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Em agosto/2021, o comprometimento das liberações financeiras das universidades estaduais paulistas com folha de pagamento caiu ainda mais: na média, ficou em 71,3%, o menor índice desde o advento da autonomia, em 1989. O número diminui mês a mês. Da mesma forma, o poder aquisitivo dos salários, já arrochados pela quase inexistente reposição inflacionária desde 2014, agora cai em ritmo acelerado, com a inflação já muito próxima dos 10%, considerando os últimos 12 meses.
Quem vai ao mercado, paga a conta de luz ou de água, sabe bem o que isso significa na vida das famílias.
Já o caixa das universidades vai muito bem, obrigado! A previsão inicial da Secretaria da Fazenda para a Quota-Parte do Estado (QPE) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 era de R$ 118 bilhões. A expectativa, agora, é que esse número seja superado, e muito, para algo entre R$ 132 e R$ 135 bilhões. Como os recursos para as universidades estaduais derivam do ICMS (9,57% da QPE), trata-se de uma ótima notícia. Em agosto, a arrecadação do ICMS-QPE foi de R$ 11,906 bilhões, R$ 887,646 milhões superior à previsão mensal da Secretaria da Fazenda, com base em uma arrecadação anual de R$ 132 bilhões. As reservas das universidades – o famoso “colchão” – devem chegar ao final do ano mais robustas que nunca.
Enquanto fazem caixa, os reitores apoiam-se em suas interpretações particulares da Lei Complementar (LC) 173/2021, com as quais os sindicatos divergem, para dizer que estão impedidos de negociar qualquer coisa este ano. Foi esta a alegação utilizada por eles nas duas únicas reuniões de negociação da data-base 2021.
Os reitores concordaram apenas em criar um grupo de trabalho entre as partes para formular alternativas para um plano de recuperação de perdas salariais e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Realizaram uma única reunião do GT, prometeram retomá-lo ainda em julho... e nada! Não honraram a palavra empenhada e, desde então, não respondem aos ofícios do Fórum das Seis. É esse o diálogo democrático que sinalizaram às entidades?
O que estão esperando? Chegar em janeiro de 2022 e serem surpreendidos com algum decreto do governador João Doria, candidatíssimo ao Planalto, que confisque os caixas das universidades e proíba reajustes por mais algum longo período?
Rodada de assembleias até 29/9 para discutir e deliberar sobre:
Fique atento às convocações do Sintunesp.
O Fórum volta a se reunir no dia 30/9 para avaliar o retorno das assembleias de base e preparar as atividades de 4/10.
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