Representantes do Sintunesp reafirmaram posição expressa nas assembleias de base, contra qualquer retrocesso. Reunião tratou também de outras reivindicações. Sexta, 31/10, 14h, tem plenária online
A terceira negociação entre Sintunesp e reitoria, sobre a Pauta Específica deste ano, aconteceu na tarde de 22/10. A reitora da Unesp, professora Maysa Furlan, estava acompanhada da professora Adriana Marcantonio (chefe de gabinete). Pelo Sintunesp, estavam os diretores Alberto de Souza, João Carlos Camargo de Oliveira, Claudio Roberto Ferreira Martins, Isabela Cristine Manzolli Rodrigues, Jorge Cerigatto e Gabriel Scoparo do Espírito Santo. As duas reuniões anteriores ocorreram em 15/7 e 20/8.
A reitora abriu a reunião enfatizando que está aberta ao diálogo permanente com a entidade e lembrou que, a partir de abril de 2026, a presidência do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) estará com a Unesp.
Alberto relatou que, após o recebimento do documento com as respostas da reitoria à Pauta Específica, foi realizada uma rodada de assembleias de base para avaliação. Ele frisou que a comunidade cobra o respeito ao compromisso inscrito na peça orçamentária deste ano, de pagamento de uma referência em dezembro – que, inclusive, havia sido reafirmada pela reitora nas duas primeiras negociações –, bem como a definição de um cronograma para avanço na equiparação. Sobre esta última questão – o cronograma – a chefe de gabinete disse que há acordo e que as partes devem discuti-lo.
A professora Maysa disse que, frente à possibilidade de que não se concretize a previsão de arrecadação do ICMS para 2025 – a estimativa é de que a Unesp deixe de receber cerca de R$ 187 milhões – será preciso utilizar reservas próprias e também reavaliar o orçamento e os gastos, e que caberá à Comissão de Orçamento do CADE, que se reunirá com a reitoria em 29/10, sinalizar cortes. Ela destacou também a importância das contratações realizadas nos últimos anos e a necessidade de avançar para suprir as lacunas ainda existentes nos quadros de servidores docentes e técnico-administrativos. Solicitada pelos representantes do Sindicato, comprometeu-se a apresentar um quadro detalhado das contratações já realizadas e o que ainda está por vir.
Seguiram-se várias falas dos diretores do Sintunesp, reafirmando a enorme expectativa da categoria de que o compromisso da referência seja cumprido, para que não se confirme a sensação de que os direitos dos servidores técnico-administrativos são sempre os primeiros a serem questionados e que raramente se fala em cortes de outros investimentos. Eles lembraram que os R$ 6 milhões previstos para a promoção na carreira (GDPC) não serão utilizados esse ano, já que o processo está suspenso.
Os representantes também questionaram a política de trazer servidores dos campi para atuarem como comissionados na reitoria, em vez de considerar a existência de pessoal competente e que já trabalha no local, o que lhes faria justiça e, também, traria uma expressiva economia para a Universidade. Pontuaram, ainda, que há uma contradição no cenário atual, pois se fala em novos cursos e até novo campus no momento em que o discurso é de dificuldade orçamentária e necessidade de cortes.
A reitora e a chefe de gabinete voltaram a dizer que não há nenhuma decisão de cortar a referência de dezembro, mas que é preciso aguardar a análise da Comissão de Orçamento. Encerrando o ponto, os diretores do Sintunesp reafirmaram ser inaceitável que haja retrocessos e que o descumprimento do compromisso assumido vai gerar quebra de confiança, indignação e reação dos servidores.
Distorções na carreira
Os representantes do Sintunesp reivindicaram a continuidade das discussões sobre a correção das distorções e reenquadramento daqueles segmentos que ainda não foram atendidos. Eles argumentaram que a Universidade só tem a perder se os servidores que se sentiram prejudicados recorrerem à justiça. A professora Adriana se comprometeu a dar prosseguimento nas análises junto com a Coordenação Geral de Pessoas (CGP).
Falta abonada, trabalho híbrido e regulamentação do sobreavivo
Sobre os itens de pauta que pedem a volta do direito à falta abonada, a instituição e regulamentação do trabalho híbrido, bem como a regulamentação do sobreaviso (confira detalhes na Pauta Específica, em https://tinyurl.com/Bol16Sintunesp), a reitora afirmou que estão em estudo e que em breve serão apresentadas propostas à comunidade.
Insalubridade
Os diretores do Sintunesp destacaram que o processo de avaliação das insalubridades está ruim. Há servidores em análise há bastante tempo e a informação é que cada unidade contrata uma empresa diferente para fazer os laudos, o que impede qualquer padronização. A reitora concordou que isso é inadequado e solicitou à chefe de gabinete que busque os detalhes sobre o assunto para viabilizar soluções.
Igualdade de direitos entre celetistas e estatutários nos afastamentos
Após o atendimento da igualdade de direitos entre os dois tipos de contratação (estatutários e celetistas) no que diz respeito à gala (casamento) e nojo (falecimento), o Sintunesp reivindica a continuidade das discussões para avançar em outros itens que seguem mantendo diferenças. É o caso da isonomia dos valores do Adicional de Insalubridade; do pagamento de periculosidade aos autárquicos; do pedido de extensão ao celetista do direito à licença por motivo de doença em pessoa da família, licença-prêmio para os servidores contratados pelo regime CLT, entre outros. O Sintunesp entende que, havendo disposição e vontade de fazer justiça em casos como esses e outros, é possível buscar caminhos legais, como ficou claro na questão dos afastamentos por nojo e gala.
Possibilidade de abono/prêmio
Questionada sobre a possibilidade de concessão de abono/prêmio no final deste ano, a exemplo do que ocorreu no ano passado, a reitora limitou-se a dizer que não é possível prometer nada neste momento.
Devolução de dias descontados na greve de 2013
Representantes do Sintunesp voltaram a insistir na devolução dos dias descontados de alguns servidores por ocasião da greve de 2013 e demais implicações (ADP, férias, contagem de tempo de serviço, entre outros). A reitora pediu a lista dos servidores prejudicados, o que será feito pelo Sindicato, mas não deixou claro se a demanda será atendida.
Saúde mental/assédio
No dia 10 de outubro, os membros da Secretaria da Mulher do Sindicato reuniram-se com a ouvidora geral da Unesp, a professora Cláudia Maria de Lima, em São José do Rio Preto. Na ocasião, ela relatou como a Ouvidoria age nos casos de assédio moral, fazendo o encaminhamento inicial e acompanhando os desdobramentos.
Na negociação de 22/10, os diretores do Sindicato citaram a situação de vários servidores em estágio probatório e que relatam estar sofrendo situações de assédio. Eles ressaltaram que a Universidade precisa ter uma padronização para o encaminhamento destes casos. Embora tenhamos bastante orientação teórica sobre o assunto, na opinião do Sintunesp faltam resoluções práticas mais detalhadas. A chefe de gabinete, professora Adriana, disse que a AJ da reitoria está trabalhando na elaboração de um protocolo que dê conta destas questões, entre elas a necessidade de que as denúncias de assédio moral sejam tratadas fora da unidade de origem, para evitar possíveis pressões.
Tréplica do Sindicato será encaminhada à reitoria com argumentações e detalhamentos
Com base nas avaliações e contribuições apresentadas nas assembleias de base, a diretoria do Sintunesp elaborou uma “tréplica” ao documento da reitoria com respostas à Pauta Unificada. Ela será enviada à reitoria, acompanhada de pareceres jurídicos da AJ da entidade e, também, de ofícios detalhando algumas das reivindicações. Estes ofícios ressaltam os pontos que, segundo disse a própria reitora nas negociações passadas, deveriam ser encaminhados ao CADE para avaliação e votação. É o caso de itens como a implantação do vale-refeição e o pagamento do vale-transporte a todos, independente do teto.
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Não vamos abrir mão dos nossos direitos. Sexta, 31/10, 14h, tem plenária estadual
Como vem afirmando nos boletins e nas negociações com a reitoria, o Sintunesp frisa que as servidoras e os servidores técnico-administrativos da Unesp não vão abrir mão de nenhum direito conquistado. Se tivemos 4 referências no decorrer da gestão Pasqual Barretti, isso não se deu por benevolência, mas como produto direto da mobilização dos trabalhadores da Universidade e para garantir direitos. A referência colocada no orçamento de 2025 igualmente foi uma conquista da nossa luta e, para além da previsão legal (está inscrita no orçamento aprovado pelo Conselho Universitário para este ano!), tem o compromisso público da reitora em ser respeitada.
Não aceitaremos retrocessos!
O Sintunesp convida a categoria para uma plenária estadual online em 31/10, sexta-feira, às 14h, para análise dos últimos acontecimentos (negociação de 22/10, reunião da Comissão de Orçamento com a reitoria em 29/10 e CO em 30/10) e encaminhamentos. O link será divulgado em breve.