CADE rejeita proposta substitutiva que garantiria compromisso previsto no orçamento deste ano. A mobilização agora é no CO
A greve das servidoras e dos servidores técnico-administrativos da Unesp começou forte em sete campi. Em Araraquara, as quatro unidades estão paradas desde o dia 25/11. Nos campi de Assis, Bauru, Rio Preto, Jaboticabal, Marília e Botucatu (FCA), a adesão teve início em 1/12. Estão em estado de greve, aprovado em assembleia, Guará, Ilha Solteira, Franca, Tupã, Registro, Rio Claro, Reitoria/CDEP3 e Botucatu (FM, IB, AG, FMVZ). No dia 3/12, data da sessão do CADE que voltou a debater a peça orçamentária do próximo ano, houve paralisação na maior parte dos campi em estado de greve. Em várias unidades, as congregações aprovaram moções de apoio às reivindicações da categoria.
A luta não para! Agora, é hora de ampliar a greve – com novas assembleias nos locais onde ainda não foi deliberada – e realizar um vigoroso ato público durante a sessão do CO em 10/12, prevista para as 14h, no prédio da Unesp no Ipiranga, em São Paulo. No mesmo dia, às 10h, as caravanas têm outro compromisso importante: participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, organizada pelo Fórum das Seis e pelo mandato do deputado Guilherme Cortez (do PSOL, egresso da Unesp), com o objetivo de discutir a reforma tributária e o financiamento das universidades estaduais (veja banner a seguir).
Como foi o CADE em 3/12
A peça orçamentária para 2026 voltou à discussão na sessão do CADE de 3/12. Antes que o tema entrasse em pauta, o presidente do colegiado, professor Edson Capello, fez uma exposição em que destacou o grande crescimento da Unesp nos últimos anos, especialmente de 2020 a 2025, pós pandemia. Ele citou dados de contratações, de investimentos, de permanência estudantil, de reajustes salariais, das quatro referências a título de equiparação em 2023 e 2024. Citou ainda a divulgação recente de um ranking que coloca a Unesp como quarta melhor universidade da América Latina, numa lista de 250 instituições.
Assim como haviam feito na sessão anterior, em 19/11, os representantes do Chapão Sintunesp/Associações na Comissão de Orçamento do CADE, Marco Aurélio Alves Rezende e Alexandre Domene, defenderam uma proposta substitutiva à apresentada pela mesa para o orçamento da Universidade em 2026, inserindo o pagamento de uma referência a partir de fevereiro. A proposta surgiu diante do não cumprimento do que havia sido aprovado no orçamento deste ano, que previa a referência agora em dezembro.
Para garantir a referência de fevereiro em diante, Marco Aurélio e Alexandre defenderam mudanças em algumas rubricas (especialmente no projeto 50+ e em investimentos), com isso mantendo o déficit em valores pouco acima (R$ cerca de 7 milhões) do previsto na proposta de orçamento defendida pela reitoria para 2026. Eles lembraram o fato de que, após a retirada da referência da peça orçamentária de 2026, a redução de gastos (em torno de R$ 80 milhões) foi substituída por outros itens, de modo que o déficit inicialmente previsto na proposta da reitoria se manteve praticamente nos mesmos patamares; portanto, o único item “sacrificado” foi a referência.
“É importante lembrar que, dentre as propostas possíveis para a peça orçamentária de 2026, havia uma enxuta, que gerava um déficit de cerca de R$ 60 milhões, mas escolhas foram feitas. Somente a referência foi cortada e o déficit ficou em cerca de 189 milhões”, disse Marco Aurélio.
“É bom ver a Unesp crescendo, o que entristece é trabalhar mais de uma década sem respeito aos direitos”, pontuou Alexandre. “Reconhecemos que houve valorização nos últimos anos, mas ainda falta muito para termos o direito à isonomia reconhecido”, prosseguiu, cobrando o fato de que comissão entre reitoria e sindicato para discutir a equiparação não se reúne há bastante tempo. “O que vemos é a estagnação da correção desta injustiça histórica com os servidores.”
Colocada em votação, a proposta substitutiva teve 10 votos favoráveis e 17 contrários. A deliberação final sobre a peça orçamentária de 2026 caberá ao Conselho Universitário, que se reunirá extraordinariamente em 10/12.
Dia 9/12 tem reunião com a reitora
Como fruto da pressão do movimento, a reitoria finalmente agendou uma reunião com o Sintunesp, para discutir o impasse criado com o anúncio de não pagamento da referência prevista no orçamento para dezembro/2025. Vai ser no dia 9/12, às 10h.
Dia 10/12, todas e todos a SP!
10h: Audiência pública na Alesp, sobre “Reforma tributária e o financiamento das universidades estaduais paulistas”, no auditório Franco Montoro. A audiência terminará às 12h e, de lá, sairemos rumo à sessão do Conselho Universitário.
A partir das 13h: Ato estadual durante a sessão do CO (Rua Dom Luís Lasanha, 400 – Ipiranga, SP).
ISONOMIA TEM QUE SER DIREITO DE TODAS E TODOS! IGUAL TRABALHO, IGUAL SALÁRIO!
Que se cumpra o previsto no orçamento de 2025!