenizatorio/), há um modelo de requerimento para este pessoal.

No mesmo link, há um modelo de requerimento para os/as beneficiários de servidores/as falecidos (caso dos/as pensionistas), que explica o que deve ser feito e os documentos que precisam ser apresentados.

Em todos estes casos, os/as interessados/as podem entregar os requerimentos e demais documentos solicitados ao setor de gestão de pessoas (antigo RH) da unidade de origem. A orientação da reitoria é que isso seja feito presencialmente. Se o/a interessado/a tiver alguma dificuldade, deve ligar para o setor e buscar orientação.

Em relação aos/às aposentados/as estatutários/as, que permanecem na folha da Universidade, estes/as receberão junto com os/as da ativa e não precisam preencher nada.

O acordo 

O acordo, como já divulgado, foi estabelecido após 12 reuniões entre os sindicatos (Adunesp e Sintunesp) e a reitoria da Unesp, com vistas ao pagamento dos retroativos derivados da não quitação dos reajustes salariais de 3% (em maio/2016) e 2,2% (em maio/2019). Trata-se de uma grande conquista das entidades representativas das categorias da Unesp e de seus/suas representantes junto aos colegiados centrais.

O valor a ser recebido corresponde a 2,35 salários de dezembro/2021. Para saber o valor, veja seu holerite de início de janeiro/2022 e localize o valor em “Remuneração”. Do total, segundo informa a reitoria, será feito o desconto do IR.